“Violações de direitos humanos são denunciadas durante Encontro Nacional de Agroecologia”, 5 de junho de 2018

Casos foram relatados por agricultores e agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras em atividade na Tenda de Direitos Humanos...para superar violações, representantes de órgãos do Sistema de Justiça apresentaram mecanismos de denúncias. Violência, expropriação de terras e territórios, criminalização das lideranças, ofensivas de mineradoras, latifúndios, barragens e, sobretudo, pulverização aérea de agrotóxicos...foram algumas das violações de direitos relatadas pelos participantes da Tenda de Direitos Humanos...[em]...2 de junho, em Belo Horizonte...A atividade promovida pela Terra de Direitos e pela Articulação Nacional de Agroecologia teve destaque na programação...A agricultora Lourdes Francisca...contou que sua comunidade...sofre as pressões do avanço do monocultivo de eucalipto, dos empreendimentos minerários, e da implantação de uma termoelétrica e um parque nacional. “Recebemos ameaça de pistoleiros e jagunços diariamente. É preciso uma ação imediata do Estado na região”...Ela aponta que uma das estratégias utilizadas pelas empresas e outros atores para desarticular os territórios tem sido a individualização dos casos...Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, Manoel Edivaldo, o Peixe, denunciou...[:]…“Os produtores de mel perceberam uma diminuição das abelhas e foi encontrado resquício de glifosato no mel.”...[E]sse é o resultado da pulverização de agrotóxicos nas plantações de soja...[,]...há fortes pressões das madeireiras sobre as reservas extrativistas naturais. Maria Ivete Bastos dos Santos, coordenadora da Associação Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais, apontou o aumento dos casos de câncer entre as mulheres da região [Santarém]...A agricultora também denunciou as perseguições às lideranças...[:]…“É uma mordaça que querem colocar na boca de nossos líderes”...Alguns mecanismos existentes para denunciar as violações de direitos humanos foram apresentados por representantes do Sistema de Justiça...Além da coleta de...casos concretos...que serão encaminhados às procuradorias regionais do MPF, o espaço ensejou propostas como a criação de um GT Intercameral com a temática da Agroecologia no Ministério Público Federal abarcando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão...Também houve avanços no que tange à consolidação da destinação de multas de descumprimentos de Termos de Ajustes de Conduta por empresas para projetos agroecológicos...