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Artigo

1 Jul 2020

Author:
Carlos Juliano Barros, UOL (Brasil)

Brasil: Empresa que terceiriza trabalho de entregadores de aplicativo ameaçam quem aderir à greve

“Prestador do iFood ameaça pelo WhatsApp entregador que aderir à paralisação”, 01 de Julho de 2020

...áudio que circula em grupos de motofretistas no WhatsApp...mostra ameaças a entregadores do iFood que cogitam participar da paralisação nacional marcada para esta quarta (1), em protesto contra os aplicativos de delivery. James, Loggi, Rappi e Uber Eats também são alvos do movimento. O autor da mensagem é um Operador Logístico (OL) - uma espécie de empreiteiro terceirizado pelo iFood que subcontrata motoboys para fazer as corridas. Ao contrário do sistema conhecido por "nuvem", em que os entregadores se cadastram no aplicativo e aceitam ou não as corridas que aparecem na tela do celular, os motofretistas no regime OL têm horários a cumprir e ficam subordinados a um administrador responsável pelo atendimento de uma área restrita. Dessa maneira, garantem mais serviço...Por meio de sua assessoria de imprensa, o iFood - que recebeu da reportagem a transcrição do áudio - afirmou, em nota, que "defende o direito à livre manifestação. Não punimos ninguém por protestar. Esperamos dos OLs o mesmo compromisso com a liberdade de expressão".

De acordo com Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT)...o sistema OL baseado na terceirização pode trazer mais segurança jurídica às plataformas do que o modelo de "nuvem"... Popularmente chamado de "uberização", o modelo...está sujeito a questionamentos na Justiça sobre a existência de vínculo empregatício. Com a aprovação da terceirização irrestrita pelo Congresso Nacional, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema OL deve ganhar força. "Agora os aplicativos têm duas cartas na mão. Se não colar uma, cola a outra", analisa Carelli.[Ele] acredita que o regime OL pode dificultar ainda mais o reconhecimento de direitos dos entregadores na Justiça...“Imagina responsabilizar o OL, um "gato", explorado como os outros? É propositalmente perverso", completa...