Brasil: Entidades da sociedade civil pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU após rompimento de sua barragem em Brumadinho

Brazil Vale dam collapse

 

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Grupo internacional de entidades da sociedade civil ingressou em 12 de fevereiro com pedido de exclusão da mineradora brasileira Vale do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), a maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo.

 

O pedido se deve ao rompimento de mais uma barragem de rejeitos minerais da empresa, agora em Brumadinho (Minas Gerais, Brasil). Até o momento cobrou a vida de 245 pessoas, deixou vários desaparecidas e desabrigadas. As entidades alegam que a Vale violou os princípios do Pacto em direitos humanos, trabalhistas e ambientais por não realizar uma avaliação adequada dos riscos, não tomar as medidas de prevenção e mitigação necessárias e por falhar em adotar medidas de não repetição após o rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, Brasil, em 2015.

 

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Artigo
30 May 2019

Brasil: Vale sai do Pacto Global da ONU após pressão de organizações da soc. civil em razão dos desastres do Rio Doce e de Brumadinho

Autor: Jamil Chade, UOL (Brazil)

"Pressionada, Vale sai de pacto mundial de responsabilidade social", 29 de maio de 2019

...Pressionada por entidades brasileiras e internacionais por conta dos desastres em Brumadinho e Mariana, a Vale não faz mais parte do Pacto Global da ONU, a maior iniciativa ambiental e de responsabilidade social entre o setor privado do mundo. No site da iniciativa, a mineradora brasileira já aparece como fora da iniciativa, uma decisão que foi tomada no início de maio e oficializada nesta semana…[O]...Pacto passou a ter 13 mil signatários que...se comprometem com os dez princípios ambientais, sociais e de direitos humanos…[P]recisam prestar contas de suas atividades por meio de relatórios…[C]erca de 800 empresas e fundações brasileiras...faze[m]...parte da iniciativa. Existem...duas formas de uma...empresa ser expulsa…[:]...se a direção da companhia admitir uma violação de direitos humanos ou de suas obrigações sociais…[ou]...se houver uma decisão legal apontando para tal violação. No caso da Vale, a informação de ongs e ativistas é de que a saída foi uma decisão da própria companhia…[O]...site do Pacto da ONU indica que foi a empresa brasileiro quem solicitou sair. A decisão...vem depois que um grupo internacional de entidades solicitaram a exclusão da empresa do Pacto, depois do rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro e que deixou cerca de 170 pessoas mortas, além de dezenas de pessoas desaparecidas e desabrigadas. As entidades incluíram nomes como a Conectas Direitos Humanos, International Federation for Human Rights, Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens, MiningWatch Canada e outras…[que]...alegaram que a Vale "descumpriu os princípios estabelecidos pelo Pacto sobre uma série de direitos, entre eles, humanos, trabalhistas e ambientais, por não realizar uma avaliação adequada dos riscos, não tomar as medidas de prevenção e mitigação necessárias e por falhar em adotar medidas de não repetição após o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015...O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional...Foi necessário o colapso fatal de outra barragem...para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta", complementam...Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre de Mariana…[,]...não reavaliou seu modelo de negócio, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes...

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Artigo
12 February 2019

Brasil: Entidades da sociedade civil pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU após rompimento de sua barragem em Brumadinho

Autor: Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations)

"Após Brumadinho, entidades pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU-Maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, o Pacto Global instiga empresas de todo o mundo a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção", 12 de fevereiro de 2019
Um grupo internacional de entidades da sociedade civil ingressou...[em 12 de fevereiro]...com um pedido de exclusão da mineradora brasileira Vale do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), a maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo..."O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional", alegam as entidades em sua denúncia. "Foi necessário o colapso fatal de outra barragem, implicando em sofrimento humano e destruição ambiental imensuráveis para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta", complementam...[A]...Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre. A empresa adotou um discurso de compromisso com os mais altos padrões de responsabilidade social corporativa, mas não reavaliou seu modelo de negócios, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes. "Tal método de fazer negócios está em conflito com os princípios e o espírito do Pacto Global", afirmam as entidades. "A Vale deve arcar com as consequências por não ter conseguido evitar que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o rompimento da barragem de Mariana."...[As]...entidades pedem a retirada da Vale do Pacto Global e que a mineradora submeta relatórios frequentes sobre as medidas adotadas para remediar os danos ambientais tanto das barragens de Brumadinho, quanto de Mariana, que colapsou em 2015. Pedem ainda que a diretoria do Pacto exija da Vale...demonstração, por meio de ações coordenadas, de seu compromisso com a mudança de cultura, políticas e processos corporativos para se tornar uma empresa que respeita verdadeiramente os direitos humanos e o meio ambiente.
Assinam a denúncia Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations)...

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12 February 2019

Brasil: Orgs. da sociedade civil pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU, e operadora da bolsa de valores de São Paulo anuncia que excluirá a ação da Vale do índice de sustentabilidade da bolsa

Autor: Laís Martins, Reuters Staff (Brazil)

"Organizações de direitos humanos e meio ambiente pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU", 12 de fevereiro de 2019

...Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro, que deixou mais de 160 mortos...A denúncia aponta que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos, ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação e ao não adotar medidas que evitassem a repetição de um desastre como o de Mariana, em 2015...As mais de 15 organizações que assinam o texto também apontaram a Vale como violadora persistente, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana em 2015. "O rompimento da barragem de Brumadinho apenas três anos após o desastre de Mariana demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais", afirmou o coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges. De acordo com as organizações, se trata de um "caso sem precedentes de má conduta corporativa" e o pior acidente trabalhista da história do Brasil...As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante...[Em 8 de fevereiro]..., a operadora da bolsa de valores de São Paulo, B3 anunciou que excluirá a ação da Vale do ISE, o índice de sustentabilidade da bolsa, a partir de...[12 de fevereiro]...

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Autor: Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations)

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