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Artigo

4 Set 2018

Author:
Amazônia Notícia e Informação/O Estado de São Paulo (Brazil)

Brasil: Força-tarefa Amazônia é criada pela Proc. Geral da República para combater mineração ilegal, violência agrária, grilagem de terras, e proteger populações indígenas e tradicionais

 “Procuradoria cria força-tarefa, com prazo de dezoito meses, para combate à macrocriminalidade na Amazônia, inclusive ofensivas contra a mineração ilegal, desmatamento, grilagem de terras públicas, violência agrária e tráfico de animais silvestres”, 1 de setembro de 2018

 O Diário Oficial da União...publicou...portaria da procuradora-geral Raquel Dodge criando a força-tarefa Amazônia. O grupo, formado inicialmente por seis procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal, vai atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. A força-tarefa Amazônia terá prazo de 18 meses para atuar...[A]...força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo Ministério Público Federal no Amazonas com apoio dos procuradores da região...[S]egundo o coordenador da 4CCR...[Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF]...[,]...subprocurador-geral Nívio de Freitas, a atuação integrada da força ‘tem o objetivo de promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia’...[D]e acordo com a coordenadora da força-tarefa, a procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, o grupo também ‘poderá articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região’...[“A]...experiência será pioneira em dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados...atualmente...[,]...dedicando-se ao combate do crime ambiental organizado, à adoção de mecanismos preventivos e promocionais de tutela ao meio ambiente e à promoção de direitos de populações agrárias e tradicionais, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas”...[,]...explica...