Brasil: Fraport deve reassentar famílias para ampliar pista do Aeroporto Salgado Filho conforme recomenda Min. Público Federal, inclui comentários da empresa

 

Brasil aeroporto Salgado Filho obras_credit_Programa de Aceleracao de Crescimento PAC Porto Alegre_https://www.flickr.com/photos/pacgov/12776623683/

O grupo alemão Frankfurt Airport Services Worldwide, mais conhecido como Fraport, venceu a licitação do Aeroporto Salgado Filho e assinou o contrato de concessão por 25 anos em 28 de julho de 2017. Dentre os principais projetos da Fraport para o aeroporto encontra-se a ampliação da pista em 920 metros (totalizando 3,2 mil metros). Para a realização de tal ampliação, seria necessário remover famílias da Vila Nazaré que vivem no entorno do Salgado Filho, muitas vivem há cerca de 60 anos no local. Órgãos públicos afirmaram, no entanto, que a Fraport estaria se recusando a custear os reassentamentos.

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Artigo
18 June 2019

Brasil: Famílias do Salgado Filho deverão começar a ser realocadas para moradias construídas com recursos da União

Autor: Eduardo Matos, GauchaZH (Brazil)

“Primeiras famílias que vivem às margens do Salgado Filho assinam contratos de novos imóveis nesta quarta”, 18 de junho de 2019

 Mais um passo importante para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, será dado...[A]s primeiras 112 famílias que vivem na Vila Nazaré, às margens do terminal, começam a assinar os contratos junto a Caixa Econômica Federal para receber seus novos imóveis...[A]s habitações foram construídas com recursos da União em terremos cedidos pela Prefeitura...[O]utras 252 serão chamadas nos próximos dias para também assinar os contratos e receber os imóveis no mesmo empreendimento...[F]amílias receberam da Fraport um vale-compras no valor de R$ 2 mil para ajudar na compra de móveis e eletrodomésticos. Segundo a concessionária...[,]...trata-se de um apoio considerado importante pela empresa e que não está no contrato...[C]onforme o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), o outro loteamento para onde serão realocados os demais moradores da Vila Nazaré está com as obras 95% prontas...[O]...prazo para realocação das famílias, previsto em contrato firmado pela Fraport, termina no fim do ano...[O]...Ministério Público Federal (MPF) sustenta que a Fraport é responsável pelo custo total da transferência das famílias, que chegaria a R$ 146 milhões, incluindo os gastos, por exemplo, da construção dos empreendimentos com recursos da União. Já a empresa alemã afirma que isso não está previsto em contrato e não tem a obrigação desse pagamento...

 

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Artigo
6 June 2019

Brasil: Min.Público Federal e Defensoria Pública da União alegam que Fraport não estaria aceitando custear realocação de famílias, inclui comentários da Fraport

Autor: Eduardo Matos, GauchaZH (Brazil)

“MPF recomenda que Fraport assuma custos da realocação de famílias para ampliar pista do Salgado Filho”, 6 de junho de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram...uma recomendação enviada em fevereiro à empresa Fraport Brasil Aeroporto de Porto Alegre...[D]e acordo com os dois órgãos públicos, a empresa não está aceitando pagar pela remoção das famílias que vivem na cabeceira da pista...[A]lém disso, procuradores regionais da República e defensores públicos federais consideram que a União deve ser indenizada, mesmo que as famílias sejam transferidas para empreendimentos habitacionais construídos com recursos públicos...[U]m dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão que assinaram o documento, Enrico Rodrigues de Freitas, diz que as negociações na esfera administrativa terminaram, porque a Fraport teria o entendimento de que não precisaria pagar pelo reassentamento das famílias...[S]egundo o procurador, a Fraport deveria ter “construído uma solução habitacional desde o início do contrato”...[A]inda conforme o procurador, “está havendo uma pressão para as pessoas deixarem o local”...[A]...concessionária afirma que a divergência de opiniões "engrandece a democracia", mas afirma que as soluções habitacionais já existem e foram construídas pelo poder público. Também afirma que está indo "além do que está previsto" no contrato, pois o governo federal afirmou que a obrigação da Fraport se limitaria à desocupação das áreas...

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18 May 2019

Brasil: Encontro reúne organizações em debate sobre o impacto de grandes corporações na vida de comunidades e no meio ambiente

Autor: Marco Weissheimer, Sul21 (Brazil)

“Nazaré, Brumadinho, Moçambique: a luta contra projetos que esvaziam territórios e expulsam populações”, 18 de maio de 2019

O que há em comum entre realidades vividas na Vila Nazaré, em Porto Alegre, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, ou na província de Tete, em Moçambique? Nos três casos, as comunidades que vivem nestas regiões tiveram suas vidas e seus territórios impactados por grandes projetos de mineração e de infraestrutura, com perda de direitos, de laços sociais e de vidas. Nos três casos também, há uma conexão entre formas de opressão e de resistência. A confluência dessas realidades foi debatida no painel “Direitos dos Povos e Defesa dos Territórios: Resistências no Brasil e no Mundo”, organizado...pelas organizações Amigos da Terra Brasil, Amigos de la Tierra America Latina y el Caribe e Amigos da Terra Internacional (Friends oh the Earth International)...[D]ividido em três blocos, o encontro debateu como resistir frente à avalanche de retrocessos, de violência, de desmonte de políticas sociais e de cortes nos investimentos em educação, saúde, cultura. Além disso, tratou do poder que grandes corporações transnacionais têm hoje, sobrepondo-se ao dos estados e de suas instituições, e que vem promovendo uma grande ofensiva por recursos naturais, bens comuns e territórios, por todo o mundo...[A]s denúncias sobre a atuação da Vale não se limitam ao Brasil. Érika Mendes, da Amigos da Terra Moçambique, fez um relato sobre a atuação da empresa no país africano, onde ela explora carvão desde 2009. Para iniciar a operação de exploração de carvão, 1.365 famílias foram reassentadas, contou...[E]ssas famílias, acrescentou Érika, viviam em terras férteis. Perderam essas terras e vários serviços de que dispunham onde viviam...[P]ara tentar limitar o poder dessas corporações, mais de 250 organizações se uniram e lançaram uma campanha global em defesa da criação de um tratado vinculante no âmbito das Nações Unidas para responsabilizar as empresas transnacionais por violações de direitos humanos...

[Há menção à Fraport]

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25 October 2017

Brasil: Fraport projeta que famílias no entorno do Aeroporto Salgado Filho serão realocadas até outubro de 2019

Autor: Marco Aurélio Ruas, Correio do Povo (Brazil)

“Fraport projeta que famílias que moram no entorno do aeroporto saiam em dois anos”, 25 de outubro de 2017

A expectativa da Fraport, empresa que administrará o aeroporto Salgado Filho pelos próximos 25 anos, é de que as famílias que moram no entorno do aeroporto sejam realocadas até outubro de 2019...[A]...data é próxima da estipulada pelos alemães para que a maior parte do investimento que diz respeito à extensão da pista, a construção do novo terminal e a melhora no sistema de drenagem, sejam implementados. Dos R$ 600 milhões em investimentos previstos até o final de 2021, quase sua totalidade deverá ser utilizada até a metade do prazo...[C]onforme a CEO...[Andreea Pal]...[:]...no caso da extensão da pista, ela afirmou que a obra poderá ocorrer normalmente, mesmo com a permanência das famílias. Entretanto, a operação da pista não seria possível por motivos de segurança. “Aconteceu de forma mais massiva em Déli. As pessoas foram realocadas tranquilamente”, relatou a executiva ao citar a experiência da empresa alemã em casos semelhantes. Ela ainda ressaltou que a Fraport Brasil está trabalhando em conjunto com os governos estadual e municipal para viabilizar o realocação das famílias que estão no entorno da região onde a pista será estendida...[“Q]ueremos dobrar o número de passageiros em Porto Alegre até 2040”, anunciou. Mais especificamente, com a ampliação da capacidade para absorver o aumento de tráfego, a Fraport Brasil espera atingir aproximadamente 20 milhões de passageiros até 2043...[O]...governador do Estado...ressaltou que a chegada dos alemães poderá resultar na chegada de outras empresas e investimentos no Estado que, consequentemente, trariam consigo a geração de emprego e renda...

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