Brasil: Gilead é denunciada no Cons. Adm. de Defesa Econômica por abuso de patente de remédio para hepatite C, inclui comentários da empresa

Autor: Diego Junqueira, Repórter Brasil (Brazil), Publicado em: 11 November 2019

“Por que o Brasil paga até R$ 1.400 por remédio que custa R$ 34”, 08 de novembro de 2019

...[M]edicações contra a hepatite C...[:]...cerca de 100 mil brasileiros diagnosticados com a doença chegam a esperar até um ano no SUS pelo tratamento. E o motivo é o alto custo dos medicamentos, especialmente do sofosbuvir. O remédio...é vendido pelo laboratório norte-americano Gilead aos órgãos públicos por valores entre R$ 65 e R$ 1.428 a cápsula, mas seu valor poderia cair para R$ 34 caso fosse produzido no Brasil e não importado. O SUS chega a pagar até 42 vezes mais porque a Gilead possui desde janeiro a patente do sofosbuvir...Um dos caminhos para driblar essa situação é aplicar o licenciamento compulsório,...“quebra” de patente, quando se autoriza a fabricação local de um produto para ampliar a oferta no SUS...[foi]...feito pela Defensoria Pública da União...[:]...[J]untamente com oito organizações sociais, o órgão denunciou a Gilead no Cade, responsável por fiscalizar a concorrência no Brasil, por abuso econômico da patente...[P]rocurada pela reportagem, a Gilead refutou “as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da patente” e declarou que a concessão da patente foi “irrelevante no estabelecimento de preços”. Já o Ministério da Saúde informou que o envio de tratamentos aos estados está regular...

 

 

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