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História

6 Fev 2017

Brasil: Gov. concede licença ambiental a Belo Sun para mineração ao lado de Belo Monte & autoridades e ONG alertam para danos socioambientais irreversíveis

O governo do Pará concedeu, em 2 de fevereiro de 2017, controversa licença ambiental à mineradora canadense Belo Sun para explorar ouro ao lado de Belo Monte, em área já seriamente atingida por um grande empreendimento. A mina é considerada a maior mina de ouro do país. O Ministério Público Federal recomendou ao governo que negasse a licença, e acompanha o caso com um inquérito. A licença também já foi rechaçada pela Fundação Nacional do Índio, por falta de consultas aos povos atingidos, preocupação compartilhada pela Relatora da ONU sobre Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, quando visitou o país em 2016. A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Pará ingressaram com duas ações para impedir a licença. Ademais, o Instituto Socioambiental (ISA) alega também que não houve transparência e nem respeito aos procedimentos para a concessão da licença, considerando que a empresa publicou em seu site release sobre a decisão antes mesmo desta ter sido anunciada pelas autoridades. O ISA também considera que o projeto pode causar um desastre ainda maior do que o do Rio Doce, com o rompimento da barragem da Samarco, em 2015 – veja mais aqui.

Tanto as autoridades como sociedade civil que se opuseram ao projeto temem que os impactos socioambientais acumulados pelos dois empreendimentos, hidrelétrica de Belo Monte e a mina de Belo Sun, tragam danos irreversíveis, como destruição socioambiental, poluição dos rios com material tóxico, problemas de saúdea remoção de comunidades indigenas e ribeirinhas, destruição do seu modo de vida, dentre outros direitos violados.

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