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Artigo

5 Mai 2020

Author:
Agência Pública/Repórter Brasil (Brasil)

Brasil: Governadores dão isenção de impostos que beneficiam a venda de agrotóxicos; estima-se que o agronegócio é o setor menos impactado pela crise gerada pela pandemia

“Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise. Mesmo com falta de verbas para combater o covid-19, governos dão isenção de ICMS para venda de insumos agrícolas, entre eles os agrotóxicos. Agronegócio é o setor menos impactado pela crise, 23 de Abril de 2020

Em meio a uma pandemia que gera demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, governadores de todo o país decidiram prorrogar uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos. O acordo permite a desoneração de 30% a 60% do ICMS nas comercializações interestaduais de pesticidas e outros insumos agropecuários, o que significa que os governos estaduais deixam de arrecadar – e as empresas deixaram de pagar – mais de R$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Com esse valor, os estados poderiam comprar mais de 90 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, como os que o Ministério da Saúde comprou no começo do mês. Ou, caso decidissem  investir em testes rápidos, poderiam adquirir mais de 82 milhões de testes, no valor de R$ 75 cada...Para ser renovada, a medida precisava ser aprovada por unanimidade entre todos os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal, o que ocorreu. A isenção é regulada por um convênio construído dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).O desconto do ICMS é o principal item da “bolsa agrotóxico”, um pacote de benefícios que o agronegócio recebe do governo... Somadas, as isenções aos pesticidas superaram R$ 10 bilhões apenas em 2017...

[Faz referência à: Basf, Bayer, Corteva, FMC e Syngenta]