Brasil: Governo Bolsonaro e suas políticas que colocam em risco direitos humanos e a democracia

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Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2018 com discurso autoritário, que incita a violência, coloca em risco os direitos humanos, além de sua campanha ter feito uso abundante de fake news. Contou também com apoio de vários empresários e setores da iniciativa privada. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm alegado que as propostas, comentários e agora políticas do presidente  afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

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Todos os componentes dessa história

Artigo
11 November 2019

Brasil: Erro no projeto de Belo Monte coloca estrutura em risco, afirma Norte Energia; especialistas alegam que pode atingir indígenas e ribeirinhos

Autor: Eliane Brum, El País (Brazil)

“Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco”, 08 de novembro de 2019

A polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda não está concluída, mas um documento da Norte Energia SA mostra que há problemas no projeto. Em 11 de outubro de 2019, o diretor-presidente da empresa concessionária, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, escreveu à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias Ferreira, uma carta com o seguinte título: “Ação urgente para controle do nível do Reservatório Xingu da UHE Belo Monte”. No documento, afirma que “o atual período de estiagem tem se mostrado bastante crítico, com vazões afluentes baixas no Xingu, sendo nos últimos dias da ordem de 750 metros cúbicos por segundo”. A usina precisa manter uma vazão acima do mínimo de 700 metros cúbicos na Volta Grande do Xingu, região que vive uma situação de total insegurança das condições de vida provocada pela insuficiência do volume de água liberado por Belo Monte...[A]...outra dúvida levantada pelo documento é a qualidade da água...[B]elo Monte não foi construída a partir das necessidades de água da floresta e de seus povos. A partilha da água...já condena a Volta Grande do Xingu, onde vivem dois povos indígenas, os Juruna e os Arara, e população ribeirinha...["E]ssas pessoas são tratadas como se fossem invisíveis", diz a bióloga Cristiane Costa Carneiro, assessora do MPF em Altamira. “Eles nunca fizeram parte do processo de consulta da barragem. Hoje a crianças estão com fome, e os pais sofrem de depressão. É uma emergência humanitária."...[N]este momento, em que a própria empresa assume o risco de dano estrutural...[,]...alguns especialistas consultados temem que, para corrigir um projeto claramente incompetente, a construção de novas hidrelétricas seja novamente ressuscitada. Jair Bolsonaro...já demonstrou seu apreço por Belo Monte e a intenção de retomar a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia...O temor de que Belo Monte possa romper e acabar com a vida de todos é um pesadelo persistente na vida dos povos do Xingu...[B]oatos de rompimento...causam pânico em aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas...[A]...primeira vez que é dito claramente que há risco de dano estrutural...“As autoridades precisam dizer se estamos prestes a ter mais um acidente relacionado a barragens. Já tivemos dois. Poderemos ter um terceiro?..." [afirma Francisco Del Moral Hernández]...

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7 November 2019

Brasil: Sônia Guajajara pressiona UE a bloquear acordo com Brasil por mortes de indígenas como o assassinato de Paulo Paulino Guajajara supostamente por madeireiros

Autor: Fabio Teixeira, Terra (Brazil)

"ENTREVISTA-Sônia Guajajara pressiona UE a bloquear acordo com Brasil por mortes de indígenas", 4 de Novembro de 2019

...A Europa precisa pressionar o Brasil a acabar com os assassinatos de povos indígenas, recusando-se a assinar um grande acordo comercial, disse uma líder comunitária…[em 4 de novembro]..., depois que um jovem integrante da tribo Guajajara foi morto a tiros por madeireiros ilegais. Sônia Guajajara, chefe da Apib, que representa muitos dos 900.000 índios brasileiros, fez um apelo aos parlamentares para recusarem o acordo após o guardião indígena Paulo Paulino ter sido morto e outro ferido em uma emboscada por madeireiros ilegais na sexta-feira. "(Assinar) o acordo seria fechar os olhos para o que está acontecendo no Brasil. Seria a institucionalização do genocídio", disse ela à Thomson Reuters Foundation. Sônia afirmou que o acordo com a UE concederia aos países do Mercosul maior acesso aos mercados da União Europeia, o que poderia resultar em fazendeiros e madeireiros invadindo terras indígenas para impulsionar a produção. "Ele facilita negócios... para empresas que vão querer explorar cada vez mais estas terras indígenas", disse Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente da República na chapa do PSOL encabeçada por Guilherme Boulos. "Estamos falando muito aqui com os governos para não assinarem o acordo do jeito que está", afirmou. "Estamos plantando uma sementinha... mostrando o quanto estes territórios são importantes para o bem geral mundial." Líderes indígenas estão viajando por 12 países europeus para denunciar ataques às comunidades nativas do Brasil...

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16 October 2019

Brasil: Lideranças indígenas vão à Europa para denunciar violações de direitos humanos cometidas pelo governo Bolsonaro

Autor: Mônica Nunes, Conexão Planeta (Brazil)

“Lideranças indígenas vão à Europa para denunciar o governo Bolsonaro”, 11 de outubro de 2019

De 17 de outubro a 20 de novembro, comitiva formada por sete líderes indígenas visitará 18 cidades de 12 países europeus para encontrar autoridades políticas, ativistas e outras lideranças e denunciar graves violações contra os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente desde o início deste ano, quando Bolsonaro tomou posse como presidente...[E]les foram escolhidos para representar todos os povos indígenas brasileiros nesta jornada. No Vaticano, vão conversar com o Papa Francisco e falar no Sínodo dos Bispos pela Amazônia...[O]rganizada e realizada pela APIB...[ Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]...[,]...em parceria com organizações da sociedade civil, esta jornada recebe o nome da campanha Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, lançada em janeiro deste ano com diversas mobilizações pelo país e pelo mundo. Eles querem promover diálogos e realizar ações de impacto junto à comunidade europeia para mostrar a trágica realidade que o Brasil vive com o governo de Bolsonaro...[N]a pauta, informações detalhadas a respeito do desmatamento, dos incêndios florestais, de conflitos provocados por invasores de terras, a estagnação e o retrocesso das demarcações, os planos do governo para ocupar terras indígenas para produção, sem autorização dos mesmos. Eles querem mostrar que a maior parte dos produtos brasileiros importados tem origem em áreas de conflitos e em terras indígenas. Ou seja, carregam muito sangue e dor dos povos tradicionais...[U]ma viagem de 35 dias com sete lideres indigenas e uma equipe de apoio, por mais econômica que seja, tem custos. Por isso, a APIB está divulgando sua campanha periódica de crowdfunding no site Vakinha. A meta é de R$ 300 mil, mas qualquer valor é bem vindo para ajudar nesta viagem e em outras iniciativas, claro! Em sua página no Facebook e em seu perfil no Instagram, a APIB divulgará o dia a dia da Jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais...

 

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Autor: Imneuquen.com

“Amazonas: Bolsonaro sigue adelante con la explotación minera”, 6 de octubre de 2019

…El gobierno del presidente Jair Bolsonaro concluyó un proyecto de ley sobre la explotación minera en Amazonas, incluso en las reservas indígenas, propuesta que ya fue rechazada por las comunidades originarias y por la Iglesia que hoy inicia el Sínodo de ese pulmón verde. El ministro de Minas y Energía, almirante Bento Albuquerque, anunció que está pronto el proyecto que reglamenta la extracción de minerales en territorios indígenas, lo cual está “permitido por la Constitución. La explotación está prevista en dos artículos que nunca fueron reglamentados, por eso el Gobierno decidió promulgar un decreto o enviar un proyecto de ley al Congreso este mes”, señaló Albuquerqe…

Bolsonaro defendió la expansión de actividades productivas en la Amazonia al hablar ante la Asamblea General de Naciones Unidas en Nueva York. En esa ocasión criticó a los países europeos que apoyan a los indígenas con el propósito de ejercer una influencia “colonialista” a la que disimulan con argumentos ambientalistas. Entre tanto, un grupo de indígenas estuvo protestando el viernes contra el ministro Albuquerque frente al Instituto Federal del estado de Rondonia…

 

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3 October 2019

Brasil: Projeto ‘Os Defensores da Floresta’ reúne relatos de defensores de direitos humanos na Amazônia que defendem seus territórios de hidrelétricas e mineração

Autor: Francesc Badia, Democracia Abierta/Rainforest Journalism Fund (Brazil)

“O presidente Jair Bolsonaro já deixou mais do que explícito seu desdém pela Amazônia brasileira. No entanto, a onda conservadora que o país atravessa não consegue impedir que ativistas arrisquem suas vidas para proteger o meio ambiente e suas florestas”, 19 de julho de 2019

...[C]om o apoio do Rainforest Journalism Fund do Pulitzer Center e em colaboração com o fotojornalista Pablo Albarenga e a organização brasileira de jovens ambientalistas Engajamundo, apresentamos cinco histórias inspiradoras: são as vozes de quem não tem medo de defender seus territórios, mesmo quando as forças mais poderosas do país representam ameaças sérias...[E]dnei, um jovem Arapium de Cachoeira do Maró, que recentemente foi eleito também como coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), uma organização que representa 45 aldeias de 13 povos indígenas diferentes...[N]a comunidade da Prainha 2 que conhecemos a Dani, uma corajosa jovem que realizou um intenso exercício de busca...[do]...reconhecimento da sua identidade homossexual...[O]s quilombos são formados por várias comunidades, e Drica, que foi estudar em Manaus mas retornou ao Trombetas para atuar como professora na escola do quilombo, foi recentemente escolhida para representar a associação do território...[D]esde que ela era uma garotinha, Joane gostava de brincar com plásticos...[A]gora, graças à conscientização adquirida em vários treinamentos ambientais, Joane propôs intervir em sua comunidade...[T]upi encontrou a força necessária para lutar fortalecendo sua própria identidade indígena e afirmando, ao mesmo tempo, sua feminilidade. Ele faz partes de coletivos com outras mulheres que, com coragem semelhante, estão na luta para reconhecer abusos, violações e maus-tratos através da solidariedade e da ação coletiva. Fazer parte de um movimento, aprender a liderá-lo, aprender a construir um espaço de liberdade é o que faz dessas mulheres seres excepcionais para sua comunidade...

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24 September 2019

Brasil: Democracia Abierta tem acesso a documentos com planos de destruição na Amazônia contra ‘indigenismo, quilombolismo e ambientalismo’

Autor: Manuella Libardi, Democracia Abierta (Brazil)

“Documentos vazados mostram que Bolsonaro tem planos devastadores para a Amazônia”, 21 de agosto de 2019  

Documentos vazados mostram que o governo de Jair Bolsonaro pretende usar o discurso de ódio do presidente brasileiro para isolar as minorias que vivem na região amazônica. Slides de PowerPoint, que o Democracia Abierta teve acesso, também revelam planos para implementar projetos predatórios que poderiam ter um impacto ambiental devastador. O governo Bolsonaro tem como uma de suas prioridades habitar a região amazônica para prevenir a realização de projetos multilaterais de proteção à floresta...[E]ntre as táticas citadas no documento está a de redefinir os paradigmas do indigenismo, quilombolismo e ambientalismo através das lentes do liberalismo e conservadorismo...[A]...estratégia, antes de começar a depredação, vai acontecer através do discurso. O discurso de ódio de Bolsonaro já está dando sinais de que o plano está funcionando. A Amazônia está em chamas. Está em chamas faz três semanas e nem mesmo quem mora no Brasil sabia. Graças aos esforços de comunidades locais com o auxílio das redes sociais, a realidade está finalmente viralizando...[S]egundo mostra outro slide da apresentação, o governo afirma que existe atualmente uma campanha globalista que “relativiza a Soberania Nacional na Bacia Amazônica”, usando uma combinação de pressão internacional assim como “opressão psicológica” tanto externa como interna que usa como armas ONGs ambientalistas e indigenistas, além da mídia, para fazer pressões diplomáticas e econômicas...[P]ortanto, parte da estratégia do governo de burlar essa “campanha globalista” é depreciar a importância e a voz das minorias que vivem na região, e transforma-las em inimigos...

 

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18 September 2019

Brasil: Extinção do comitê gestor responsável pela compensação socioambiental de Belo Monte coloca em risco participação de atingidos e medidas de reparação

Autor: Isabel Harari, Instituto Socioambiental (ISA) (Brazil)

“Após fim do comitê que cuidava de ações socioambientais de Belo Monte, futuro na região é incerto”, 13 de setembro de 2019

Seis meses após o governo extinguir o comitê gestor que cuidava das ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), programa financiado com recursos da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, o futuro na região ainda é incerto...[A]o ser extinto, o atual governo colocou em cheque um trabalho de oito anos, em que a sociedade civil, incluindo indígenas e ribeirinhos, tinha voz na tomada de decisões...[M]esmo sem contrato, cuja prorrogação venceu no final de julho, o Instituto Avaliação, empresa gestora dos projetos, continua atendendo a população...[O]...recurso foi destinado ao plano por meio do edital do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a contratação da energia proveniente da UHE Belo Monte. No edital, a Norte Energia, concessionária da usina, foi obrigada a investir R$ 500 milhões de reais no PDRSX...[O] PDRSX inaugurou uma nova estrutura de funcionamento. É a primeira vez que o governo federal criou um mecanismo para incluir a sociedade regional na eleição e execução de projetos de desenvolvimento para uma região impactada por um grande empreendimento. Por esse motivo, a extinção do comitê...coloca em risco a participação da sociedade civil no plano...[O]s ribeirinhos das Resex foram ignorados nos estudos e relatórios de impacto de Belo Monte, mesmo sendo vizinhas às Terras Indígenas que foram contempladas em um amplo plano de mitigação. Assim, os extrativistas não foram contemplados nas medidas de compensação e mitigação dos impactos decorrentes da construção da hidrelétrica...[P]ara os ribeirinhos, o PDRSX é a única forma de acessar investimentos para melhorar a infraestrutura de transporte, comunicação, bem como a assistência de saúde e educação, além de alavancar o desenvolvimento econômico e ajudar a estruturar a cadeia de produtos da floresta...

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18 September 2019

Brasil: Justiça determina reintegração de posse favorável à AgroSB e despeja 212 famílias, inclui comentários da empresa

Autor: Daniel Camargos e André Campos, Repórter Brasil (Brazil)

“Juiz acata pedido de empresa de Daniel Dantas para despejar 212 famílias no Pará”, 11 de setembro de 2019

...17 de setembro...[:]...data definida pelo juiz da vara agrária de Marabá, Amarildo Mazutti, que determinou que seja cumprida a liminar de reintegração de posse pedida pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, a AgroSB. A empresa pertence ao grupo Opportunity controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, que em 2017 integrou a lista de bilionários da Bloomberg. A AgroSB tem no Sul e Sudeste do Pará...um rebanho de 170 mil cabeças de gado.   Se a decisão de reintegração de posse for executada, 212 famílias (mais de mil pessoas) que vivem desde julho de 2008 no acampamento Dalcídio Jurandir...[,]...terão que deixar suas terras...Três dias após a posse do presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a suspensão de todos os processos para compra e desapropriação de terras. Após a Repórter Brasil revelar a decisão, o Incra recuou da medida. No final de março, porém, o órgão voltou a suspender a reforma agrária ...Desde que Bolsonaro tomou posse não houve nenhuma desapropriação de terra para o programa de reforma agrária...[n]ão foi criado nenhum projeto de assentamento...[O]...juiz Amarildo Mazutti...deixou de fora a área onde se concentram as casas. Com isso, cerca de metade das famílias, segundo o MST, não deve perder as moradias, mas ficará sem as áreas onde plantam. Procurado, o juiz não quis conceder entrevista...[A]...AgroSB informou que, após sete anos de tratativas, as negociações foram encerradas e que a decisão do judiciário confirma “a legitimidade das propriedades dos imóveis” da empresa. “A tentativa de apresentar a AgroSB como ‘a destruidora dos sonhos dos trabalhadores rurais sem-terra’ não corresponde à verdade dos fatos”...[D]antas chegou a ser preso duas vezes na mesma semana, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro...[U]m diagnóstico realizado por uma equipe da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) mostra que o despejo das famílias pode afetar a economia de Eldorado dos Carajás. Em um ano, os acampados produzem mais de um milhão de litros de leite, 120 mil toneladas de farinha, além das frutas, verduras e legumes que abastecem as feiras da região...[S]egundo o professor...Amintas Lopes da Silva Júnior...[,]...“em 11 anos eles criaram um pertencimento ao território e toda uma infraestrutura produtiva”...

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17 September 2019

Brasil: Audiência pública apoiada por irmão de Bolsonaro promete a ruralistas revisão de Terras Indígenas já demarcadas

Autor: Diego Junqueira, Repórter Brasil (Brazil)

“Com apoio de irmão de Bolsonaro, ruralistas tentam impedir demarcação de terras indígenas em SP”, 12 de setembro de 2019

A população de Miracatu, no interior de São Paulo, nunca tinha visto tanta gente importante. Na tarde de 27 de agosto, membros do alto escalão do governo federal estiveram no município...para ouvir mais de 100 empresários, posseiros e proprietários rurais afetados por demarcações de terras indígenas...[O]rganizada por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, a audiência pública...contou com a presença do presidente da Funai, Marcelo Xavier da Silva, do secretário-adjunto de Nabhan, dos superintendentes do Ibama e do Incra em SP, da diretora da Funai responsável pelas demarcações e de um representante do governo de São Paulo...[P]ara atrair Nabhan duas vezes à cidade em menos de dois meses, o sindicato contou com a influência do político e empresário Renato Bolsonaro, irmão do presidente da República....[A]giu como anfitrião...[,]...mantendo conversas informais com Nabhan e seus assessores...[T]ambém estavam na audiência cerca de 40 indígenas guarani mbya, embora não tivessem sido convidados...[,]...e escutaram o presidente da Funai prometer aos produtores que vai reavaliar as terras indígenas...[E]m Miracatu também foram identificadas as terras indígenas Djaiko-Aty e Ka’Aguy Mirim...[O]...presidente da Funai afirmou que vai analisar esses três processos de demarcação, além dos laudos técnicos elaborados por seus subordinados...[O]...presidente da Funai estava acompanhado pela advogada Silmara Veiga de Souza, recém-nomeada diretora de Proteção Territorial do órgão, o departamento responsável pelas demarcações. Ela é natural de Iguape, também no Vale do Ribeira, onde foi identificada a terra indígena Ka’Aguy Hovy.  Souza é conhecida entre os guaranis por ter advogado para duas incorporadoras e outros 18 clientes na ação que contesta a Ka’Aguy Hovy. Deixou o caso em julho, pouco antes de assumir o posto na Funai...[L]ideranças indígenas afirmam que o Sindicato Rural de Miracatu tem repassado informações “falsas” aos produtores afetados, principalmente com relação às indenizações e a forma em que se dará a retirada dos agricultores...[“O]s políticos...dizem que atrapalhamos o desenvolvimento econômico da região e que vamos expulsar nossos vizinhos, que vamos roubar suas terras”...

 

 

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Autor: BBC News (UK)

“Amazon fires: Record number burning in Brazil rainforest - space agency”, 21 August 2019

…[T]he National Institute for Space Research (Inpe) said its satellite data showed an 84% increase on the same period in 2018. It comes weeks after President Jair Bolsonaro sacked the head of the agency amid rows over its deforestation data…[C]onservationists have blamed Mr Bolsonaro for the Amazon's plight, saying he has encouraged loggers and farmers to clear the land, and scientists say the rainforest has suffered losses at an accelerated rate since he took office in January. Meanwhile, US space agency Nasa said that overall fire activity in the Amazon basin was slightly below average this year…[I]t was earlier reported that a blackout on Monday in the city of São Paulo - more than 2,700km (1,700 miles) away - had been caused by smoke from the Amazon fires…[W]ildfires often occur in the dry season in Brazil but they are also deliberately started in efforts to illegally deforest land for cattle ranching…[T]he satellite images showed Brazil's most northern state, Roraima, covered in dark smoke, while neighbouring Amazonas declared an emergency over the fires…[M]r Bolsonaro…[:]…["I]…used to be called Captain Chainsaw. Now I am Nero, setting the Amazon aflame,"…[L]ater he appeared to suggest that non-governmental organisations had set fires, as revenge for his government slashing their funding. He presented no evidence and gave no names to support this theory, saying there were "no written records about the suspicions"…Why is Bolsonaro being criticised? The reports of a rise in forest fires come amid criticism over Mr Bolsonaro's environmental policies. Scientists say the Amazon has suffered losses at an accelerated rate since the president took office in January, with policies favouring development over conservation...Previous governments had managed to reduce deforestation with action by federal agencies and a system of fines. But Mr Bolsonaro and his ministers have criticised the penalties and overseen a fall in confiscations of timber and convictions for environmental crimes…

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