Brasil: Governo Bolsonaro e suas políticas que colocam em risco direitos humanos e a democracia

Brasil democracia em risco_credit_Anped_http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/democracia-1.jpg

Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2018 com discurso autoritário, que incita a violência, coloca em risco os direitos humanos, além de sua campanha ter feito uso abundante de fake news. Contou também com apoio de vários empresários e setores da iniciativa privada. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm alegado que as propostas, comentários e agora políticas do presidente  afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

Para ver itens que tratam das eleições de 2018, clique aqui e também aqui.

Receba RSS dos resultados

Todos os componentes dessa história

Artigo
20 February 2020

Brasil: Congresso pode liberar fazendas para desmatar até 50% de terras na Amazônia, o que pode colocar em risco meio ambiente e terras indígenas, alertam ambientalistas

Autor: André Shalders, BBC News Brasil (Brazil)

"Congresso pode liberar fazendas para desmatar até 50% de terras na Amazônia", 17 fevereiro 2020
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória (MP) que pode aumentar o desmatamento na floresta amazônica. O texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá. Hoje, os donos de fazendas nestes dois Estados precisam manter pelo menos 80% de área de floresta em seus imóveis...Este trecho da medida provisória faz uma alteração no Código Florestal, e ambientalistas temem que a mudança acabe se espalhando por outros Estados da região amazônica...A proposta tramita em regime de urgência no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um dos principais defensores da medida...A ideia de diminuir (ou acabar) com a chamada "reserva legal" das propriedades rurais não é nova no Congresso. Em meados do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) apresentou um projeto de lei em parceria com o também senador Marcio Bittar (MDB-AC) para acabar com a obrigação dos proprietários de manter trechos preservados em suas fazendas...[O]... filho mais velho do presidente da República escreveu que o objetivo era remover um "entrave" e "expandir a produção" de produtos agrícolas no país. A obrigação de manter reservas legais nas fazendas varia de acordo com o bioma no qual a propriedade está. Nos Estados da Amazônia Legal, 80% da área precisa ficar protegida. Este percentual cai para 35% no Cerrado e 20% em outras regiões do país, como a Mata Atlântica. A MP 901 também está longe de ser a única medida controversa em temas ambientais...Em dezembro passado, o governo editou a MP 910 de 2019..."MP da grilagem"...[que]...anistia pessoas que tenham desmatado e ocupado irregularmente terras públicas...[N]o começo de fevereiro, o governo também enviou... projeto de lei que regulamenta a Constituição para permitir atividades como a mineração e a exploração de recursos hídricos em terras indígenas...Hoje, o Art. 12 do Código...[Florestal]...exige duas condições para que a área preservada nas fazendas de um determinado Estado possa ser diminuída. O governo estadual precisa realizar um tipo de estudo chamado Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); e é preciso ainda que mais de 65% do território do Estado seja ocupado por unidades de conservação e terras indígenas...Para Mauricio Guetta, do ISA, o texto atual da MP representa "um retrocesso grave"...

Leia a postagem completa aqui

Artigo
13 February 2020

Brasil: El País afirma que Ministra Damares e procurador-geral se aliam para blindar Bolsonaro em conselho de direitos humanos e comandar o órgão

Autor: Afonso Benites, El Pais

"Damares e procurador-geral se aliam parablindar Bolsonaro em conselho de direitos humanos-Governo articula para comandar o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão consultivo autônomo com poder de repreender gestão. Eleição está prevista para esta quinta", 13 de fevereiro de 2020

A gestão de Jair Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República comandada por Augusto Aras deram as mãos para blindar o Governo federal de críticas na área de direitos humanos…[R]epresentantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pelapastora Damares Alves, e a PGR tentarão eleger o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na eleição prevista para ocorrer…[em 14 de fevereiro]...O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é...apenas consultivo, mas ainda assim estratégico por ter caráter autônomo, apesar de receber recursos federais. Sua função é investigar eventuais violações cometidas por autoridades, como Governos estaduais e municipais, ministérios e as polícias, além de empresas públicas e privadas e formular queixas públicas que serão feitas por meios de notas, resoluções e recomendações. É formado por 11 representantes do poder público e 11 membros da sociedade civil. É o presidente do CNDH que dá o tom das críticas aprovadas pelo plenário…[e]...define o momento em que as queixas públicas serão feitas…[,]...participa de audiências públicas e de encontros com embaixadores estrangeiros para tratar do tema…[P]ode ser um porta-voz do caos ou um contemporizador, que, mesmo notando violações, tenta amenizar os ataques contra o governante da ocasião…[A]...uniãoBolsonaro-Damares-Aras tem como objetivo eleger o dirigente máximo do CNDH. O primeiro ano do Governo Jair Bolsonaro foi um dos mais agitados para o CNDH. Em 12 meses, os conselheiros tiveram o trabalho equivalente ao dos dois anos anteriores somados. Conforme os documentos de atividades obtidos pelo EL PAÍS, em 2019, o conselho produziu 85 atos, entre recomendações, relatórios, notas públicas e missões. É o mesmo número realizado nos anos de 2017 e 2018, nagestão Michel Temer (MDB). Entre as apurações do conselho no ano passado, estão as crises de seguranças públicas no Ceará e no Rio de Janeiro, a suspeita de ilegalidades naprisão de brigadistas em Alter do Chão (PA), o vazamento de óleo no Nordeste, a atuação da Força Tática de Intervenção Penitenciária, que era suspeita de torturar detentos, e os impactos da usina de Belo Monte no Vale do Xingu (PA). Neste ano, duas novas missões já estão em fase de planejamento e deverão entrar na pauta do conselho assim que a mesa diretora for recomposta...A movimentação para enfraquecer o organismo e colocar alguém alinhado com a gestão de extrema direita começou em no ano passado…

Leia a postagem completa aqui

Artigo
6 February 2020

Brasil: Bolsonaro assina projeto com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas e ironiza ONGs e especialistas que têm criticado a proposta

Autor: Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, G1 (Brazil)

“Bolsonaro assina projeto com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas”, 5 de fevereiro de 2020

O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada. Bolsonaro assinou o projeto durante uma cerimônia em referência aos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto. Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto de lei ainda não tinha sido divulgada.  Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República...Bolsonaro se referiu à regulamentação como um "sonho", e disse que o índio "é tão brasileiro quanto nós."...Enquanto falava sobre o projeto, Bolsonaro ironizou ambientalistas e disse que, se pudesse, confinaria o "pessoal do meio ambiente" na Amazônia. ONGs e especialistas têm criticado a proposta de exploração econômica nas aldeias, sobretudo por empresários e trabalhadores não índios...A regulamentação do garimpo e de outras atividades extrativistas em terras indígenas é defendida por Bolsonaro desde o início do mandato. O governo trabalhou por meses na proposta enviada agora ao Congresso, e capitaneada pelo Ministério de Minas e Energia...

Leia a postagem completa aqui

Artigo
11 December 2019

Brasil: Investigação revela indícios de armação para prisão de brigadistas em Alter do Chão

Autor: Tatiana Dias e Alexandre de Santi, The Intercept Brasil (Brazil)

“A prisão de integrantes de ONG por fogo na Amazônia tem todo jeito de armação”, 27 de novembro de 2019

...Segundo a Polícia Civil, responsável pela investigação, os brigadistas, ligados à ONG, teriam elaborado plano de colocar fogo na floresta para escandalizar o planeta e receber doações de ONGs internacionais para combater o incêndio que eles mesmos teriam iniciado. “A pessoa jurídica deles conseguiu um contrato com a WWF, venderam 40 imagens para a WWF para uso exclusivo por R$ 70 mil, e a WWF conseguiu doações como do ator Leonardo DiCaprio no valor de US$ 500 mil para auxiliar as ONGs no combate às queimadas na Amazônia”, disse o delegado José Humberto Melo Jr. na coletiva de imprensa...[A]...brigada, criada em 2018, faz parte da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão, criada para articular ações de combate a incêndios na região. Em nota, a defesa dos brigadistas afirma que fez a declaração dos valores recebidos no fim de setembro e que as doações posteriores ainda estão sendo consolidadas em um relatório...[C]om a midiática operação policial que prendeu os brigadistas, Bolsonaro e Salles podem agora justificar a acusação contra as supostas ONGs criminosas. A prisão se encaixa perfeitamente na estratégia do governo de demonizar e enfraquecer organizações não governamentais, um estágio fundamental para implantar o plano do Governo Bolsonaro para a floresta: abrir espaço para mais monocultura, pecuária e mineração. E a polícia civil do Pará deu o que eles precisavam para mostrar serviço na primeira visita do presidente à região depois da crise...[A]s prisões dos brigadistas são suspeitas. Não há nada nos diálogos que configurem provas robustas contra eles. O que existe é apenas interpretação de trechos de diálogos que, dependendo da inclinação ideológica do leitor, pode significar uma coisa ou outra. O material, que é dúbio, não deveria ser suficiente para um juiz privar um cidadão da liberdade sem condenação...

 

Leia a postagem completa aqui

Artigo
11 November 2019

Brasil: Erro no projeto de Belo Monte coloca estrutura em risco, afirma Norte Energia; especialistas alegam que pode atingir indígenas e ribeirinhos

Autor: Eliane Brum, El País (Brazil)

“Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco”, 08 de novembro de 2019

A polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda não está concluída, mas um documento da Norte Energia SA mostra que há problemas no projeto. Em 11 de outubro de 2019, o diretor-presidente da empresa concessionária, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, escreveu à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias Ferreira, uma carta com o seguinte título: “Ação urgente para controle do nível do Reservatório Xingu da UHE Belo Monte”. No documento, afirma que “o atual período de estiagem tem se mostrado bastante crítico, com vazões afluentes baixas no Xingu, sendo nos últimos dias da ordem de 750 metros cúbicos por segundo”. A usina precisa manter uma vazão acima do mínimo de 700 metros cúbicos na Volta Grande do Xingu, região que vive uma situação de total insegurança das condições de vida provocada pela insuficiência do volume de água liberado por Belo Monte...[A]...outra dúvida levantada pelo documento é a qualidade da água...[B]elo Monte não foi construída a partir das necessidades de água da floresta e de seus povos. A partilha da água...já condena a Volta Grande do Xingu, onde vivem dois povos indígenas, os Juruna e os Arara, e população ribeirinha...["E]ssas pessoas são tratadas como se fossem invisíveis", diz a bióloga Cristiane Costa Carneiro, assessora do MPF em Altamira. “Eles nunca fizeram parte do processo de consulta da barragem. Hoje a crianças estão com fome, e os pais sofrem de depressão. É uma emergência humanitária."...[N]este momento, em que a própria empresa assume o risco de dano estrutural...[,]...alguns especialistas consultados temem que, para corrigir um projeto claramente incompetente, a construção de novas hidrelétricas seja novamente ressuscitada. Jair Bolsonaro...já demonstrou seu apreço por Belo Monte e a intenção de retomar a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia...O temor de que Belo Monte possa romper e acabar com a vida de todos é um pesadelo persistente na vida dos povos do Xingu...[B]oatos de rompimento...causam pânico em aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas...[A]...primeira vez que é dito claramente que há risco de dano estrutural...“As autoridades precisam dizer se estamos prestes a ter mais um acidente relacionado a barragens. Já tivemos dois. Poderemos ter um terceiro?..." [afirma Francisco Del Moral Hernández]...

Leia a postagem completa aqui

Artigo
7 November 2019

Brasil: Sônia Guajajara pressiona UE a bloquear acordo com Brasil por mortes de indígenas como o assassinato de Paulo Paulino Guajajara supostamente por madeireiros

Autor: Fabio Teixeira, Terra (Brazil)

"ENTREVISTA-Sônia Guajajara pressiona UE a bloquear acordo com Brasil por mortes de indígenas", 4 de Novembro de 2019

...A Europa precisa pressionar o Brasil a acabar com os assassinatos de povos indígenas, recusando-se a assinar um grande acordo comercial, disse uma líder comunitária…[em 4 de novembro]..., depois que um jovem integrante da tribo Guajajara foi morto a tiros por madeireiros ilegais. Sônia Guajajara, chefe da Apib, que representa muitos dos 900.000 índios brasileiros, fez um apelo aos parlamentares para recusarem o acordo após o guardião indígena Paulo Paulino ter sido morto e outro ferido em uma emboscada por madeireiros ilegais na sexta-feira. "(Assinar) o acordo seria fechar os olhos para o que está acontecendo no Brasil. Seria a institucionalização do genocídio", disse ela à Thomson Reuters Foundation. Sônia afirmou que o acordo com a UE concederia aos países do Mercosul maior acesso aos mercados da União Europeia, o que poderia resultar em fazendeiros e madeireiros invadindo terras indígenas para impulsionar a produção. "Ele facilita negócios... para empresas que vão querer explorar cada vez mais estas terras indígenas", disse Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente da República na chapa do PSOL encabeçada por Guilherme Boulos. "Estamos falando muito aqui com os governos para não assinarem o acordo do jeito que está", afirmou. "Estamos plantando uma sementinha... mostrando o quanto estes territórios são importantes para o bem geral mundial." Líderes indígenas estão viajando por 12 países europeus para denunciar ataques às comunidades nativas do Brasil...

Leia a postagem completa aqui

Artigo
16 October 2019

Brasil: Lideranças indígenas vão à Europa para denunciar violações de direitos humanos cometidas pelo governo Bolsonaro

Autor: Mônica Nunes, Conexão Planeta (Brazil)

“Lideranças indígenas vão à Europa para denunciar o governo Bolsonaro”, 11 de outubro de 2019

De 17 de outubro a 20 de novembro, comitiva formada por sete líderes indígenas visitará 18 cidades de 12 países europeus para encontrar autoridades políticas, ativistas e outras lideranças e denunciar graves violações contra os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente desde o início deste ano, quando Bolsonaro tomou posse como presidente...[E]les foram escolhidos para representar todos os povos indígenas brasileiros nesta jornada. No Vaticano, vão conversar com o Papa Francisco e falar no Sínodo dos Bispos pela Amazônia...[O]rganizada e realizada pela APIB...[ Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]...[,]...em parceria com organizações da sociedade civil, esta jornada recebe o nome da campanha Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, lançada em janeiro deste ano com diversas mobilizações pelo país e pelo mundo. Eles querem promover diálogos e realizar ações de impacto junto à comunidade europeia para mostrar a trágica realidade que o Brasil vive com o governo de Bolsonaro...[N]a pauta, informações detalhadas a respeito do desmatamento, dos incêndios florestais, de conflitos provocados por invasores de terras, a estagnação e o retrocesso das demarcações, os planos do governo para ocupar terras indígenas para produção, sem autorização dos mesmos. Eles querem mostrar que a maior parte dos produtos brasileiros importados tem origem em áreas de conflitos e em terras indígenas. Ou seja, carregam muito sangue e dor dos povos tradicionais...[U]ma viagem de 35 dias com sete lideres indigenas e uma equipe de apoio, por mais econômica que seja, tem custos. Por isso, a APIB está divulgando sua campanha periódica de crowdfunding no site Vakinha. A meta é de R$ 300 mil, mas qualquer valor é bem vindo para ajudar nesta viagem e em outras iniciativas, claro! Em sua página no Facebook e em seu perfil no Instagram, a APIB divulgará o dia a dia da Jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais...

 

Leia a postagem completa aqui

Item
+ Español - Ocultar

Autor: Imneuquen.com

“Amazonas: Bolsonaro sigue adelante con la explotación minera”, 6 de octubre de 2019

…El gobierno del presidente Jair Bolsonaro concluyó un proyecto de ley sobre la explotación minera en Amazonas, incluso en las reservas indígenas, propuesta que ya fue rechazada por las comunidades originarias y por la Iglesia que hoy inicia el Sínodo de ese pulmón verde. El ministro de Minas y Energía, almirante Bento Albuquerque, anunció que está pronto el proyecto que reglamenta la extracción de minerales en territorios indígenas, lo cual está “permitido por la Constitución. La explotación está prevista en dos artículos que nunca fueron reglamentados, por eso el Gobierno decidió promulgar un decreto o enviar un proyecto de ley al Congreso este mes”, señaló Albuquerqe…

Bolsonaro defendió la expansión de actividades productivas en la Amazonia al hablar ante la Asamblea General de Naciones Unidas en Nueva York. En esa ocasión criticó a los países europeos que apoyan a los indígenas con el propósito de ejercer una influencia “colonialista” a la que disimulan con argumentos ambientalistas. Entre tanto, un grupo de indígenas estuvo protestando el viernes contra el ministro Albuquerque frente al Instituto Federal del estado de Rondonia…

 

Leia a postagem completa aqui

Artigo
3 October 2019

Brasil: Projeto ‘Os Defensores da Floresta’ reúne relatos de defensores de direitos humanos na Amazônia que defendem seus territórios de hidrelétricas e mineração

Autor: Francesc Badia, Democracia Abierta/Rainforest Journalism Fund (Brazil)

“O presidente Jair Bolsonaro já deixou mais do que explícito seu desdém pela Amazônia brasileira. No entanto, a onda conservadora que o país atravessa não consegue impedir que ativistas arrisquem suas vidas para proteger o meio ambiente e suas florestas”, 19 de julho de 2019

...[C]om o apoio do Rainforest Journalism Fund do Pulitzer Center e em colaboração com o fotojornalista Pablo Albarenga e a organização brasileira de jovens ambientalistas Engajamundo, apresentamos cinco histórias inspiradoras: são as vozes de quem não tem medo de defender seus territórios, mesmo quando as forças mais poderosas do país representam ameaças sérias...[E]dnei, um jovem Arapium de Cachoeira do Maró, que recentemente foi eleito também como coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), uma organização que representa 45 aldeias de 13 povos indígenas diferentes...[N]a comunidade da Prainha 2 que conhecemos a Dani, uma corajosa jovem que realizou um intenso exercício de busca...[do]...reconhecimento da sua identidade homossexual...[O]s quilombos são formados por várias comunidades, e Drica, que foi estudar em Manaus mas retornou ao Trombetas para atuar como professora na escola do quilombo, foi recentemente escolhida para representar a associação do território...[D]esde que ela era uma garotinha, Joane gostava de brincar com plásticos...[A]gora, graças à conscientização adquirida em vários treinamentos ambientais, Joane propôs intervir em sua comunidade...[T]upi encontrou a força necessária para lutar fortalecendo sua própria identidade indígena e afirmando, ao mesmo tempo, sua feminilidade. Ele faz partes de coletivos com outras mulheres que, com coragem semelhante, estão na luta para reconhecer abusos, violações e maus-tratos através da solidariedade e da ação coletiva. Fazer parte de um movimento, aprender a liderá-lo, aprender a construir um espaço de liberdade é o que faz dessas mulheres seres excepcionais para sua comunidade...

Leia a postagem completa aqui

Artigo
24 September 2019

Brasil: Democracia Abierta tem acesso a documentos com planos de destruição na Amazônia contra ‘indigenismo, quilombolismo e ambientalismo’

Autor: Manuella Libardi, Democracia Abierta (Brazil)

“Documentos vazados mostram que Bolsonaro tem planos devastadores para a Amazônia”, 21 de agosto de 2019  

Documentos vazados mostram que o governo de Jair Bolsonaro pretende usar o discurso de ódio do presidente brasileiro para isolar as minorias que vivem na região amazônica. Slides de PowerPoint, que o Democracia Abierta teve acesso, também revelam planos para implementar projetos predatórios que poderiam ter um impacto ambiental devastador. O governo Bolsonaro tem como uma de suas prioridades habitar a região amazônica para prevenir a realização de projetos multilaterais de proteção à floresta...[E]ntre as táticas citadas no documento está a de redefinir os paradigmas do indigenismo, quilombolismo e ambientalismo através das lentes do liberalismo e conservadorismo...[A]...estratégia, antes de começar a depredação, vai acontecer através do discurso. O discurso de ódio de Bolsonaro já está dando sinais de que o plano está funcionando. A Amazônia está em chamas. Está em chamas faz três semanas e nem mesmo quem mora no Brasil sabia. Graças aos esforços de comunidades locais com o auxílio das redes sociais, a realidade está finalmente viralizando...[S]egundo mostra outro slide da apresentação, o governo afirma que existe atualmente uma campanha globalista que “relativiza a Soberania Nacional na Bacia Amazônica”, usando uma combinação de pressão internacional assim como “opressão psicológica” tanto externa como interna que usa como armas ONGs ambientalistas e indigenistas, além da mídia, para fazer pressões diplomáticas e econômicas...[P]ortanto, parte da estratégia do governo de burlar essa “campanha globalista” é depreciar a importância e a voz das minorias que vivem na região, e transforma-las em inimigos...

 

Leia a postagem completa aqui