Brasil: Governo Bolsonaro e suas políticas que colocam em risco direitos humanos e a democracia

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Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2018 com discurso autoritário, que incita a violência, coloca em risco os direitos humanos, além de sua campanha ter feito uso abundante de fake news. Contou também com apoio de vários empresários e setores da iniciativa privada. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm alegado que as propostas, comentários e agora políticas do presidente  afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

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31 March 2019

Brasil: Nos 55 anos do golpe militar, Bolsonaro considera atrocidades do regime militar como “probleminhas”; livro retrata corrupção dos militares com construtora e madeireira

Autor: André Barrocal, Carta Capital (Brazil)

“‘Probleminhas’, segundo Bolsonaro, aparecem em pesquisas de brasileiros e documentos americanos”, 31 de março de 2019 

...[P]ara o presidente, o regime que completa 55 anos teve aí uns “probleminhas” e só. Assassinato e tortura de adversários e de indígenas, corrupção e concentração de renda no 1% mais rico seriam apenas uns “probleminhas”?...[A]...ditadura facilitou os lucros das empresas e dos ricos, por meio de isenções ou de reduções de impostos...[O]...salário mínimo caiu 30% e só se recuperou (pouco) a partir de 1974...[P]ara levar adiante um projeto de nação em que os ricos se esbaldavam e os trabalhadores eram explorados, era necessário porrete. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de dezembro de 2014, listou 434 mortos pela ditadura, pessoas que discordavam do rumo das coisas. Houve ainda 8.350 indígenas mortos no período. Um número provavelmente subestimado...[O]...regime não era apenas assassino e concentrador de renda. Era corrupto também. Em 2015, o prêmio Jabuti...foi dado na categoria “economia” a...“Estranhas Catedrais”...do historiador Pedro Henrique Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Vejam-se dois exemplos de corrupção na época. Posto ali pela ditadura em 1971, Haroldo Leon Peres caiu nove meses depois do cargo de governador do Paraná pois se soube que cobrara propina de 1 milhão de dólares da construtora CCR...[O]utro exemplo é sobre as obras da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A exploração da madeira da área que seria inundada foi dada pelo governo, na década de 1970, ao fundo de pensão dos militares, a Capemi. O fundo pegou grana estrangeira, desmatou 10% do combinado e só. Suspeita-se que faltou grana devido a desvios, motivo de uma CPI nos anos 1980. A usina em si foi construída pela Camargo Correa. A empreiteira recebeu incentivos fiscais de cerca de 5 bilhões de dólares. Obteve ainda 29 adicionais contratuais que lhe deram mais grana...[A]pesar disso, “poucas acusações concretas têm sido feitas e ainda menos condenações têm sido obtidas”. O motivo? “Reticência em acusar as Forças Armadas ou o governo federal, ainda muito poderoso” e porque “a prova é muito difícil de ser obtida”...

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13 March 2019

Brasil: Ministro anuncia abertura de terras indígenas para mineração durante o Carnaval; afirma que povos indígenas serão ouvidos mas não terão autonomia para vetar

Autor: Geledés/Revista Fórum (Brazil)

"Ministro anuncia abertura de terras indígenas para mineração a estrangeiros durante o Carnaval-Almirante Bento Albuquerque disse que os povos indígenas serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar a instalação de minas de exploração de minério", 7 de março de 2019

Com toda a atenção voltada para a maior festa popular do mundo, o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque anunciou…[em 4 de março] de Carnaval, a abertura de terras indígenas para empresas privadas de mineração, em evento no Canadá. Bento Albuquerque disse que os povos indígenas serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar a instalação de minas de exploração de minério. Para Albuquerque, o caminho é abrir as terras indígenas para empresas de forma que, segundo disse, “traga benefícios para essas comunidades e também para o país”. Segundo…[o]...jornal Valor Econômico…[de 6 de março]...o almirante participou de um dos principais eventos globais da mineração, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto. Terras indígenas demarcadas se estendem por 12% do território brasileiro. E em algumas delas a presença de garimpos ilegais é antiga, conhecida por autoridades e, por vezes, fonte de disputas sangrentas com os índios. Os diamantes nas terras do cinta-larga, em Rondônia, e o ouro nas terras ianomâmi, em Roraima, são dois exemplos.

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5 March 2019

Brasil: Ouvidor agrário do Inst. Nac. de Colonização e Reforma Agrária rompe canais de diálogo com o Mov. dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Autor: Rubens Valente, Folha de S.Paulo (Brazil)

“Memorando-circular foi enviado nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão”, 22 de fevereiro de 2019 

O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular...a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)...[N]a prática, a circular...representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país...[N]o memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”...[A]...assessoria do Incra encaminhou uma resposta do próprio ouvidor agrário. Segundo o coronel, “o interessado” que procura as unidades do Incra “só representa a si mesmo, desde que devidamente identificado, na defesa de seus interesses, a não ser que possua procuração para fazê-lo em nome de outrem”...[A]pesar do rompimento de relações do Incra, o MST e membros do governo Jair Bolsonaro têm procurado manter canais de diálogo...[A]...posição do novo ouvidor é oposta a toda a trajetória da ouvidoria...

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Autor: Leila Salazar-López, The New York Times

The rise of President Jair Bolsonaro of Brazil has put the environment and human rights in peril. His promises to open the Amazon for business could result in huge deforestation... His threats to slash fundamental environmental and indigenous rights standards that help keep the Amazon standing are a threat to climate stability... Companies that accept his invitation to reap profit from Amazon destruction, and the financial institutions that provide the capital, will also bear great responsibility... Agribusiness... is a leading driver of forest loss and human-rights abuses in the Brazilian Amazon, and A.D.M. and Bunge are two of the largest soy traders in Brazil. 

Where would these powerful agribusiness companies get the capital they need to bulldoze deeper into the Amazon, if they should take Mr. Bolsonaro up on his offer to eliminate environmental protections? In no small part from American-based asset managers BlackRock, State Street and Vanguard, which are shareholders in all five of the largest publicly traded agribusiness companies operating in the Brazilian Amazon... This means they have the potential to exert pressure on the very companies that could either moderate or enable Mr. Bolsonaro’s threats to the future of the Amazon — and the climate... If these influential companies don’t take a clear and principled stand against Mr. Bolsonaro’s promises to open the Amazon for business, they will also bear responsibility for abetting his plunder of the world’s largest tropical rain forest.

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20 February 2019

Brasil: Ameaçado por fazendeiros, Cacique Babau diz que discurso de Bolsonaro será responsável por muitas mortes no país

Autor: Igor Carvalho, De Olho nos Ruralistas (Brazil)

"Ameaçado por fazendeiros, Cacique Babau diz que discurso de Bolsonaro será responsável por muitas mortes no Brasil -Indígena também recebeu ameaça de leitor em jornal; segundo ele, reunião entre fazendeiros e policiais em Itabuna determinou que agentes forjariam envolvimento de sua família com o tráfico de drogas; episódio reforça tensão e violência no sul da Bahia", 19 de fevereiro de 2019

...O cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, líder do povo Tupinambá na Bahia, denunciou na última sexta-feira (08/02) ao Ministério Público Federal que ele e sua família são alvos de um plano para assassiná-lo...O esquema consistia em assassinar Babau, seus três irmãos e duas sobrinhas após uma blitz de trânsito. Em seguida seria forjada uma troca de tiros entre os indígenas e os policiais, fazendo parecer que o motivo teria sido tráfico de drogas. Para isso seriam plantados diversos entorpecentes no veículo da família. Os agentes chamariam depois a TV Record e passariam essa versão..."Eu e minha família nunca mexemos com droga, queriam que o Brasil acreditasse que somos traficantes e iam nos assassinar...Quem luta pelos direitos do nosso povo nesse país está correndo risco de vida. O que fizeram comigo é uma covardia. Eu seria assassinado duas vezes, acabariam com a minha honra. Na nossa aldeia, ninguém usa droga e nem mexe com isso"...[disse o cacique]...O plano foi levado até Babau por um integrante da reunião entre fazendeiros e policiais. De acordo com essa testemunha, a morte do cacique deveria ser providenciada "agora". Segundo Babau, a conjuntura política do país facilita: – Bolsonaro passou a campanha inteira falando mal de indígenas, dizendo que não teremos nenhum centímetro de terra, que os fazendeiros deve se armar contra a gente. Deixaram claro, desde que assumiram, que não respeitam os indígenas e os fazendeiros se sentiram no direito de vir pra cima e nos matar. O discurso desse presidente será responsável por muita morte ainda. A notícia repercutiu em sites e blogs da região. Em um deles, o Verdinho de Itabuna, a nota que informa as ameaças ao cacique recebeu mais de setenta comentários, em sua maioria ofensivos ao indígena. Um deles, escrito por um leitor anônimo, foi encaminhado ao MPF: "Vou arrancar a cabeça desse safado. Esperem pra ver, ele não chega em junho. Vai ser festa aqui em Buerarema. Estamos armados até os dentes. Babau, o seu fim já está escrito, ou você some ou vai cair no aço. Serão mais de cem tiros de escopeta na cara"...

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Resposta
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18 February 2019

Bunge's response

Autor: Bunge

The 30 January OpEd in the New York Times, which alleged that agribusiness, and particularly soy, has been responsible for the destruction of forests in the Amazon does not paint an accurate or complete picture. Since 2006, the soy industry in Brazil has applied the Amazon Soy Moratorium, which restricts soy purchases to land cleared before 2008... A consortium of companies and NGOs, including Greenpeace, provides governance for the Moratorium.  According to the latest Moratorium report, only 1.4% of the soy grown in the Amazon Biome in 2017/18 was planted on land cleared in violation of the Moratorium.  Bunge blocks purchases from such farms.  We report our results publicly:  https://www.bunge.com/sustainability/gri-index. The OpEd does accurately state that Bunge has a commitment to eliminate deforestation from our value chains worldwide.  You can read more about our efforts in Brazil by reviewing our public updates:  https://www.bunge.com/sustainability/sustainable-agriculture.

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Réplica
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14 February 2019

Amazon Watch rejoinder

Autor: Amazon Watch

We were pleased to see the responses of Bunge and Archer Daniels Midland to our New York Times op-ed. However, the companies appear to have overlooked our key arguments and glossed over legitimate concerns. The op-ed contends that not only the corporate social responsibility policies and commitments of major international commodity traders and financial institutions, but also the rigorous application of these commitments, will play a fundamental role in either enabling or moderating the behavior of the Bolsonaro administration.... [T]he supply chains of Bunge and Archer Daniels Midland are exposed to significant environmental and human rights risks... We believe that the behavior of leading commodity traders and financial institutions has the power to shape the comportment of their suppliers, ultimately sending signals to both Brazilian policymakers and local producers that the social and environmental rollbacks currently being enacted by Bolsonaro’s government will not be tolerated by international markets. Finally, we must state our disappointment with the failure of the financial institutions cited in our op-ed to respond. Vanguard, State Street and BlackRock all play a key role in bankrolling some of the worst actors operating in the Brazilian Amazon, and as a result have the responsibility to address public concern with the critiques raised in our article.

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12 February 2019

Brasil: Indígenas e indigenistas relatam ameaças a indígenas e suas terras, e mais ataques pós-eleição de Bolsonaro e desmonte da Fund. Nac. do Índio

Autor: Joana Moncau e Thais Lazzeri, Repórter Brasil (Brazil)

"Sob ataque pós-eleição, terras indígenas estão desprotegidas com desmonte da Funai", 10 de fevereiro

Invasores armados com motosserras e foices disparam ameaças e derrubam ilegalmente árvores centenares dentro da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. O posto de saúde dos Pankararu, em Pernambuco, é incendiado no dia da vitória de Jair Bolsonaro. As intimidações se repetem no Alto Rio Guamá, no Pará: "Eles enviam cartas com ameaças dizendo que o tempo do Lula passou e agora é Bolsonaro", conta...liderança indígena...Há pelo menos 14 terras indígenas homologadas sob ataque neste momento. A Repórter Brasil levantou os casos em conversas com 13 lideranças indígenas nas últimas duas semanas, cinco servidores da Funai e órgãos do terceiro setor. Lideranças indígenas e indigenistas concordam na avaliação de que o atual cenário político gera uma sensação de "liberou geral"..."As invasões vão piorar", diz Adriano Karipuna, liderança que tem enfrentado ameaças de madeireiros dentro de seu território. "Bolsonaro prega que índio não precisa de terra, que não trabalha, que é como animal num zoológico. Quem já tinha maldade para fazer isso está agora recebendo apoio". Uma liderança de Pitaguary, no Ceará, reforça que os ataques à comunidades indígenas explodiram desde que Bolsonaro assumiu a dianteira das pesquisas eleitorais, no final do ano passado. "Uma liderança nossa levou um tiro. Um outro foi queimado por defender nossas terras. E...vai piorar...porque as demarcações foram para outro lugar. Quem vai nos defender?" "Quando Bolsonaro vai para Rondônia e diz que não vai demarcar nenhuma terra indígena, e a terra está em disputa entre indígenas e grileiros,...ele dá moral para quem?", questiona Danicley de Aguiar,...Greenpeace. Diante dos invasores, indígenas têm protegido suas próprias terras. Caso do povo Guajajara, do Maranhão, que criou o grupo Guardiões da Floresta há oito anos, hoje com 120 integrantes...Além do avanço violento de grupos locais inflamados pelas falas do então polêmico candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro, as terras indígenas estão ainda mais frágeis devido ao desmonte da Funai...: parte submetida à pasta da Agricultura e...parte...sob comando do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O maior problema é a sua retirada do Ministério da Justiça, que também abriga a Polícia Federal...[,]...juntos...[protegem]...as terras e os direitos indígenas..."As demarcações...vão parar de vez", analisa...servidor...Cerca de 450 terras indígenas enfrentam ou enfrentaram nos últimos anos invasões e ameaças por parte de grileiros, madeireiros, garimpeiros ou posseiros...

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31 January 2019

Brasil: Conselho Indigenista Missionário alega que gov. Bolsonaro, apoiado por agronegócio, mineração e setor de infraestrutura, coloca em risco direitos humanos dos povos indígenas

Autor: Cleber César Buzatto, Conselho Indigenista Missionário (CIMI)/Le Monde Diplomatique (Brazil)

Brazil indigenous protest_credit_Tiago Miotto/Cimi_https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/12/D72A3684.jpg

O governo Bolsonaro organiza sua base para tentar tornar ‘letra morta’ os direitos indígenas. Em paralelo, facilita o acesso e posse de armas de fogo aos fazendeiros “, 22 de janeiro de 2019

...[M]antendo...tom agressivo contra os povos e os direitos indígenas, especialmente quanto às suas terras, Bolsonaro arrebanhou...apoio generalizado dos setores político-econômico vinculados aos interesses do agronegócio, da mineração, da infraestrutura. Sentindo-se legitimado pelas urnas, o presidente empossado, em menos de 24 horas, partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos por meio da Medida Provisória 870/19 e diferentes decretos...[A]...CF determinou que tais terras são Bens da União, portanto do Estado brasileiro...[A] Constituição de 1988 reconhece ainda a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições de cada um dos 305 povos indígenas existentes no Brasil...[O]...governo Bolsonaro, por sua vez...[,]...está se organizando para tentar tornar ‘letra morta’...[:]...1. Inviabilizar o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas...[;]...2. Permitir e promover uma nova fase de esbulho possessório de terras indígenas...[;]...3. Facilitar e promover a colonização ideológica e fundamentalismo religioso junto aos povos indígenas...[;]...4. Promover violências institucionais por meio da criminalização e da repressão contra lideranças indígenas e organizações indigenistas e ambientalistas...[;]...5. Promover e acobertar violências não institucionais contra os povos indígenas e seus aliados...[D]iante desse cenário em que são tratados como um dos principais alvos a serem abatidos pelo governo federal, faz-se necessário muito discernimento, muita sabedoria, resistência, resiliência e unidade na ação por parte dos povos indígenas no Brasil...[À]s organizações aliadas e à sociedade em geral, resta-nos apoiar estes povos...[V]ida plena e para sempre aos povos indígenas do Brasil...

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26 January 2019

Brasil: Rompimento de barragem traz a tona falhas de segurança e proteção ambiental na mineração no país, afirma artigo do El Pais Brasil; inclui comentários da Vale

Autor: Afonso Benites, Carla Jiménez, Heloísa Mendonça, El País Brasil

"A lama de novo-Rompimento de barragem da Vale em Brumandinho põe Brasil de joelhos, mais uma vez, diante das falhas de segurança e proteção ambiental na mineração no país. Ao menos sete pessoas morreram e 150 estão desaparecidas."Como posso dizer que aprendemos com Mariana?", diz presidente da multinacional, 26 de janeiro de 2019

...Uma barragem em Brumadinho,...grande Belo Horizonte, rompeu espalhando morte. A estrutura era de responsabilidade da mineradoraVale, que já esteve no olho do furacão em 2015 quando uma represa também ligada à companhia em Mariana, no mesmo Estado, cedeu, ematou 19 pessoas, além de deixar sequelas, algumas irreparáveis, no meio ambiente. Três anos depois,...novo desastre ainda mais grave, que já matou ao menos 7 pessoas e hospitalizou outras cinco. Bombeiros buscam sob a tonelada de lama ao menos 150 desaparecidos. "Com enorme pesar dizemos que isto é uma enorme tragédia, que nos pegou totalmente de surpresa. Estou completamente dilacerado...", disse Fabio Schvartsman, presidente da Vale. Havia pouco mais de 400 pessoas, entre funcionários e terceirizados, no momento do acidente. Era a hora do almoço, e parte do empregados estava no refeitório da empresa. "O restaurante e um prédio administrativo foram soterrados"...[afirmou o presidente]...[G]rande operação de atendimento e resgate está montada...Ao menos 172 funcionários da Vale já estão a salvo enquanto os bombeiros dizem ter resgatado ao menos 100 pessoas ilhadas pela lama e outras 9 já soterradas...Na manhã deste sábado, o presidenteJair Bolsonaro e parte de sua equipe farão...sobrevoo pelo local da tragédia...[O]...acidente elevou a temperatura de um debate sobre a abordagem do Governo Bolsonaro para a gestão e proteção ambiental. O presidente brasileiro sempre demonstrou desdém pelo assunto e chegou a cogitar o fim do ministério do Meio Ambiente. Seu Governo já se mostrou favorável à intenção flexibilizar o licenciamento ambiental e dar mais autonomia às empresas para a gestão de projetos que demandem gestão de recursos naturais...O caso da Vale...é emblemático. A barragem de Brumadinho estava em vias de ser desativada –...segundo a companhia, desde 2015 não recebia novos rejeitos da mineração– e tinha uma licença ambiental desde dezembro, concedida pela estadual Secretaria de Estado de Meio e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...Segundo o presidente da Vale, a barragem havia sido auditada por consultorias que atestavam estabilidade, e a empresa fazia revisões periódicas da estrutura. Uma das companhias que a auditaram foi a alemã Tuv Sud, segundo Fabio Schwartsman. A empresa contava ainda com um sistema de sirenes de emergência para avisar potenciais perigos, mas há dúvidas se elas funcionaram durante o acidente. Os primeiros relatos ouvidos pelos bombeiros é de que não houve alerta sonoro antes do tsunami de lama...[A]mbientalistas e ativistas da região contestam tanto a Semad quanto a Vale sobre a situação da represa. Afirmam que há anos denunciavamos problemas da barragem, construída com a técnica mais barata e considerada menos segura, segundo os especialistas. "Se a lei proibisse a construção de barragens à montante (feita com os próprios rejeitos) acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres", afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do desastre de Mariana...

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