Brasil: Governo Bolsonaro e suas políticas que colocam em risco direitos humanos e a democracia

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Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2018 com discurso autoritário, que incita a violência, coloca em risco os direitos humanos, além de sua campanha ter feito uso abundante de fake news. Contou também com apoio de vários empresários e setores da iniciativa privada. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm alegado que as propostas, comentários e agora políticas do presidente  afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

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Autor: AFP et Le Monde (France)

« La Cour suprême du Brésil casse la décision de Bolsonaro sur les terres indigènes », 2 août 2019

La Cour suprême du Brésil a bloqué, jeudi 1er août, un décret du président Jair Bolsonaro qui transférait au ministère de l’agriculture, défenseur des intérêts de l’industrie agroalimentaire, des compétences foncières jusqu’alors dévolues à une fondation protectrice des indigènes.

Les dix juges du Tribunal fédéral suprême (STF) ont soutenu cette décision, considérant que les parlementaires brésiliens avaient déjà rejeté ce décret...

Le président d’extrême droite Jair Bolsonaro s’est plusieurs fois exprimé en faveur d’un nouveau découpage des terres indigènes plus favorable à l’agrobusiness...

[L]a haut-commissaire aux droits de l’homme de l’ONU, Michelle Bachelet, s’est élevée lundi contre « la politique proposée par le gouvernement brésilien ». En ouvrant « davantage de zones de l’Amazonie à l’exploitation minière », cela risque « de conduire à des incidents violents, des intimidations et des meurtres comme celui dont a été victime le peuple waiapi la semaine dernière », a-t-elle affirmé...

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Autor: Latin American Post

“Brazil's Bolsonaro says government may cut worker protections to boost job creation”, 23rd July 2019

…Brazilian President Jair Bolsonaro said on Sunday that the government may look at making it less expensive for employers to fire workers, as it seeks fresh ways to stimulate a weak economy…Employers in Brazil contribute to a fund called FGTS, which employees can draw from in certain circumstances such as buying a home, loss of employment or serious health problems. Currently, if an employer fires a worker without just cause, they are liable to pay the individual up to 40% of the total contributions made by the company for that worker to date. Additionally, since 2001 employers must also pay a further 10% levy to the government. "Look, the value (of the FGTS fine) is not in the Constitution," Bolsonaro told reporters. "What I'm trying to offer the worker is this: fewer rights and jobs, or all their rights and unemployment." Brazil's economy is struggling to emerge from a crippling recession and Bolsonaro's government is focused on passing through Congress a pension overhaul that it has said will prop up public finances and kickstart growth. Last week, Bolsonaro said the FGTS fine was designed to prevent firms from firing workers but argued it had instead made them unwilling to hire…

 

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24 July 2019

Brasil: Frontline Defenders condena assassinato de integrante do MST, alega que modelo de agronegócio tem aumentado desigualdade e violações de direitos, além de gov. Bolsonaro legitimar violência

Autor: Front Line Defenders (Ireland)

"Brasil – Assassinato de integrante do MST aumenta a preocupação com políticas estatais que incitam a violência contra defensores de direitos humanos", 23 de julho de 2019

[Em]...18 de julho de 2019, o integrante do MST Luis Ferreira da Costa foi assassinado por...motorista de caminhonete enquanto protestava por acesso à água em Valinhos, São Paulo. Quatrocentos moradores do Acampamento Marielle Vive participaram do protesto, exigindo que as autoridades municipais concedam acesso a água, saúde e educação à sua comunidade, e distribuíram alimentos e panfletos aos carros que por ali passaram. OAcampamento Marielle Vive foi criado por 700 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra…[em]...2018 na Fazenda Eldorado Empreendimentos...,... improdutiva…[na estrada de]...Jequitiba…O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é o maior movimento social que pressiona pela reforma agrária no Brasil, para combater a alta concentração fundiária do país e...violações de direitos humanos...Os acampamentos e assentamentos organizados por trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos são caracterizados pela agricultura familiar sustentável e pela comercialização dos excedentes de produção....O modelo de agronegócio aplicado no Brasil tem promovido desigualdades, violações de direitos humanos e impactos ambientais adversos, colocando a biodiversidade em risco…[e]...dificulta...esforços e...resistência de quem cria formas alternativas de viver e trabalhar na terra - como…[o]...MST...Após o ataque, o motorista mostrou aos manifestantes que trazia uma arma de fogo e fugiu….[O]...motorista e...passageiro afirmaram que "atropelariam" os manifestantes…[A]...Polícia Civil conseguiu identificar e prender o motorista. Em 20 de julho de 2019, integrantes do MST se reuniram em Valinhos para...chamar a atenção para a crescente intimidação e criminalização contra movimentos populares no Brasil, que vêm sendo traduzidos em políticas públicas….Desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro e sua...eleição em 2018...declarações públicas foram feitas por ele contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,...que o grupo era composto deterroristas que deveriam ser "tratados com balas"...[T]ambém tem sido responsável por promover políticas que incitam à violência e à impunidade, como a flexibilização das leis de armas de fogo do país e o desmantelamento das instituições de direitos humanos e de reforma agrária…[que]...legitimam aqueles que agem violentamente contra integrantes do MST...Front Line Defenders está...preocupada pela segurança dos acampamentos e assentamentos do MST no Brasil, e...aumento do risco ao qual seguem expostos...As autoridades...devem reconhecer...o papel positivo e legítimo das pessoas defensoras de direitos humanos em uma sociedade democrática, e garantir que funcionários públicos se abstenham de se envolver em estigmatizações, campanhas de difamação e discursos de ódio…

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Autor: Front Line Defenders (Ireland)

"Brazil – Killing of MST member increases concern over state policies that incite violence against human rights defenders", 23 July 2019

On...18 July 2019, human rights defender Luis Ferreira da Costa was killed by a pickup driver while he protested for access to water in Valinhos, Sao Paulo. Four hundred residents of the Marielle Vive Camp participated in the protest to demand municipal authorities to grant access to water, health and education to their community, and distributed food and pamphlets to cars who passed by...Marielle Vive Camp was established by 700 families of the Movement of Landless Rural Workers in April 2018...at the Fazenda Eldorado Empreendimentos..., an unproductive farm used for speculation...The Movement of Landless Rural Workers (MST) is the largest social movement pressuring for...agrarian reform in Brazil, to fight...historically high land concentration and the human rights violations...The camps and settlements organised by rural workers and human rights defenders are characterised by sustainable family agriculture and commercialisation of produce surplus...The Brazilian agribusiness model has promoted inequalities, human rights violations,...adverse environmental impacts, putting biodiversity at risk in favour of economic growth…[and]...impedes the efforts and resistance of those creating alternative forms of living  and working on the land...as...MST...After the attack, the driver showed the protesters that he was carrying a fire weapon, and ran away…[T]he driver and passenger affirmed that they would “run over” the protesters…[T]he...Police was able to identify and arrest the driver. On 20 July 2019, MST members gathered in Valinhos in a protest...to draw attention to the growing intimidation and criminalisation against popular movements in Brazil,...being translated into public policies...Since President Jair Bolsonaro’s campaign and...election in 2018, he has made...public statements against the Movement of Landless Rural Workers, including that they were terrorists and should be “treated with bullets”. He has also been responsible for promoting policies that incite violence and impunity, such as the relaxation of the country's firearms laws and the dismantling of human rights and agrarian reform institutions…[and]...legitimise those who act violently against members of MST...Front Line Defenders is...worried at the security and safety of MST camps and settlements in Brazil, and notes with concern the increased risk they are under…[A]uthorities should...recognise the positive and legitimate role of human rights defenders in a democratic society and ensure that public officials refrain from engaging in stigmatisation, smear campaigns, and hate speech against human rights defenders…

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9 July 2019

Brasil: Repórter Brasil alega que cumprimento de normas de proteção ao trabalhador poderiam evitar mortes; acidentes de trabalho geram morte de um trabalhador a cada 4 horas

Autor: Piero Locatelli, Repórter Brasil (Brazil)

“Soterramento, queimadura e explosão: como morre o trabalhador no Brasil” – 28 de junho de 2019

No começo deste ano, o Brasil se deparou com o maior acidente de trabalho de sua história – 270 pessoas morreram ou desapareceram no rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Tratado pela empresa e pelo governo como uma exceção, o caso de Brumadinho é...só a parte mais visível de um problema maior: ao menos 2.096 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no Brasil em 2017, último ano com dados disponíveis, segundo informações do extinto Ministério da Previdência. Em média, um a cada 4 horas. Ou quase oito tragédias de Brumadinho em apenas um ano. Por trás desses números, há mortes trágicas que poderiam ter sido evitadas....Bolsonaro prometeu diminuir “em 90%” as normas de segurança do trabalho...Repórter Brasil obteve relatórios onde os auditores fiscais do trabalho, ligados ao extinto Ministério do Trabalho (atualmente Ministério da Economia), descrevem em detalhes as causas de mais de 200  acidentes... São mortes causadas por choques elétricos, desabamentos, afogamentos, explosões, contaminações, queimaduras, sufocamentos e quedas. São mortes que acontecem nas mais diversas profissões, do pedreiro ao agricultor. Mas todas têm algo em comum: o descumprimento das Normas Regulamentadoras do trabalho, as chamadas NRs, que garantem segurança aos trabalhadores. Confira no artigo casos de mortes que poderiam ter sido evitadas caso as normas de proteção ao trabalhador tivessem sido cumpridas...“Em um país onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibilização das normas de segurança e saúde representa um retrocesso inadmissível e traz enorme preocupação,” diz uma carta assinada pelos chefes da fiscalização de trabalho de todos os estados do país...

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Autor: Mongabay

“Brazil’s Bolsonaro presses anti-indigenous agenda; resistance surges”, 27th June 2019

…As President Jair Bolsonaro tries to steamroll his indigenous and environmental policies into law, more than 340 international and Brazilian NGOs are urging the European Union to show its disapproval by pulling out of a nearly complete landmark trade agreement between the EU and Mercosur (South America’s trade bloc)…Despite being blocked by the Brazilian Congress and by the nation’s Supreme Court, Bolsonaro continues demanding that responsibility for demarcating indigenous lands be taken away from FUNAI, Brazil’s indigenous affairs agency, and be handed over to the Ministry of Agriculture…In a drive to put economic pressure on the Bolsonaro government, more than 340 international and Brazilian NGOs signed an open letter on 17 June calling for the European Union to immediately break off negotiations with Brazil over a ground-breaking trade deal, due to “worsening human rights and [the] environmental situation” in the Latin American country…The letter comes just days, perhaps hours, before the EU is expected to announce the completion of a long-awaited trade deal with Mercosur, South America’s trade bloc, which includes Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The deal would create one of the biggest free trade blocs in the world, encompassing over 770 million consumers and a combined economic output of €18 billion (US$20 billion)…

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Autor: Al Jazeera

“Brazil judge blocks transfer of control over indigenous land”, 25th June 2019

…A Supreme Court judge in Brazil has suspended President Jair Bolsonaro's plan to transfer power over indigenous land to the country's agriculture ministry. Justice Luis Roberto Barroso on Monday halted Bolsonaro's provisional measure, meaning responsibility for the demarcation of indigenous territory will remain with the National Indigenous Affairs Agency (FUNAI) for the time being. In May, Brazil's Congress blocked Bolsonaro's first attempt to transfer power from FUNAI to the Ministry of Agriculture, but the president issued another temporary decree last week repeating the move.  As the provisional measure had already been discussed in the current legislative session, it could not be debated again in the same session, Barroso argued. "The transfer of jurisdiction for the demarcation of indigenous lands was also rejected in the current legislative session. Therefore, the debate on the point cannot be reopened by a new provisional measure," he said. Indigenous leaders and human rights defenders have hit out at the provisional measure, with the Indigenous Missionary Council saying it was a "flagrant" violation of Brazil's constitution, which defends the rights of indigenous people over their ancestral land.  The decision will now have to be analysed and confirmed by the Supreme Court. Barroso has asked for the case to be examined urgently, according to Globo, a Brazilian media outlet…

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25 June 2019

Brasil: Gov. quer reduzir proteção a trabalhador em país com acidente a cada 49s; chefes de fiscalização do trabalho se manifestam contra proposta

Autor: Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, UOL (Brazil)

"Governo quer reduzir proteção a trabalhador em país com acidente a cada 49s", 24 de junho de 2019
...O desabamento de um talude que desviava o leito de um rio durante a construção de uma pequena hidrelétrica quase matou 40 trabalhadores em Rondônia há seis anos...[N]o dia anterior, auditores fiscais do trabalho fizeram uma inspeção no canteiro de obras. "Vimos que tinha muitas fissuras. Chamamos a empresa, avisamos que estávamos interditando a atividade, solicitamos que parassem tudo imediatamente e retirassem os operários", afirma o auditor Juscelino Durgo, que participou da ação.
Se não tivessem feito a inspeção ou se não houvesse a Norma Regulamentadora número 3, que possibilita a interdição de locais de trabalho que coloquem em risco a saúde, a segurança e a vida dos trabalhadores, teríamos um desastre. A NR-3 é uma das 37 normas com obrigações de empregadores e trabalhadores para evitar doenças e acidentes de trabalho que estão passando por revisão geral e profunda por parte do governo federal sob a justificativa de melhorar a produtividade...Jair Bolsonaro através de suas redes sociais...[disse]...: o "governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos". O governo, que divulgou um texto afirmando que há custos absurdos para as empresas "em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", informou que o objetivo é cortar 90% das exigências. "Mas o que o governo chama de burocracia...são os limites mínimos para a preservação da vida das pessoas, limites que conseguem evitar tragédias...", afirma Vitor Araújo Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia...e um dos coordenadores da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinas da Reforma Trabalhista...Na semana que passou, 63 chefes de fiscalização endereçaram...manifesto...[à]...área de Trabalho do Ministério da Economia demonstrando preocupação com a revisão das NRs,...que...seja transparente e...não...imposta pelo governo...O manifesto traz...dados levantados pela Fiocruz...[O]...Brasil ocupa a 4a posição no ranking mundial de acidentes de trabalho. Em 2017, a Previdência Social reconheceu 549.405 ocorrências – foram 4,5 milhões entre 2012 e 2018, com mais de 16 mil mortes..."...a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho e a cada 3 horas e 38 minutos um trabalhador morre por acidente do trabalho, a flexibilização das normas de segurança e saúde representa um retrocesso inadmissível e traz enorme preocupação", afirma o manifesto...

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Autor: The Guardian (UK)

“'Exterminator of the future': Brazil's Bolsonaro denounced for environmental assault”, 9th May 2019

…Jair Bolsonaro is transforming Brazil into an “exterminator of the future”, the activist and politician Marina Silva has warned, as she and seven other former environment ministers denounced the far-right president’s assault on rainforest protections. The eight former ministers – who served governments across the political spectrum over nearly 30 years – warned…that Bolsonaro’s government was systematically trying to destroy Brazil’s environmental protection policies. “We are watching them deconstruct everything we’ve put together,” said José Sarney Filho, who served as environmental minister…“We’re talking about biodiversity, life, forests … the Amazon has an incredibly important role in global warming. It’s the world’s air conditioner; it regulates rain for the entire continent.” Silva, the environment minister under Luiz Inácio Lula da Silva, said: “What is happening is a dismantling, taking education and the environment and making them ideological issues.” She said the government risked “transforming our country into the exterminator of the future – and we can’t let that happen”. Bolsonaro has been severely criticized at home and abroad for his claims that environmental protections hinder Brazil’s economic growth. He is a close ally of the powerful agribusiness lobby and during his campaign said that if he were elected he would not allocate “one more centimeter” of land to indigenous reserves…

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Autor: The Guardian (UK)

“Hundreds of new pesticides approved in Brazil under Bolsonaro”, 12th June 2019

…Brazil has approved hundreds of new pesticide products since its far-right president, Jair Bolsonaro, took power in January, and more than 1,000 since 2016, a study has found. Many of those approved are banned in Europe. Of 169 new pesticides sanctioned up to 21 May this year, 78 contain active ingredients classified as highly hazardous by the Pesticide Action Network and 24 contain active ingredients banned in the EU, according to the study...by Greenpeace UK’s news agency Unearthed. Another 28 pesticides not included in the report were approved in the last days of 2018. “It really appears that they have accelerated their approvals process,” said Prof David Eastmond, a toxicologist at the University of California, Riverside. “Some of these are highly hazardous and this raises concern.”…“We have never had such a big release of pesticides. This is certainly a political decision,” said Marina Lacorte, an agriculture and food campaign coordinator at Greenpeace Brasil. “The industry puts profits ahead of the population’s health.” Concern has spread beyond Brazil. The Swedish natural and organics supermarket chain Paradiset stopped selling Brazilian products last week because of the increase in approvals of pesticides and the threat Bolsonaro represents to the Amazon rainforest…

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