Brasil: Governo Bolsonaro e suas políticas que colocam em risco direitos humanos e a democracia

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Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2018 com discurso autoritário, que incita a violência, coloca em risco os direitos humanos, além de sua campanha ter feito uso abundante de fake news. Contou também com apoio de vários empresários e setores da iniciativa privada. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm alegado que as propostas, comentários e agora políticas do presidente  afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

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15 April 2019

Brasil: Greenpeace avalia danos socioambientais nos 100 primeiros dias do Gov. Bolsonaro, como ataques a indígenas, autorização de novos agrotóxicos, desmatamento e riscos à saúde

Autor: Greenpeace Brasil (Brazil)

“Apoiado pelos ruralistas desde a sua campanha, Jair Bolsonaro elege a agenda ambiental como inimiga do governo e promove uma avalanche de retrocessos”, 9 de abril de 2019

Antes mesmo de tomar posse, o novo presidente já anunciava que acabaria com o Ministério do Meio Ambiente...[E]m pouco tempo, colocou em prática um “plano B”, nomeando como ministro Ricardo Salles, condenado em primeira instância por fraude na elaboração de plano de manejo em uma Área de Proteção Ambiental em favor de empresas mineradoras. A partir de então, uma enxurrada de medidas e decretos começou a minar o ministério, diminuindo sua capacidade de atuação, desfazendo conquistas importantes e até mesmo impondo uma lei da mordaça aos servidores de alguns órgãos...[N]esses primeiros 100 dias, o governo também adotou medidas e fez promessas que colocam em risco a Amazônia e poderão fomentar ainda mais o desmatamento e a violência na região. Nessa linha, Bolsonaro iniciou um ataque sem precedentes aos povos indígenas...[O]...desejo de entregar a Amazônia ficou evidente...[:]...em conversa com Donald Trump, propôs a abertura da exploração da região em parceria com os Estados Unidos...[E]m 100 dias, já foram autorizados para uso 152 novos agrotóxicos, um recorde se comparado aos últimos dez anos, considerando o mesmo período. Destas substâncias, 44% são classificadas como altamente ou extremamente tóxicas...[O]...atual rumo das políticas ambientais pode jogar por terra décadas de esforços no combate ao desmatamento, colocar em risco a saúde da população e trazer um incalculável prejuízo econômico e de imagem ao país. Cada vez mais, consumidores do mundo inteiro rejeitam produtos manchados com a destruição ambiental...

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15 April 2019

Brasil: Instituto de donos da Havan e Riachuelo se encontram com Gov. e afirmam que se reforma da previdência não for aprovada, “não haverá emprego”, segundo jornalistas

Autor: Revista Fórum (Brazil)

“Instituto Brasil 200 vai abrir sede em Brasília. Lobby de empresários amigos de Bolsonaro faz chantagem por reforma - dizendo que se não for aprovada, não terá emprego - e prega fim de instrumento de combate à sonegação da Receita Federal”, 5 de abril de 2019

Reportagem de Julio Wiziack,...[de 5 de abril]...da Folha de S.Paulo, revela que o Instuto Brasil 200 – criado por empresários bolsonaristas e que reúne, entre outros os donos da Havan, Luciano Hang, e da Riachuelo, Flávio Rocha – vai abrir um escritório em Brasília nas próximas semanas e contratar 12 lobistas para atuar em prol da reforma da Previdência....[R]eunidos com o ministro da Casa Civi, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), e com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL/RJ), no Planalto...[em 26 de março]..., o grupo iniciou chantagem para aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL): não vai ter emprego se não sair a reforma, dizem...[N]o almoço com Onyx e Joice...[,]...apresentou uma lista de reivindicações do setor, criticou a Receita Federal e pediu o fim do E-Social, projeto do governo federal para unificar o envio de informações trabalhistas e previdenciárias, que tem como principal objetivo reduzir a sonegação de impostos...[A]lém de Hang e Rocha, fazem parte do grupo João Apolinário (Polishop), Sebastião Bonfim (Centauro), Washington Cinel (Gocil), Edgar Corona (Smart Fit) — todos apoiaram Bolsonaro na campanha eleitoral...

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Autor: CPT Nacional (Brasil)

“Aumenta el Número de Personas Involucradas en Conflictos del Campo y los conflictos por agua baten un nuevo récord en 2018”, 11 de abril de 2019

Aproximadamente un millón de personas estuvieron involucradas en conflictos del campo en Brasil durante el año 2018…En conflictos por tierra, fueron 118.080 familias involucradas en 2018, contra 106.180, en 2017…El nivel de familias involucradas en conflictos aumenta significativamente a partir de 2013. Pero el aumento del número de personas involucradas en conflictos no fue homogéneo en el territorio nacional. Sendo así, tuvo aumento exponencial el número de personas involucradas en conflictos en la región Norte, de 119,7% en 2018 en relación al año 2017, el mayor responsable por el aumento generalizado del número de personas afectadas por conflictos en el país…Las ocurrencias de los conflictos específicos por tierra presentaron aumento expresivo a partir de 2016…En fin, los recientes 2016, 2017 y 2018 son los años que tuvieron más conflictos por tierra en Brasil, a pesar de la caída de los números entre 2017 y 2018…Cada vez resulta más evidente e impactante la importancia de las mujeres en el contexto de las luchas de los pueblos y comunidades del campo. Por su aguerrida actuación sufren las consecuencias de la represión patrocinada por los grandes propietarios, especuladores de tierras y grandes empresarios; ejecutada por hombres armados, pistoleros, empresas de seguridad y por organismos de represión del propio Estado…

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Autor: CPT Natcional (Brazil)

“The Number of People involved in Rural Conflicts increased, and Conflicts over Water hit a New Record in 2018”, 11th April 2019

Approximately one million people were involved in rural conflicts in Brazil in 2018…In particular, there were 118,080 families involved in land conflicts in 2018, while in 2017, there were 106,180 families, hence an increase of 11%…The increase in the number of people involved in conflicts was not homogeneous throughout the national territory…Intensification of the violence provoked by the private sector caused the number of families expelled to explode In only 2018, private forces were responsible for the expulsion of 2,307 families and the public power for evicting 11,235 families. The number of families expelled by private forces in the rural areas increased by 59% over 2017…The occurrence of specifically land conflicts has increased significantly since 2016…Finally, the recent years of 2016, 2017 and 2018 are the ones that had the most land conflicts in Brazil, despite the fall in numbers between 2017 and 2018…The importance of women in the context of the struggles of the peoples and communities in rural areas is becoming ever more evident and shocking. And due to their their brave action they suffer the consequences of the repression sponsored by landowners, land grabbers and businessmen, and executed by gunmen, hired assassins, security companies and by the repressive organs of the State itself…

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1 April 2019

Brasil: Prof. alega que ditadura de 21 anos foi empresarial-civil-militar e que empresários, incluindo banqueiros, financiaram o regime e a tortura

Autor: João Ricardo Dornelles, O Cafezinho (Brasil)

 “DITADURA NUNCA MAIS”, 1º de abril de 2019

Há 55 anos atrás, na madrugada de 31 de março para 1 de abril (dia da mentira) do ano de 1964, tropas do exército, comandadas pelo General Olímpio Mourão Filho, saíram de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro, dando início ao levante militar que rompeu com o Estado Democrático de Direito e tirou violentamente João Goulart (Jango) da Presidência da República. Iniciava-se um longo período de 21 anos de ditadura empresarial-civil-militar...[H]oje, 55 anos depois...[,]...temos um regime autoritário, com tonalidades fascistizantes sob o comando de Bolsonaro. E a guinada para a extrema-direita estimulou todas as formas de revisionismo histórico sobre os acontecimentos terríveis...que deram início aos anos de chumbo, chegando ao absurdo de o presidente Bolsonaro pedir que as unidades militares celebrem a data (mentirosa) de 31 de março...[A]...característica modernizadora e empresarial foi fundamental para a construção do aparato repressivo, da nova institucionalidade ditatorial, do aperfeiçoamento das instituições autoritárias, dos serviços de censura, de vigilância, controle e repressão e, especialmente, do aperfeiçoamento das técnicas de contra insurgência, de informação e de investigação. A tortura, as execuções, os maus-tratos e a violência – práticas sempre presentes na nossa história – passaram a ser matéria para os agentes recrutados pela ditadura. O financiamento dos órgãos de repressão vinha dos empresários, com apoio de ministros e autoridades econômicas do regime. A Operação Bandeirantes (OBAN) foi organizada com a “vaquinha” promovida por autoridades, grandes empresários e banqueiros. Muitos financiaram a dor, a morte o sofrimento, a barbárie. Existe uma linha direta, uma relação direta entre a sala de tortura, o pau de arara, a “geladeira”, a criação do DOI-CODI, a “Casa da Morte” de Petrópolis (como outras espalhadas pelo país) e as fontes de financiamento empresariais. Aqueles que, em última instância, se beneficiavam do modelo de desenvolvimento da ditadura...[N]o Brasil as políticas de esquecimento, conciliação e repetição de graves violações de direitos humanos foram e continuam sendo um sucesso. A sua história está marcada pelo autoritarismo, a exclusão de amplas massas, pelo elitismo e pela violência sistemática e massiva contra a população brasileira...[O]...que se impõe é um exercício de memória coletiva, lembrando a nossa história, nossas vítimas, nossas dores e sofrimentos, para que NUNCA MAIS SE REPITA.

DITADURA NUNCA MAIS !!!

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31 March 2019

Brasil: Nos 55 anos do golpe militar, Bolsonaro considera atrocidades do regime militar como “probleminhas”; livro retrata corrupção dos militares com construtora e madeireira

Autor: André Barrocal, Carta Capital (Brazil)

“‘Probleminhas’, segundo Bolsonaro, aparecem em pesquisas de brasileiros e documentos americanos”, 31 de março de 2019 

...[P]ara o presidente, o regime que completa 55 anos teve aí uns “probleminhas” e só. Assassinato e tortura de adversários e de indígenas, corrupção e concentração de renda no 1% mais rico seriam apenas uns “probleminhas”?...[A]...ditadura facilitou os lucros das empresas e dos ricos, por meio de isenções ou de reduções de impostos...[O]...salário mínimo caiu 30% e só se recuperou (pouco) a partir de 1974...[P]ara levar adiante um projeto de nação em que os ricos se esbaldavam e os trabalhadores eram explorados, era necessário porrete. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de dezembro de 2014, listou 434 mortos pela ditadura, pessoas que discordavam do rumo das coisas. Houve ainda 8.350 indígenas mortos no período. Um número provavelmente subestimado...[O]...regime não era apenas assassino e concentrador de renda. Era corrupto também. Em 2015, o prêmio Jabuti...foi dado na categoria “economia” a...“Estranhas Catedrais”...do historiador Pedro Henrique Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Vejam-se dois exemplos de corrupção na época. Posto ali pela ditadura em 1971, Haroldo Leon Peres caiu nove meses depois do cargo de governador do Paraná pois se soube que cobrara propina de 1 milhão de dólares da construtora CCR...[O]utro exemplo é sobre as obras da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A exploração da madeira da área que seria inundada foi dada pelo governo, na década de 1970, ao fundo de pensão dos militares, a Capemi. O fundo pegou grana estrangeira, desmatou 10% do combinado e só. Suspeita-se que faltou grana devido a desvios, motivo de uma CPI nos anos 1980. A usina em si foi construída pela Camargo Correa. A empreiteira recebeu incentivos fiscais de cerca de 5 bilhões de dólares. Obteve ainda 29 adicionais contratuais que lhe deram mais grana...[A]pesar disso, “poucas acusações concretas têm sido feitas e ainda menos condenações têm sido obtidas”. O motivo? “Reticência em acusar as Forças Armadas ou o governo federal, ainda muito poderoso” e porque “a prova é muito difícil de ser obtida”...

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13 March 2019

Brasil: Ministro anuncia abertura de terras indígenas para mineração durante o Carnaval; afirma que povos indígenas serão ouvidos mas não terão autonomia para vetar

Autor: Geledés/Revista Fórum (Brazil)

"Ministro anuncia abertura de terras indígenas para mineração a estrangeiros durante o Carnaval-Almirante Bento Albuquerque disse que os povos indígenas serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar a instalação de minas de exploração de minério", 7 de março de 2019

Com toda a atenção voltada para a maior festa popular do mundo, o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque anunciou…[em 4 de março] de Carnaval, a abertura de terras indígenas para empresas privadas de mineração, em evento no Canadá. Bento Albuquerque disse que os povos indígenas serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar a instalação de minas de exploração de minério. Para Albuquerque, o caminho é abrir as terras indígenas para empresas de forma que, segundo disse, “traga benefícios para essas comunidades e também para o país”. Segundo…[o]...jornal Valor Econômico…[de 6 de março]...o almirante participou de um dos principais eventos globais da mineração, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto. Terras indígenas demarcadas se estendem por 12% do território brasileiro. E em algumas delas a presença de garimpos ilegais é antiga, conhecida por autoridades e, por vezes, fonte de disputas sangrentas com os índios. Os diamantes nas terras do cinta-larga, em Rondônia, e o ouro nas terras ianomâmi, em Roraima, são dois exemplos.

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5 March 2019

Brasil: Ouvidor agrário do Inst. Nac. de Colonização e Reforma Agrária rompe canais de diálogo com o Mov. dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Autor: Rubens Valente, Folha de S.Paulo (Brazil)

“Memorando-circular foi enviado nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão”, 22 de fevereiro de 2019 

O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular...a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)...[N]a prática, a circular...representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país...[N]o memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”...[A]...assessoria do Incra encaminhou uma resposta do próprio ouvidor agrário. Segundo o coronel, “o interessado” que procura as unidades do Incra “só representa a si mesmo, desde que devidamente identificado, na defesa de seus interesses, a não ser que possua procuração para fazê-lo em nome de outrem”...[A]pesar do rompimento de relações do Incra, o MST e membros do governo Jair Bolsonaro têm procurado manter canais de diálogo...[A]...posição do novo ouvidor é oposta a toda a trajetória da ouvidoria...

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Autor: Leila Salazar-López, The New York Times

The rise of President Jair Bolsonaro of Brazil has put the environment and human rights in peril. His promises to open the Amazon for business could result in huge deforestation... His threats to slash fundamental environmental and indigenous rights standards that help keep the Amazon standing are a threat to climate stability... Companies that accept his invitation to reap profit from Amazon destruction, and the financial institutions that provide the capital, will also bear great responsibility... Agribusiness... is a leading driver of forest loss and human-rights abuses in the Brazilian Amazon, and A.D.M. and Bunge are two of the largest soy traders in Brazil. 

Where would these powerful agribusiness companies get the capital they need to bulldoze deeper into the Amazon, if they should take Mr. Bolsonaro up on his offer to eliminate environmental protections? In no small part from American-based asset managers BlackRock, State Street and Vanguard, which are shareholders in all five of the largest publicly traded agribusiness companies operating in the Brazilian Amazon... This means they have the potential to exert pressure on the very companies that could either moderate or enable Mr. Bolsonaro’s threats to the future of the Amazon — and the climate... If these influential companies don’t take a clear and principled stand against Mr. Bolsonaro’s promises to open the Amazon for business, they will also bear responsibility for abetting his plunder of the world’s largest tropical rain forest.

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20 February 2019

Brasil: Ameaçado por fazendeiros, Cacique Babau diz que discurso de Bolsonaro será responsável por muitas mortes no país

Autor: Igor Carvalho, De Olho nos Ruralistas (Brazil)

"Ameaçado por fazendeiros, Cacique Babau diz que discurso de Bolsonaro será responsável por muitas mortes no Brasil -Indígena também recebeu ameaça de leitor em jornal; segundo ele, reunião entre fazendeiros e policiais em Itabuna determinou que agentes forjariam envolvimento de sua família com o tráfico de drogas; episódio reforça tensão e violência no sul da Bahia", 19 de fevereiro de 2019

...O cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, líder do povo Tupinambá na Bahia, denunciou na última sexta-feira (08/02) ao Ministério Público Federal que ele e sua família são alvos de um plano para assassiná-lo...O esquema consistia em assassinar Babau, seus três irmãos e duas sobrinhas após uma blitz de trânsito. Em seguida seria forjada uma troca de tiros entre os indígenas e os policiais, fazendo parecer que o motivo teria sido tráfico de drogas. Para isso seriam plantados diversos entorpecentes no veículo da família. Os agentes chamariam depois a TV Record e passariam essa versão..."Eu e minha família nunca mexemos com droga, queriam que o Brasil acreditasse que somos traficantes e iam nos assassinar...Quem luta pelos direitos do nosso povo nesse país está correndo risco de vida. O que fizeram comigo é uma covardia. Eu seria assassinado duas vezes, acabariam com a minha honra. Na nossa aldeia, ninguém usa droga e nem mexe com isso"...[disse o cacique]...O plano foi levado até Babau por um integrante da reunião entre fazendeiros e policiais. De acordo com essa testemunha, a morte do cacique deveria ser providenciada "agora". Segundo Babau, a conjuntura política do país facilita: – Bolsonaro passou a campanha inteira falando mal de indígenas, dizendo que não teremos nenhum centímetro de terra, que os fazendeiros deve se armar contra a gente. Deixaram claro, desde que assumiram, que não respeitam os indígenas e os fazendeiros se sentiram no direito de vir pra cima e nos matar. O discurso desse presidente será responsável por muita morte ainda. A notícia repercutiu em sites e blogs da região. Em um deles, o Verdinho de Itabuna, a nota que informa as ameaças ao cacique recebeu mais de setenta comentários, em sua maioria ofensivos ao indígena. Um deles, escrito por um leitor anônimo, foi encaminhado ao MPF: "Vou arrancar a cabeça desse safado. Esperem pra ver, ele não chega em junho. Vai ser festa aqui em Buerarema. Estamos armados até os dentes. Babau, o seu fim já está escrito, ou você some ou vai cair no aço. Serão mais de cem tiros de escopeta na cara"...

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