Brasil: Indígenas Munduruku e sua luta pelo reconhecimento de seus direitos e demarcação de sua terra

Agencia Brasil_Antonio Cruz_Munduruku_2014O povo Munduruku tem lutado há muitos anos pelo reconhecimento de seus direitos e de sua terra ancestral na Amazônia. Cansados de esperar pela demarcação oficial de seu território pelo estado, decidiram eles próprios fazerem sua demarcação. Além disso, têm realizado diversos protestos contra a construção de barragens, como as que deverão ser construídas no Rio Tapajós e em alguns de seus tributários e que afetariam demasiadamente suas vidas, causando violações e abusos de seus direitos fundamentais. Os Munduruku também alegam que sua terra tem sido alvo de mineração e extração de madeira ilegais bem com de grilagem de terras, o que tem afetado sua pesca, alimentação bem como colocado em risco sua moradia. Afirmam ainda que têm sofrido constantes ameaças. Nos protestos têm demandando o reconhecimento de seus direitos, inclusive o de serem devidamente consultados sobre os projetos que afetarão suas vidas.

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25 June 2015

Brasil: Líder indígena Munduruku denuncia no Conselho de Direitos Humanos da ONU violência & falta de consulta para construção de hidrelétricas

Autor: Movimento Xingu Vivo Para Sempre (Brazil)

Munduruku UN HRs Council_credit_Movimento Xingu Vivo Para Sempre_http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Felicio-e-Ademir-na-Onu.jpg

“Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas - Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia”, 24 de junho de 2015 

...Num evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas,...[dia 24 de junho de 2015]..., o líder indígena Ademir Kaba Munduruku denunciou o agravamento de abusos de direitos indígenas pelo governo brasileiro na sua corrida para construir...hidrelétricas na Amazônia...[:]...repetidas violações dos direitos dos povos indígenas a processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre barragens que teriam consequências devastadoras para seus territórios e meios de vida. Ademir também condenou a recusa do governo brasileiro de demarcar um território Munduruku...que sofreria inundações pela mega-barragem São Luiz do Tapajós...Ademir Kaba destacou a determinação do povo Munduruku em defender incondicionalmente seus direitos e meios de vida frente às ameaças de barragens...Em janeiro de 2015, os Munduruku entregaram ao governo federal um protocolo descrevendo como deve ser realizado um processo culturalmente apropriado de consulta prévia...“Exigimos um diálogo sincero e transparente sobre estes projetos de barragens...deve respeitar o nosso direito de decidir e...poder de vetar projetos que impactam territórios indígenas e ribeirinhos”. O evento...também contou com...[o]...procurador da República Felício Pontes Jr....[que]...criticou tanto a falta de consultas prévia como a utilização...[da]...“Suspensão de Segurança”...[:]...“As dezenas de ações que temos ajuizado demonstram que o governo brasileiro está violando os direitos indígenas...”....

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Autor: Bruce Douglas, The Guardian (UK)

Munduruku UN HRs Council_credit_Movimento Xingu Vivo Para Sempre_http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Felicio-e-Ademir-na-Onu.jpg 

“Brazilian indigenous leader to address UN council in effort to stop dam-Ademir Kaba Munduruku will argue Brazil is violating indigenous rights by failing to consult them about the hydroelectric project on the river Tapajós”, 24 June 2015

...[A]ccording to...Ademir Kaba Munduruku [,]...an indigenous leader...[who addressed]...the 29th United Nations Human Rights Council in Geneva on...[24 June 2015],...the Brazilian government failed to consult affected communities ahead of its construction of the Belo Monte dam, and...it is repeating this failure over its plans for another dam across the river Tapajós...[T]he Munduruku people had handed the government a protocol establishing the terms of a consultation process in January, but it had yet to receive a response…[He]…accused the government of a disproportionate use of force – including a police raid…in 2012 during which the indigenous leader Adenilson Kirixi Munduruku was shot dead…“If the government does not engage in dialogue with us…, we are prepared to die to stop the building of this dam,” he said...[He]…will also hold talks with representatives of European companies who are involved in the Brazilian government’s development of the Amazon basin, including EDF, GDF Suez and Alstrom…[He]…is being accompanied by Felício Pontes,…prosecutor…who has filed numerous lawsuits over the government’s violation of human rights and environmental legislation in its development of the Amazon basin....Brazil’s...government body responsible for the consultation process...said: “The...government will guarantee the right to prior consultation with the Munduruku people, as set out in ILO Convention 169, for the realisation of the Tapajós hydroelectric project.”

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17 December 2014

Brasil: Indígenas Munduruku protestam contra construção de barragens, extração de madeira e mineração ilegais e consulta inadequada que afetam seus direitos humanos

Autor: Survival International

“Brasil: Os índios Munduruku lutam contra barragens perigosas”, 12 de dezembro de 2014

A tribo Munduruku embarcou em uma missão histórica para mapear seu território ancestral no norte da Amazônia brasileira, e evitar a sua destruição. Os índios estão protestando contra...barragens a serem construídas no Rio Tapajós e alguns de seus tributários, e também contra a mineração ilegal, a extração de madeira em suas terras e o fracasso do governo em proteger sua floresta...[que]... significam a destruição da floresta que lhes proporciona tudo o que eles precisam. Eles afirmaram...“Este é mais um ato de violência contra nossos direitos, nossa floresta e o futuro do nosso povo.” No mês passado, eles começaram a demarcar seu território para seu uso exclusivo – uma tarefa que o governo não fez, apesar de seu dever legal. De acordo com a constituição brasileira, todas as terras indígenas no Brasil deveriam ter sido devolvidas aos índios até 1993.
Os índios explicaram: “Nós estamos lutando pela nossa demarcação há muitos anos, sempre que a gente vai para Brasília a Funai inventa mentiras e promessas para nos acalmar. Sabemos que a Funai faz isso para ganhar tempo para construção da hidrelétrica do Tapajós, agora nós cansamos de esperar.” O fracasso do governo para consultar adequadamente os índios sobre o projeto hidrelétrico também está em violação da lei brasileira e internacional...

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17 December 2014

Brasil: [Áudio] Lideranças Munduruku, religiosas, de movimentos sociais e sociedade civil protestam contra construção de hidrelétricas na Amazônia que afetarão indígenas e ribeirinhos

Autor: Greenpeace Brasil

“Sem barragens: Tapajós Vivo e Livre”, 2 de dezembro de 2014

Encontro reúne bispos da Igreja Católica, lideranças do povo Munduruku, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para protestar contra o licenciamento do Complexo hidrelétrico do Tapajós...o mais novo megaprojeto de energia do governo para a Amazônia que...está sendo desenvolvido sem consultar de forma apropriada as populações tradicionais que serão afetadas pelo empreendimento...[Ocorreu]...na semana passada...[a Caravana em Defesa do Rio Tapajós]... na comunidade de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba..., onde está prevista a primeira de cinco hidrelétricas programadas para a região. Ao longo do rio vivem cerca de 12 mil índios da etnia Munduruku, que, ao lado dos povos ribeirinhos, são contrários ao projeto. No dia anterior à Caravana, ativistas do Greenpeace se uniram a cerca de 60 Munduruku para protestar contra o licenciamento do Complexo... [Em]...novembro...o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não abrirá mão das hidrelétricas. Segundo Felício Pontes, Procurador da República no Pará, afirmar que as hidrelétricas serão construídas de qualquer jeito é uma atitude desrespeitosa em relação aos povos da floresta: “Dizer que isso é fato consumado viola o direito dessas populações tradicionais e viola o próprio processo de consulta prévia...”...

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16 December 2014

Brasil: Relatório do governo ainda não publicado determina que terra ameaçada por hidrelétricas é dos indígenas Munduruku

Autor: A Publica

“Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku”, 11 de dezembro de 2014

...Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no... Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região...Se construída como prevista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós alagaria a área, obrigando o estado a realocar indígenas, o que é vedado pela constituição...Enquanto o processo de demarcação segue parado em Brasília, no Tapajós, os Munduruku decidiram fazer a demarcação de sua terra por conta própria... A Pública teve acesso ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu e o apresenta com exclusividade...O relatório é fruto dos estudos realizados pela Funai ao longo de 2012 e 2013...São 193 páginas que descrevem com profundidade a história e relação dos Munduruku com esse território cercado pelos rios Tapajós e Jamanxim...A área é habitada permanentemente por 113 pessoas que dependem da terra...O relatório também chama atenção para a ameaça que o projeto das hidrelétricas no Tapajós representa aos índios. “O temor dos Munduruku do médio Tapajós se justifica por acompanharem, de perto, a luta de seu povo e de outros povos indígenas contra a implantação das hidrelétricas em áreas próximas, como é o caso da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, que atingirá as TIs Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal e Isolados, e da UHE Belo Monte, que está em processo de construção no rio Xingu, no estado do Pará”, explica...“O reconhecimento da TI Sawré Muybu, por parte do Estado, é imprescindível para conferir segurança jurídica aos indígenas e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados”...

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Autor: International Rivers and Amazon Watch

“Defying Brazilian Government, Indigenous Group Proceeds with Demarcation of Amazonian Territory”, November 5, 2014

…The Munduruku people have taken the extraordinary measure to…[do]…the "auto-demarcation" of the 178,000 hectare Sawré Muybu indigenous territory…[which is]…a… challenge to the federal government's refusal to comply with legal obligations to demarcate Munduruku lands that would be directly impacted by the highly controversial São Luiz do Tapajós and Jatobá mega-dams, slated for construction on the Tapajós river. In October 2013, after completing field studies…Brazil's indigenous agency FUNAI completed a technical report confirming the status of Sawre Muybu as the Munduruku people's traditional indigenous territory. Under intense pressure from the Rousseff administration, FUNAI and the Ministry of Justice have refused to officially publish the report, stalling demarcation. Lacking formal recognition, this indigenous territory remains highly vulnerable to illegal land grabs, mining and logging. Last week, in response to a lawsuit filed by the Federal Public Prosecutor's Office…, federal judge Rafael Leite Paulo issued a ruling that requires FUNAI to publish its report within 15 days and determine the final decision on demarcation of the Sawre Muybu territory…The Munduruku have consistently protested the federal government's repeated attempts to proceed with licensing and construction of the Tapajós dams, while disregarding their right to a process of free, prior, and informed consultation and consent…Such resistance has included denying access to their territories and detaining technicians found on their lands. President Rousseff responded by deploying police and military forces to serve as security for teams conducting technical studies for dam construction…

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