abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphLinkedInlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb
Artigo

15 Abr 2019

Author:
Jan Rocha, Mongabay Jornalismo Ambiental Independente (Brazil)

Brasil: Indígenas e Min. Púb. Fed. alegam que decisão de Bolsonaro de construir linha de transmissão passando por terra Waimiri Atroari ameaça direito à consulta e modo de vida

“Brasil constrói linha de transmissão na Amazônia, há muito contestada, em terras indígenas”, 21 de março de 2019

...70% da energia consumida no estado brasileiro de Roraima é proveniente da barragem hidrelétrica de Guri, na Venezuela...[O]...caos socioeconômico na Venezuela e a deterioração das relações políticas entre os dois países fizeram com que o Brasil acelerasse a implantação de uma linha de transmissão de 750 quilômetros para substituir a energia importada...[e]...passarão pela reserva Waimiri Atroari...Roraima realizou estudos de viabilidade mostrando que as energias eólica e solar oferecem alternativas mais baratas do que a linha de transmissão. Mas o governo Bolsonaro ignorou essas alternativas. “Os índios serão consultados, mas o interesse nacional deve prevalecer”, disse o general...[D]urante anos, o povo Waimiri Atroari lutou contra as tentativas do governo de construir uma linha de transmissão de energia em seu território, exigindo compensações e salvaguardas para proteger seu modo de vida e a vida selvagem da qual dependem para alimento. Negociações de direito de passagem com autoridades federais, incluindo a FUNAI, a agência de assuntos indígenas, o IBAMA, a agência de proteção ambiental e o MPF, o Ministério Público Federal, estão há muito em andamento...[O]utro ministro de Bolsonaro...expôs a justificativa da política: “O diálogo do governo com os povos indígenas continua, mas a permissão deles não é mais uma condição para a concessão da licença de construção”...Joênia Wapichana,...primeira congressista indígena do Brasil, eleita em 2018 pelo estado de Roraima, disse: “Existe...decisão judicial de que os índios devem ser consultados e não colocados sob pressão… Esse direito à consulta é garantido pela Convenção 169 da...Organização Internacional do Trabalho...,...juridicamente vinculante no Brasil”. Ela disse que as consultas entre os Waimiri Atroari e as várias agências governamentais sobre a linha de transmissão de energia proposta já estão em andamento há muito tempo...[S]idney Possuelo, respeitado ex-diretor da FUNAI, disse...: “A situação dos povos indígenas do Brasil nunca foi boa. Mas durante 42 anos de trabalho na Amazônia, esse é o momento mais perigoso que já vi”...