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Artigo

22 Jan 2018

Author:
Tiago Miotto, Conselho Indigenista Missionário-CIMI/Racismo Ambiental (Brazil)

Brasil: Indígenas questionam existência de fazenda na área em disputa na justiça & afirmam que objetivo da empresa é construir condomínios, destruindo a biodiversidade

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"Reintegração de posse é adiada, mas ainda pode desalojar centenas de indígenas Pataxó na Bahia", 10 de Março de 2017
...[O]...despejo acabou sendo adiado por até três meses para coleta de subsídios, mas não foi suspenso...A audiência realizada em Eunápolis deveria servir para que a Fundação Nacional do Índio... apresentasse um plano de desocupação das cerca de 500 famílias e mais de mil indígenas de uma área reivindicada pela empresa Góes Cohabita Administração..., do setor imobiliário..."A empresa é autora de outras ações de reintegração de posse e se diz proprietária de diversas áreas na região. Esta ação, entretanto, diz respeito apenas à Fazenda Ponta Grande e, assim, não compreenderia todas as aldeias citadas inicialmente...", explica Poliane Alves, assessora jurídica do Cimi – Regional Leste...Todas as aldeias citadas ficam em áreas que integram o território reivindicado pelos Pataxó como parte da Terra Indígena...Coroa Vermelha, mas que acabaram ficando de fora da demarcação da terra feita em 1998...[A]tualmente, entre cinco e seis mil indígenas vivem na pequena área demarcada e em oito aldeias retomadas na parte do território que foi ignorada pelo Estado na primeira demarcação...[Em]...2006...a empresa Góes Cohabita ingressou com uma ação de reintegração de posse e obteve decisão favorável da Justiça Federal de Eunápolis. Como a decisão nunca foi cumprida e o recurso da Funai não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em 2016 a empresa solicitou à Justiça o cumprimento da sentença..."...Estamos aqui numa área de preservação ambiental, ao lado da reserva da Jaquira, porque a área demarcada foi muito...abaixo do seu tamanho certo. Novoa Coroa já tem Luz para Todos, escola, água canalizada, ruas aterradas e vivem nela 182 famílias", explica o cacique...[Sinaldo Pataxó]...A região onde vivem os Pataxó é muito visada pelas empresas do ramo imobiliário e do turismo, e a especulação dos setores já gerou outros conflitos...Os indígenas questionam a existência de uma fazenda na área em disputa na Justiça Federal e afirmam que o objetivo da empresa é construir condomínios, destruindo a biodiversidade de uma área ainda preservada...

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