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Artigo

29 Ago 2018

Author:
Instituto Socioambiental/ISA (Brazil)

Brasil: Indígenas Waimiri Atroari sofrem pressões da Eletronorte e do Gov. Federal para construção de linha de energia que invadiria suas terras

“Governo pressiona pela construção do linhão de transmissão fracionando licenciamento e Eletronorte, para forçar autorização, ameaça suspender repasses indenizatórios. Índios resistem, pedem para serem ouvidos e lembram que foi o governo quem quebrou o diálogo”, 29 de agosto de 2018

Os Waimiri Atroari sofrem...nova ofensiva do governo e da Eletronorte, que tentam passar, na marra, um linhão de transmissão de energia pelo território desse povo. O linhão busca levar energia de Manaus (AM) até Boa Vista (RR) e...atravessaria a TI...[Terra Indígena]...Waimiri Atroari...[que]...fica na divisa entre os Estados de Roraima e Amazonas...[O]...governo tenta, via Ibama, fracionar o licenciamento do empreendimento em três...[,]...isolando o território indígena. A construção do linhão faz parte dos planos eleitorais do senador Romero Jucá...[O]...Ministério Público Federal recomendou que o licenciamento não seja fracionado, e que seja emitido apenas após o consentimento dos Waimiri Atroari...[A]...Eletronorte enviou...carta aos Waimiri Atroari ameaçando suspender os repasses de verba indenizatória ao Programa Waimiri Atroari (PWA)...[O]...Programa foi implementado como ação de indenização pelos impactos da hidrelétrica de Balbina no território e ajuda os índios a garantir o usufruto exclusivo da área demarcada e melhorar suas condições de vida...[A]...Justiça já condicionou o licenciamento do linhão ao consentimento dos Waimiri Atroari...[E]m resposta, os Waimiri Atroari enviaram uma carta para o presidente da Funai, Wallace Bastos...[:]...eles afirmam que repudiam a imposição da Eletronorte e a tentativa de associar a verba indenizatória por um dano já causado à aprovação do linhão...[R]essaltam que nunca se negaram a dialogar sobre o empreendimento...[A]firmam que, por diversas vezes, solicitaram que fossem devidamente ouvidos pelo governo ou por pessoas responsáveis pela obra, e que esses pedidos nunca foram atendidos...[A]firmam que estarão disponíveis para receber a equipe técnica no dia 13/9 “a fim de adequar o cronograma de trabalho ao protocolo de consulta Waimiri Atroari...[O]...Ibama aponta o aumento do desmatamento como uma das consequências da obra. Outro ponto é o maior risco de transmissão de doenças em consequência do maior número de pessoas na região...