Brasil: Instituto do chef Atala registra marca ‘Baunilha do Cerrado’, patrimônio cultural quilombola, sem consentimento ou aviso; inclui comentários do Instituto e Fundação Banco do Brasil

Autor: De Olho nos Ruralistas (Brazil), Publicado em: 5 August 2019

“Em nota, kalungas, Central do Cerrado e Fundação Banco do Brasil contestam afirmações de Alex Atala”, 22 de julho de 2019

...[O]...De Olho nos Ruralistas publicou reportagem mostrando que o Instituto Atá, do chef Alex Atala, realizou, sem consentimento ou aviso prévio, o registro da marca “Baunilha do Cerrado” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O ingrediente...é cultivado tradicionalmente pelos quilombolas do Território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga e, desde 2016, tornou-se peça central de um convênio firmado entre o instituto de Atala e a Fundação Banco do Brasil (FBB) para a formação de uma cadeia produtiva da baunilha...[O]...chef manifestou-se, reafirmando que os registros visavam “exclusivamente à proteção do projeto contra terceiros de má-fé e para o cumprimento pelo Atá nas ações, previstas no convênio com a Fundação Banco do Brasil, e sem qualquer finalidade comercial”. A Fundação Banco do Brasil, no entanto, afirma que “não houve previsão para registro da marca” na documentação do convênio...[T]odos os pedidos protocolados pela equipe de Alex Atala são exclusivos pelos próximos dez anos...[A]...Associação Quilombo Kalunga (AQK), parceira local de Atala...[:]...“os registros que foram requeridos junto ao Inpi não eram um dos objetivos constantes na minuta do projeto. Isto foi feito à revelia da Fundação Banco do Brasil e também da Associação Quilombo Kalunga”. O documento recorda o pedido que foi indeferido pelo Inpi, omitido por Atala em seu posicionamento...[O]...lançamento dos produtos kalungas no box do Instituto Atá, no Mercado de Pinheiros, em São Paulo, sob a marca Ecossocial Kalunga, também foi contestado pela associação, que afirma não ter sido convidada ao evento, nem tampouco consultada sobre a identidade visual dos produtos...

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