Brasil: Juiza revoga liminar que proibia comissão ambiental de conceder licença de operação à TKCSA, Ministério Público vai recorrer
“Juíza revoga liminar que proibia licença à CSA-Segundo as autoridades ambientais do Rio de Janeiro, seis anos após o início de suas operações a siderúrgica está apta a obter a licença de operação definitive”, 23 de setembro de 2016
A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi revogou...[em]...22...[de setembro]...liminar que proibia a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Rio de conceder licença de operação à ThyssenKrupp CSA. A decisão havia sido tomada...[em 20 de setembro]...em resposta a ação civil pública ajuizada em julho pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo as autoridades ambientais do Estado, seis anos após o início de suas operações a siderúrgica está apta a obter a licença de operação definitiva. O MP vai recorrer. A liminar impedia que a CSA recebesse o aval para operar sem que antes fizesse uma nova avaliação dos impactos ambientais da siderúrgica e de seus efeitos sobre a população de Santa Cruz, bairro da zona oeste carioca onde a usina está instalada. Em segunda análise, a juíza considerou que o processo está munido de documentos suficientes para atender os pleitos dos promotores do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema)...