“Mortandade de peixes ocorreu entre 2016 e 2017, e perícias identificaram danos devido manobras da empresa. Ação foi provocada pelo MPF e decisão é em caráter inicial”, 9 de setembro de 2018

A Justiça Federal do Amapá determinou o bloqueio de R$ 2 milhões da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, devido a morte de cerca de três toneladas de peixes no Rio Araguari, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017...[O]s peixes apareceram mortos perto da hidrelétrica...[A]...Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, que administra a hidrelétrica, informou que “ainda não foi comunicada da decisão, irá apurar e tomar as medidas cabíveis”...[O]...bloqueio era um dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF)...para garantir a reparação do dano ambiental provocado por atitudes da empresa. “Demonstrada a plausibilidade da pretensão da parte autora, posto que legítima e constitucionalmente garantida, sob pena de irreparáveis danos ao meio ambiente e aos munícipes diretamente afetados, afigura-se-me plausível deferi-la, a fim de assegurar-lhes o direito a reparação por danos ambientais e, em última instância, à preservação do meio ambiente, certo de que é direito de todos e dever do Estado”, assinalou o juiz...[O]s pedidos finais da ação...incluem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 15 milhões, além de cinco salários-mínimos para cada pescador registrado no Seguro Defeso em 2016 nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes...[O]...MPF...quer que a empresa...desenvolva um trabalho de produção de alevinos e repovoamento de peixes na região...