abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphLinkedInlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb
Artigo

6 Mar 2020

Author:
G1 PA — Belém (Brazil)

Brasil: Justiça suspende processo de reintegração de posse envolvendo mineradora Vale e área quilombola no Pará

“Justiça suspende processo de reintegração de posse envolvendo mineradora Vale e área quilombola no PA-Segundo a justiça, o acordo celebrado entre a mineradora e a comunidade quilombola, apresentavam irregularidades na sua homologação”, 05 de março de 2020 

A justiça determinou a suspensão da tramitação dos processos relacionados à reintegração de posse que resultou num acordo entre a mineradora Vale..., sucedida atualmente pela Hydro, e representantes da Associação Quilombola de Santa Maria do Traquateua, no município de Moju, nordeste do estado.  A suspensão...foi uma solicitação do Ministério Público...[MPPA] ao constatar que os processos que tratam da execução de acordo homologado pela Vara Agrária da Região de Castanhal, ... apresentavam irregularidades na sua homologação. As comunidades quilombolas noticiaram ao MPPA que haviam sido constrangidas a assinar o acordo...[e]... conflitos internos passaram a ser vivenciados desde então...O MPPA observou que ele transcorreu sem que tivesse ocorrido a intimação pessoal do membro do MPPA ... ferindo...as normas vigentes...em ações de litígio coletivo pela posse da terra...[O]...MPPA solicitou a apresentação dos autos originais, que foram desarquivados...As empresas recorreram...acatando a solicitação do MPPA, a Justiça decidiu manter a suspensão dos processos. A assessoria da Hydro informou que a empresa não recorreu.