“Tortura virou regra em prisões do Ceará, relatam organizações”, 13 de setembro de 2019

...[O]...alerta foi feito...pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura após visita às unidades prisionais do estado...[D]enúncias do uso indiscriminado de spray de pimenta foram recorrentes...[I]mplementado pela gestão de Mauro Albuquerque, durante o “procedimento” os presos devem permanecer sentados no chão, despidos, enfileirados, encaixados uns aos outros, com a mão na cabeça e olhando para baixo até segunda ordem. Os relatos afirmam que esse processo ocorre a qualquer momento, durante horas...[O]...“procedimento” do Ceará está sendo utilizado como modelo em prisões de outros estados como Roraima e Rio Grande do Norte, assim como outras ações rígidas e militarizadas...[O]utra grave violação identificada...foram lesões nas mãos dos presos...[L]audos de lesões corporais realizados dias antes da visita do Mecanismo identificaram um padrão de lesões e ferimentos nas cabeças, nas mãos e dedos dos detentos, indicando que as agressões foram realizadas enquanto eles estavam em posição de rendição...[O]...documento do Mecanismo também detalha que “procedimentos” foram realizados com os presos desnudos durante o dia sob o sol escaldante do Ceará, enquanto eram ameaçados e humilhados verbalmente por agentes prisionais e integrantes da Força Tarefa de Intervenção Prisional...[A] retirada de pertences pessoais e restrição quase absoluta da comida entregue por familiares, que complementam a alimentação das unidades prisionais, assim como a retirada de itens de higiene, também seria regra...[O]...contexto de superlotação agrava as situações...[H]á também a prática indiscriminada de sanções coletivas como a restrição ao banho de sol e até mesmo de acesso a água...[O]utro relato comum é de que os presos são obrigados a permanecer em silêncio durante todo o dia...