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História

11 Mai 2020

Brasil: Medida Provisória de regularização fundiária estimula devastação da Amazônia

Ao final de 2019, o presidente Bolsonaro editou medida provisória, a MP 910, que logo foi nomeada como MP da Grilagem. Seu texto facilita a regularização de atividades ilícitas, incentiva novas ocupações de áreas públicas em face da perspectiva de sucessivas facilidades de regularização, estende benefícios direcionados à reforma agrária para ocupantes de glebas extensas e estimula o desmatamento e a degradação ambiental. Com a publicação, as normas contidas na MP já estão em vigor, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso até o dia 19 de maio, ou caducará. Movimentos sociais e ambientalistas se mobilizam para evitar sua aprovação.   

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