Brasil: Min. Público Federal pede à justiça recuperação de igarapé alegando que o agronegócio gerou impactos à saúde dos indígenas e ao meio ambiente

Autor: Ministério Público Federal no Pará (Brazil), Publicado em: 4 September 2019

“MPF pede à Justiça recuperação de igarapé em área indígena no Pará assoreado pelo agronegócio”, 29 de agosto de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal pedindo que o estado do Pará e o município de Santarém sejam obrigados a elaborar e executar um plano de recuperação do igarapé do Açaizal, único localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno. A monocultura da soja e do milho e a pecuária têm assoreado o curso d'água, gerando impactos ao meio ambiente e à saúde dos indígenas. A ação reitera que não foram observadas práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos na região e que as estradas próximas ao igarapé...foram desenvolvidas sem qualquer observância aos impactos que gerariam ao manancial. O assoreamento do igarapé – também conhecido como igarapé do Açaí – prejudica os Munduruku...[,]...pois retira a sua única fonte natural de água...[E]ssa situação ocasiona prejuízos à saúde dos indígenas...[A]o deixar de fiscalizar as atividades ali desenvolvidas, o estado do Pará e o município de Santarém incentivam o avanço dos danos ambientais naquele território, ainda que indiretamente, aponta o MPF...[R]elatório sobre o monitoramento da soja, elaborado pela Frente em Defesa da Amazônia...destaca que a contaminação das águas do igarapé obrigou a comunidade a perfurar poços artesianos, que também não apresentam água de boa qualidade para consumo humano...

Leia a postagem completa aqui