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Artigo

10 Jun 2020

Author:
Leonardo Sakamoto, UOL

Brasil: Ministros do Tribunal Superior do Trabalho falam sobre desafios de trabalhadores/as sem proteção legal, e que garantem o isolamento social na pandemia

“Trabalhador sem direito carrega o país na pandemia, dizem ministros do TST”, 02 de junho de 2020

Os ministros dos TST Lélio Bentes Corrêa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho falam...sobre os desafios do trabalho na pandemia. Trabalhadores sem proteção legal, como entregadores de comida, possibilitam que a sociedade permaneça em quarentena, avaliam.O governo deveria dialogar com trabalhadores, segundo eles, da mesma forma que conversa com empregadores para formular saídas para a crise. Contrair coronavírus ao ir ao trabalho pode configurar doença profissional; e home office veio para ficar, mas trabalhador tem "direito à desconexão". Possibilidade de acordo individual com o empregador fragiliza trabalhadores na pandemia, de acordo com avaliação dos ministros... Avaliam que este momento difícil precisa ser usado para que o país formule uma política de empregos não apenas visando à retomada da economia, mas para a inclusão das pessoas a um patamar de direitos. Segundo eles, trabalhadores "invisíveis", sem remuneração justa, nem direitos respeitados, como entregadores de comida, estão possibilitando que a outra parte da sociedade permaneça em quarentena. E precisam ser reconhecidos com mais proteção..."Tenho muita desconfiança do discurso de que os direitos trabalhistas geram um encargo insuportável para a atividade empresarial", afirma Lélio Bentes ao avaliar discursos que defendem a retomada com base na redução de proteções. Para ele, o que leva a uma situação de dificuldade é má gestão, eventos macroeconômicos e situações específicas, como uma safra ruim. "Eu não conheço empresa que tenha quebrado por ter respeitado os direitos do trabalhador."...