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Artigo

16 Jan 2020

Author:
Marta Nogueira e Christian Plumb, Reuters

Brasil: Ministério Público de Minas Gerais prevê apresentar em dias denúncias criminais contra Vale por Brumadinho, inclui comentários da empresa

"EXCLUSIVO-MP de Minas prevê apresentar em dias denúncias criminais contra Vale por Brumadinho", 8 de janeiro de 2020

O Ministério Público de Minas Gerais planeja apresentar denúncias criminais “nos próximos dias” contra a mineradora Vale e alguns de seus executivos e funcionários envolvidos no caso do rompimento de barragem que matou ao menos 259 pessoas em Brumadinho (MG), enquanto o Ministério Público Federal continua a investigar o caso...Andressa Lanchotti, promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do MPMG que apura o desastre, disse...que a denúncia terá de 15 a 20 acusados, incluindo também trabalhadores ligados à empresa que atestou a estabilidade da barragem, a alemã TÜV SÜD, assim como as próprias companhias. “O que podemos tirar das investigações é que havia muitos elementos apontando risco, o risco não era desconhecido”, afirmou Lanchotti, contestando argumentos da Vale de que não havia como saber que a barragem contendo rejeitos de minério de ferro estava em perigo...Em setembro, a Polícia Federal indiciou sete funcionários da Vale e seis da TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica como resultado da conclusão do primeiro inquérito policial, acusando as empresas de terem trabalhado com documentos falsificados atestando a estabilidade da barragem. O MPMG acredita que a TÜV SÜD tinha grande interesse em assinar a segurança da barragem, para que pudesse obter mais trabalho com a Vale, que havia dispensado outra empresa de inspeção que se recusou a certificar a segurança da estrutura. “Havia ali um conflito de interesses entre TÜV SÜD e Vale, porque a TÜV SÜD tinha contratos importantes com a Vale para outras atividades, para descomissionamento de barragens, projetos, isso escancarou as falhas do sistema de fiscalização”, disse Lanchotti. Além dos 259 mortos pelo desastre, outras 11 pessoas permanecem desaparecidas...O colapso da estrutura atingiu ainda mata, comunidades e rios da região…[A]...Vale pontuou que um painel de especialistas...concluiu em dezembro que o rompimento “ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geotécnico usualmente empregados pela indústria da mineração mundial”...[E]...que a contratação de uma empresa de auditoria...como a TÜV SÜD... “sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços”...[A]...TÜV SÜD afirmou que não iria comentar, “já que ainda não teve acesso ao conteúdo desse documento do MPMG”...

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