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Artigo

30 Jul 2015

Author:
Mario Osava, IPS/ Envolverde/Terramérica

Brasil: Ministério Público Federal afirma que entrará com ação contra Consórcio Norte Energia por alegações de etnocídio de indígenas por resistência à construção de Belo Monte

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“Subjugados por Belo Monte?”, 13 de julho de 2015

...Etnocídio, a nova acusação contra a central hidrelétrica de Belo Monte, realça dimensões mais profundas dos conflitos e das polêmicas desatadas pelos megaprojetos em construção, ou planejados, para a Amazônia brasileira. A promotora Thais Santi, do Ministério Público Federal (MPF), anunciou para “dentro de algumas semanas” uma ação judicial contra a Norte Energia, a empresa concessionária da central, com o argumento de que suas iniciativas para silenciar a resistência indígena configurariam crime de etnocídio...Belo Monte tem sido alvo de muitas denúncias tentando travar sua construção. A empresa é acusada de descumprir medidas exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para compensar ou mitigar impactos da obra...Os 22 processos abertos pelo MPF não conseguiram paralisar a obra, mas sim a execução de algumas exigências ambientais...“Não há condições para a Licença de Operação”,... concluiu o não governamental Instituto Socioambiental (ISA) em um informe divulgado no dia 29 de junho. Estão pendentes ou incompletas muitas das 40 exigências iniciais...A proteção dos territórios indígenas é uma dessas falhas, refletida no aumento da extração ilegal de madeira e invasão de caçadores, afirmou o ISA. A Norte Energia alega ter investido o equivalente a US$ 68 milhões em beneficio dos cerca de três mil habitantes das 34 aldeias nas 11 terras indígenas sob influência de Belo Monte...

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