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Artigo

18 Jul 2018

Author:
Instituto Socioambiental-ISA (Brazil)

Brasil: Ministério Público Federal exige esclarecimentos sobre assédio de mineradores a indígenas na Terra Indígena do Alto Rio Negro

"MPF exige esclarecimentos sobre assédio de mineradores na Terra Indígena do Alto Rio Negro", 16 de Julho de 2018
No Rio Ayari,...fronteira do Brasil com a Colômbia, na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, indígenas Baniwa e Koripaco vem denunciando a entrada de empresários ligados aos interesses minerários, assim como de funcionários do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sem o consentimento da Funai e das instituições representativas dos índios, como a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). O objetivo destas incursões, segundo as cartas de manifesto das lideranças indígenas, é promover mineração na terra indígena demarcada, não regulamentada pela legislação brasileira...[O]...MPF emitiu, em maio deste ano, um ofício para a CPRM, recomendando que o órgão federal não realize nenhuma visita às comunidades indígenas sem aval expresso de suas lideranças, associações e da Funai, sob pena de responsabilização institucional e pessoal dos servidores públicos envolvidos. O ofício foi encaminhado ao superintendente da CPRM no Amazonas, José Maria da Silva Maia, em 28 de maio deste ano...O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) respondeu...que as atividades de pesquisa do órgão na região não incluem atividade de pesquisa mineral...A manifestação do CPRM está sob análise do MPF...[A]...Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayari (Acira) encaminhou à Foirn,...que representa os 23 povos indígenas do rio Negro, gravação de áudio feita em uma reunião na terra indígena entre um servidor do CPRM e indígenas Baniwa, que comprovam a tentativa do funcionário de convencer os índios a trabalharem com mineração...[I]ndígenas da TI Alto Rio Negro já tinham manifestado publicamente ao MPF e à Funai...a preocupação com o... "Projeto de Extrativismo Mineral Indígena, do empresário Otávio Lacombe", voltado à exploração de tantalita na região...[Houve]...investidas dos empresários da mineração na TI Alto Rio Negro...[com]...relação destas empresas com o assessor de Michel Temer...
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[Há menção a Apple, Intel, Nokia e Samsung]