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Artigo

20 Ago 2018

Author:
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), (Brazil)

Brasil: Mov. dos Atingidos por Barragens denuncia criminalização e ameaças a defensores em consulta da ONU

“Em consulta regional sobre a situação dos defensores de direitos humanos da América Latina e Caribe, o MAB denunciou o aumento dos casos de criminalização e ameaças a militantes e organizações populares no Brasil”, 8 de agosto de 2018

...[E]m Lima, foi realizada uma consulta regional com o relator especial da Organização das Nações Unidas, Michel Forst, sobre a impunidade e seu impacto na situação das pessoas defensoras de direitos humanos e propostas para combatê-la. A agenda contou com a participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil de diferentes países da América do Sul...[H]á um quadro de agravamento da situação dos defensores de direitos humanos e da impunidade em relação aos seus agressores, que em sua maioria são agentes de Estado, ou empresas privadas...[O]...Brasil...tem sido considerado o país mais letal do mundo para a atuação de defensores de direitos humanos...[O]...MAB apresentou diversos casos de violência e perseguição contra a organização e a luta das famílias atingidas por barragens...[O]...crime da VALE e BHP Billiton na bacia do rio Doce demonstra claramente esta situação...[:]...os donos da Samarco permanecem impunes...[e]...os atingidos estão sendo processados por reivindicarem a reparação pelas perdas e danos sofridos...[E]m Correntina, na Bahia, diversos camponeses estão sendo ameaçados por milícias de fazendeiros, por lutarem pela garantia do direito à água...[M]ilhares de agricultores estão sendo criminalizados e acusados de terrorismo...[N]o Pará, após uma ocupação da Hidrelétrica de Tucuruí, em 2006, para reivindicar os direitos das famílias atingidas pela usina, Roquevan Alves e mais três pessoas foram acusados de terrorismo e crime contra a segurança nacional...[,]...em um processo que apresenta instrução inadequada de provas e busca criminalizar o MAB enquanto organização...