Brasil: Novo mar de lama com rompimento de barragens de minérios da Vale mata dezenas e deixa centenas de pessoas desaparecidas, comunidades e meio ambiente destruídos, inclui comentários da Vale

Brazil barragem Brumadinho_credit_Corpo de Bombeiros_http://imagens.ebc.com.br/sF-jj9qLi_xpx6I7aHVXiYojQMQ=/754x0/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/barra.jpg?itok=7wm1ujbc

No dia 25 de janeiro de 2019, mais uma vez ocorreu o rompimento de barragem de rejeitos de minério da Vale. Desta vez a tragédia atingiu a Mina de Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, Brasil. O desastre ocorreu pouco mais de três anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que pertencia à Samarco, joint-venture das mineradoras Vale e BHP - mais sobre o caso aqui, aqui e aqui. As equipes de resgates ainda estão fazendo buscas mas até o presente momento foram encontrados os corpos de 165 pessoas soterradas pelo mar de lama, mas o números continuam crescendo. O rompimento causou mortes, desaparecimentos de 160 pessoas, a comunidade mais próxima à mina foi destruída pela lama, conforme afirmam jornais. Acredita-se que seja um dos piores desastres socioambientais do país depois do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco. Comunidades de atingidos pelo desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco se solidarizam com as comunidades atingidas pelo desastre de Brumadinho. São muitas as semelhanças entre os casos. Populações atingidas, organizações de direitos humanos, autoridades lamentam e denunciam que mais um desastre como esse tenha ocorrido sem que nem sequer tenham sido reparadas as vítimas do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco, sem que as empresas envolvidas nos casos tenham sido responsabilizadas tampouco as autoridades públicas, demonstrando que as falhas de segurança e proteção socioambiental persistem, sequer foram concluídos os estudos dos impactos socioambientais tampouco as investigações. Inclui comentários da Vale.

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Autor: Jamil Chad, UOL News (Brazil)

“GROUP WILL DENOUNCE VALE S.A., CORPORATIONS AND GOVERNMENT IN TOUR OF EUROPE”, October 11 2019

In an attempt to put pressure on Vale S.A. and seek laws to prevent further tragedies such as Brumadinho or Mariana, victims of mining dams, lawyers and activists will travel across Europe to denounce the Company, demand responses from the government and European companies and warn of impunity in response to deaths. The group will meet with investors, politicians and representatives of international organizations in seven different countries starting this weekend…[T]he group is being led by International Articulation of Persons Impacted by Vale…[I]n Geneva, the group will attend meetings at the UN on ways to hold companies accountable for human rights and environmental violations. In parallel, the group will strengthen the activities of the Amazon Synod that is taking place in Rome during this same period…["T]he objective is to denounce the corporate impunity of Vale S.A. and its associated companies, the threat of resumption of operations at the Paraopeba complex in Brumadinho (Jangada mine), the lack of real commitment by the Company and the Brazilian State to measures for comprehensive redress and guarantees of non-repetition of tragedies such as in Brumadinho and the Rio Doce Basin in Minas Gerais, and in Piquiá de Baixo in Açailândia, in the Brazilian Amazon”, the group points out in a statement…On October 22, in Berlin, the group participates in a discussion about the responsibility of German companies. Vale's dam stability certificate was issued by the German company TÜV SÜD four months before the Brumadinho rupture....["T]he case shows that German companies must be legally obliged to ensure due diligence for human rights in their activities abroad…

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4 October 2019

Brasil: Church of England vende ações da Vale por 'questão ética' após desastres de Brumadinho e Rio Doce

Autor: Isis Almeida e Sabrina Valle, Bloomberg/Yahoo (Brazil)

"Church of England vende ações da Vale por 'questão ética'", 24 de setembro de 2019

A Church of England se desfez das ações da Vale, e não parece que a mineradora voltará para a carteira de investimentos da igreja em breve. A instituição vendeu suas ações na Vale depois que o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho matou pelo menos 249 pessoas em janeiro…[T]ambém vetou os investimentos na mineradora através de...processo de exclusão ética, segundo Adam Matthews, diretor de ética e engajamento no conselho de pensões da igreja. Há um “longo caminho a percorrer” antes que a igreja decida voltar atrás, disse Matthews...“...[P]recisamos ver o resultado de...investigações…[P]recisamos entender melhor que a empresa fez todo o possível para garantir que a comunidade local seja apoiada e compensada...e...faremos um julgamento, mas acho que está muito longe.”[disse Matthews]...A Church of England tem estado na vanguarda de um movimento de desinvestimentos visando empresas que não respeitam regras ambientais e não combatem as mudanças climáticas. Embora a participação total da instituição na Vale fosse inferior a 10 milhões de libras (US$ 12,5 milhões), a decisão destaca como investidores têm se mobilizado para pressionar as empresas a aderirem aos padrões ambientais. O rompimento na barragem da Mina do Feijão foi o segundo desastre envolvendo a Vale desde 2015…[quando a]...Samarco..., joint venture entre...Vale e...BHP, despejou bilhões de litros de rejeitos em Mariana, no que foi considerado o pior desastre ambiental do Brasil...A Church of England escreveu para a Vale e mais de 700 outras empresas solicitando detalhes de todas as operações de barragens de rejeitos e também a divulgação completa de suas respostas como parte da Iniciativa de Segurança para Investidores em Mineração e Rejeitos. Representantes da igreja também se encontrarão com a Vale em algumas semanas em Londres, a pedido da empresa, para discutir o assunto...“A gestão de rejeitos não é apenas uma questão relacionada à Vale, embora obviamente agora tenhamos dois desastres ligados especificamente a essa empresa...É um problema global que tem implicações em várias jurisdições, e estamos analisando como corrigir esse problema em toda a mineração.”...Investidores e empresas se alinham às mudanças climáticas de maneiras que remodelarão a energia e a mineração nos próximos anos. A Church of England desempenhou...papel importante ao pressionar a Royal Dutch Shell a reduzir o carbono em seu portfólio e também outras empresas...

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26 September 2019

Brasil: Pela primeira vez, Vale é condenada a pagar indenização a famílias de vítimas de Brumadinho

Autor: Deutsche Welle Brasil (Brazil)

“Vale é condenada a pagar R$ 11,8 mi a famílias de mortos de Brumadinho”, 20 de setembro de 2019

A Vale foi condenada a pagar 11,8 milhões de reais em indenização a duas famílias que perderam filhos e neto no rompimento da barragem em Brumadinho...[E]ssa foi a primeira sentença judicial em uma ação individual movida contra a mineradora no caso da tragédia...[A]s vítimas são os irmãos Camila Taliberti Ribeiro da Silva e Luiz Taliberti Ribeiro da Silva e a esposa de Luiz, Fernanda Damian de Almeida, que estava grávida de 19 semanas de seu primeiro filho. Eles estavam em uma pousada em Brumadinho, quando foram mortos pela avalanche de lama. O juiz Rodrigo Heleno Chaves...determinou à Vale que pague 4,750 milhões de reais à mãe de Camila e Luiz, 2,750 milhões de reais ao pai de Fernanda, 2,750 milhões de reais à mãe de Fernanda, e 1,625 milhões de reais à irmã de Fernanda...["M]ortes de filhos, neto e sobrinho intuitivamente causam extrema dor e sofrimento àqueles que os perderam", escreveu o juiz...[A]...Vale declarou que não havia sido ainda intimada da decisão. "A empresa é sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos"...

 

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16 September 2019

Brasil: CPI de Brumadinho em Minas pede indiciamento de funcionários da Vale e da TÜV SÜD por rompimento de barragem, inclui comentários das empresas

Autor: Raquel Freitas, Portal de Notícias G1 Minas (Brazil)

“CPI de Brumadinho da Assembleia de MG é concluída com pedido de indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD por rompimento de barragem”, 12 de setembro de 2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou seu relatório final...[O]...documento...[,]...aprovado por unanimidade, pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. Além de pedir o indiciamento, o relatório nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração...[A]lém do crime de homicídio com dolo eventual, a CPI pede que essas 13 pessoas respondam por lesão corporal e crime de dano. O relatório também considerou que a Vale praticou poluição qualificada e danos à fauna aquática...[E]m relação ao geólogo César Grandchamp e os dois auditores da Tüv Süd também é pedido o indiciamento pela falsificação dos laudos...[E]ntre as mais de 100 recomendações do relatório, estão o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados...[P]ara o relator da comissão, a empresa agiu com omissão ao não tomar medidas para evitar o desastre...[O]...que diz a Vale...[:]...[“A]...Vale respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...[O]...que diz a TÜV SÜD...[:]...[“P]or conta das investigações em curso, a TÜV SÜD não comentará sobre o relatório”...

 

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11 September 2019

Brasil: Após lama, aumento nas taxas de suicídio e uso de antidepressivos em Brumadinho, principalmente entre mulheres, reflete trauma similar ao de vítimas de guerras, revela Secretaria de Saúde

Autor: Estadão Conteúdo/ Jornal Estado de Minas (EM) (Brazil)

“Após lama, Brumadinho registra alta de suicídio e prescrição de remédios”, 09 de setembro de 2019

A lama da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho continua afetando moradores do município mineiro. Pouco mais de sete meses depois da ruptura da represa de rejeitos de minério de ferro da empresa...[,]...números da Secretaria Municipal da Saúde mostram aumento de suicídios e tentativas no município, principalmente entre mulheres. O quadro reflete a deterioração na saúde mental da população, comprovada por alta expressiva nas prescrições de antidepressivos e ansiolíticos (medicamentos para controlar ansiedade e tensão)...[O]s dados da prefeitura mostram que o uso de antidepressivos por pacientes da rede pública de saúde foi, em agosto de 2019, 60% maior que no mesmo período do ano passado. Em relação aos ansiolíticos, o crescimento é ainda mais significativo, de 80%, no período...["O]...uso de risperidona aumentou 143%", relata o secretário. A droga é utilizada no tratamento de psicoses, agindo contra transtornos relacionados a pensamento, emoções, ansiedade, distúrbios de percepção e desconfiança...[O]...trauma psicológico sofrido por moradores de Brumadinho tem paralelo com o identificado em populações de países acometidos por guerras, destaca o professor Frederico Garcia, do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)...

 

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21 August 2019

Brasil: TÜV Süd defende sua análise técnica sobre estabilidade de Brumadinho e afirma que Vale era responsável pela barragem

Autor: Deutsche Welle Brasil (Brazil)

“Certificadora alemã defende análise técnica realizada em Brumadinho”, 19 de agosto de 2019

Quase oito meses após o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, a certificadora alemã TÜV Süd defendeu...os engenheiros contratados por sua filial brasileira que estão sendo investigados por terem atestado a estabilidade da estrutura em setembro de 2018. O desastre deixou 270 mortos."Até agora ninguém sabe o que causou o acidente", afirmou o presidente da TÜV Süd, Axel Stepken, em entrevista à agência de notícias Reuters. "Não sabemos o que foi feito entre setembro de 2018 e janeiro de 2019, por exemplo, se foi trabalhado com equipamentos pesados ou se houve explosões. Nossa subsidiária brasileira recomendou expressamente aos operadores da barragem que proibissem ou evitassem esse tipo de atividade", acrescentou...[H]á suspeita de que a Vale possa ter pressionado a empresa alemã para declarar a estabilidade em troca de novos contratos com a mineradora...[A]pesar das perdas financeiras, segundo Stepken, o rompimento da barragem não afetou o faturamento da empresa. "Nossos clientes confiam em nós", afirmou. A certificadora, porém, interrompeu o serviço de avaliações de barragens no Brasil após o desastre...[A]...área de engenharia geotécnica da empresa no Brasil atua especialmente no gerenciamento de áreas contaminadas e no desenvolvimento de projetos para a desativação de ativos de mineração, como barragens de rejeitos...

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21 May 2019

Brasil: ONGs e movimentos denunciam país à Com. Interamericana de Dir. Humanos por negligência no monitoramento e fiscalização de barragens de rejeitos, como em Brumadinho

Autor: Daniela Fichino, Justiça Global (Brazil)

“Organizações e movimentos apontam omissão e negligência do Estado do Estado Brasileiro e responsabilidade da Vale em denúncia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, 8 de maio de 2019

O Estado Brasileiro enfrent[ou em 9 de maio]...denúncia internacional sobre a sua responsabilidade no rompimento da barragem em Brumadinho, bem como sobre a negligência no monitoramento e fiscalização do risco e da segurança das barragens de rejeitos do país. A audiência...[ocorreu]...perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA...[O]...Estado te[ve]...que explicar o estado de calamidade instaurado no setor minerário brasileiro, levando ao assombroso rompimento de duas barragens de rejeitos em menos de quatro anos, com irremediável perda de centenas de vidas humanas e brutais impactos sócio-ambientais...[
A]...denúncia aponta dados estarrecedores que indicam a negligência e a omissão do Estado na fiscalização das barragens de rejeitos. Das 24 mil barragens cadastradas, apenas 3% foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017, e 723 apresenta alto risco de acidentes...[P]ara os denunciantes...[,]...o quadro faz parte de um cenário estrutural em que o Estado atua como fiador desses entes empresariais, já que a rentabilidade da mineração é, em grande parte, viabilizada pelas vantagens concedidas pelo Estado brasileiro ao setor. O licenciamento ambiental e a fiscalização dos empreendimentos têm sido encarados como obstáculos ao desenvolvimento...[A]...ausência de fiscalização efetiva, por parte do Estado, no tocante à legislação trabalhista leva à prática de dumping social, que consiste no rebaixamento das melhores práticas no ambiente de trabalho em busca de uma maximização do lucro...[P]ráticas verdadeiramente alarmantes conduzidas pela Vale...[:]...a mineradora tem se dedicado à celebração de acordos de indenização com os familiares das vítimas que rebaixam a quantia que ela mesma havia estipulado, retirando a discussão também de qualquer controle jurisdicional...

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26 April 2019

Brasil: Repórter Brasil denuncia lobby das mineradoras em Minas Gerais – empresas teriam financiado campanhas políticas em troca do afrouxamento de leis, inclui comentários da Sindiextra e do ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, não inclui com

Autor: Daniel Camargos, Repórter Brasil (Brazil)

“A proximidade entre empresas mineradoras e políticos mineiros ficou explícita em casamento realizado há seis anos. Alguns dos convidados receberam doações das empresas do setor e participaram da elaboração de leis que reduziram critérios para fiscalização das barragens”, 26 de abril de 2019

...[J]osé Fernando Coura...[,]....em abril de 2013...[,]...celebrou o casamento da filha Luciana...[,]...[quando]...ocupava a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Coura é um defensor histórico dos interesses das mineradoras...[E]ntre os mil convidados do casamento da filha, estavam o então ministro Fernando Pimentel (PT), depois eleito governador Minas Gerais, o então presidente da Vale, Murilo Ferreira e o vice-governador da época, Alberto Pinto Coelho. Também prestigiaram o evento os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado, Dinis Pinheiro; do Tribunal de Contas, Mauri Torres e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado. Donos de jornais circulavam pelo salão ao lado de pelo menos 9 deputados federais e 8 deputados estaduais...[P]ersonagens que seis anos depois seguem...com postos chave nos governos do presidente Jair Bolsonaro e do governador Romeu Zema, como Marcos Montes, secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Adriano Magalhães, secretário adjunto do governo de Minas...[F]oi durante o governo de um dos convidados da festa, Fernando Pimentel (PT), que o estado de Minas Gerais afrouxou a política de licenciamento ambiental. A medida beneficiou a Vale no licenciamento da barragem que rompeu em Brumadinho...[D]os cerca de 25 políticos presentes à festa, pelo menos 20 tiveram campanhas financiadas por mineradoras ou siderúrgicas nas eleições de 2010 ou na seguinte ao casamento, em 2014...[O]utra mudança ocorrida no Estado foi a deliberação normativa  217 que passou a permitir, em alguns casos, rebaixar o potencial de risco das barragens, o que pode simplificar o processo de licenciamento para apenas uma etapa...

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1 April 2019

Brasil: Promotoria revela que certificado de estabilidade emitido pela Tüv Süd dificulta investigações sobre Brumadinho

Autor: Bem Paraná/Folhapress (Brazil)

“Certificado de estabilidade dificultou investigação sobre barragem em Brumadinho, diz promotor”, 21 de março de 2019

...[O]...certificado de declaração de estabilidade da barragem B1, na mina Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho (MG), assinado pela empresa alemã Tüv Süd, foi determinante para dificultar a atuação de órgãos de investigação e controle que apuravam a situação da estrutura desde 2016. A afirmação foi feita por William Garcia Pinto, um dos promotores da força-tarefa que investiga a tragédia...[:]...["A]...partir do momento em que eles certificam a estrutura da barragem, corrompem todo o modelo de certificação brasileiro de segurança de barragens"...[E]m junho de 2018, ao mesmo tempo em que a Tüv Süd emitiu sua primeira certificação de estabilidade da estrutura, uma geóloga da equipe técnica do Ministério Público de Minas Gerais pediu que fossem solicitadas à Vale informações complementares sobre a barragem...["A]té hoje, a Vale se escuda na potencial credibilidade da empresa para dizer que não sabia ou não tinha informação suficiente. Então, a empresa foi utilizada para dificultar a investigação do Ministério Público e tirar do radar do poder público a prioridade daquela barragem que estava tão crítica que pouco depois se rompeu", afirmou ele...[P]rocurada pela reportagem, a Tüv Süd diz que não está comentando detalhes do caso, mas que iniciou uma investigação independente logo após o rompimento da barragem. A empresa reitera ainda que "ofereceu sua total cooperação às autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da estrutura"...[G]arcia Pinto...[:]..."Muito além de um desastre ambiental de proporções gigantescas, esse caso é um desastre humanitário, que o Brasil, notadamente Minas Gerais, deve levar como lição para identificar qual tipo de empreendedor, de empreendimento, de modelo de fiscalização, de empresa certificadora é importante”...

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26 March 2019

Brasil: El País entrevista Centro, outros especialistas e atingidos sobre Brumadinho e punição de grandes corporações que violam direitos humanos

Autor: Regiane Oliveira, El País (Brazil)

"Tragádia da Vale em Brumadinho-O que fazer quando empresas matam-Países têm o desafio de fazer com que grandes corporações, com receitas muitas vezes superiores a PIBs, respeitem os direitos humanos e sejam punidas por suas violações. Legislações, tratados e convenções focam na penalização de Estados e indivíduos”, 27 de fevereiro de 2019

25 de janeiro de 2019. Brumadinho, Minas Gerais. O rompimento de uma barragem de rejeitos considerada de "baixo risco" e com "alto potencial de danos" da mineradora Vale, uma das maiores do mundo, deixou um país incrédulo. 14 de fevereiro de 2019...[F]abio Schvartsmann, presidente da mineradora...[“É]...uma empresa extraordinária (...) uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens, por maior que tenha sido a tragédia”...[A]...Vale matou. Destruiu o meio ambiente. Admite. Até sente muito. Mas não quer ser punida. Por isso, pede compreensão. Um roteiro longe de ser inovador entre as empresas de todo o mundo...[A]...companhia...tem uma base de acionistas globais diversificada...[E]ssas particularidades fazem com que as discussões sobre punição entrem em um terreno arenoso, tanto em nível nacional quanto internacional...[P]ara começar a tratar a questão, a ONU publicou, em 2011, um guia com princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos, que tem como base o dever do Estado em proteger e o das corporações em respeitar...["A]...crítica é que os princípios são importantes, mas que eles precisam ser obrigatórios. Porque no âmbito do voluntarismo não são suficientes", afirma Júlia Mello Neiva, representante e pesquisadora da ONG Business & Human Rights...["M]uitas companhias consideram que o nível ficou muito alto, difícil de alcançar. Mas todas as transnacionais têm planos de direitos humanos e códigos de conduta", afirma Neiva...[A]...ONU discute agora a possibilidade de um tratado, com obrigações legais para empresas...[“N]ão adianta nada obrigar empresas a fazerem sua devida diligência, se as instituições que já temos não forem fortalecidas para fazer o monitoramento", afirma Júlia Neiva...[A]...falta de cultura de respeito aos direitos humanos também é um problema para as empresas...

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