Brasil: Novo mar de lama com rompimento de barragens de minérios da Vale mata dezenas e deixa centenas de pessoas desaparecidas, comunidades e meio ambiente destruídos, inclui comentários da Vale

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No dia 25 de janeiro de 2019, mais uma vez ocorreu o rompimento de barragem de rejeitos de minério da Vale. Desta vez a tragédia atingiu a Mina de Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, Brasil. O desastre ocorreu pouco mais de três anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que pertencia à Samarco, joint-venture das mineradoras Vale e BHP - mais sobre o caso aqui, aqui e aqui. As equipes de resgates ainda estão fazendo buscas mas até o presente momento foram encontrados os corpos de 165 pessoas soterradas pelo mar de lama, mas o números continuam crescendo. O rompimento causou mortes, desaparecimentos de 160 pessoas, a comunidade mais próxima à mina foi destruída pela lama, conforme afirmam jornais. Acredita-se que seja um dos piores desastres socioambientais do país depois do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco. Comunidades de atingidos pelo desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco se solidarizam com as comunidades atingidas pelo desastre de Brumadinho. São muitas as semelhanças entre os casos. Populações atingidas, organizações de direitos humanos, autoridades lamentam e denunciam que mais um desastre como esse tenha ocorrido sem que nem sequer tenham sido reparadas as vítimas do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco, sem que as empresas envolvidas nos casos tenham sido responsabilizadas tampouco as autoridades públicas, demonstrando que as falhas de segurança e proteção socioambiental persistem, sequer foram concluídos os estudos dos impactos socioambientais tampouco as investigações. Inclui comentários da Vale.

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30 January 2019

Brasil: Após rompimento de barragem, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas demandam investigação adequada, medidas preventivas e cooperação da Vale

Autor: Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

“Brasil: relatores da ONU pedem investigação sobre colapso letal de barragem”, 30 de janeiro de 2019

GENEBRA (30 de janeiro de 2019) - Relatores especiais de direitos humanos da ONU* pediram uma investigação imediata, completa e imparcial do colapso da barragem de rejeitos, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais, o segundo desses incidentes envolvendo a mesma empresa no período de três anos...[“A]...tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos...[I]ncitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre”, disseram os relatores...[“C]onclamamos o governo brasileiro a priorizar as avaliações de segurança das barragens existentes e a retificar os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para evitar a recorrência desse trágico incidente. Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”. O Relator Especial das Nações Unidas sobre Toxicidades, Baskut Tuncak, fez um apelo específico para uma investigação transparente, imparcial, rápida e competente sobre a toxicidade dos resíduos, com total acessibilidade da informação para o público em geral...[O]s especialistas também conclamaram a mineradora Vale a atuar de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos; a cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre; e prover, ou cooperar, na remediação de danos causados através de processos legítimos...

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30 January 2019

Brasil: Vale diz que acabará com barragens e paralisa operações em 10 minas

Autor: Alex Tajra, UOL (Brazil)

"Vale diz que acabará com barragens e paralisa operações em 10 minas", 29 de janeiro de 2019

…[A]...Vale anunciou…[em 29 de janeiro]...por meio de seu diretor-presidente, Fabio Schvartsman, que interromperá as atividades de mineração em locais próximos a barragens de rejeitos como as de Mariana e Brumadinho…[A]firmou também que acabará com 19 estruturas como essas - as chamadas "barragens a montante", em um processo que deverá se estender entre três e cinco anos, a depender da localidade. "A resposta da Vale [em relação a Brumadinho] foi de olhar em seu próprio portfólio de barragens. Verificamos que temos 19 barragens que utilizam o método a montante. Dessas, 9 já estão sendo descomissionadas. As outras 10 estavam em projeto de descomissionamento também, mas agora decidimos que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem.", disse Schvartsman...Enquanto as barragens são extintas...as operações de mineração estarão interrompidas…[E]xplicou que, ainda que as barragens não recebam mais rejeitos, atividades de mineração nas proximidades podem causar interferências nas estruturas...A decisão implicará na interrupção de dez barragens da Vale, todas em Minas Gerais…[A]firmou que as barragens úmidas, como a de Brumadinho, já não são utilizadas pela empresa.  "Esse é o único jeito de fazer esse descomissionamento. Se não for assim, aí temos um risco sério de desmoronamento", afirmou..."Com isso elas vão deixar de existir e serão integradas ao meio ambiente. Vamos devolver à natureza, elas deixarão de ter qualquer característica de barragem", afirmou…[E]m até 45 dias a mineradora vai apresentar planos para o licenciamento ambiental. A partir disso, as barragens serão desativadas em um período de 1 a 3 anos...Schvartsman disse que a interrupção das atividades afetará a atividade econômica e o emprego nas regiões em que estão...Em relação aos rejeitos de minério que serão "devolvidos", Fabio Schvartsman afirmou que as estruturas serão transformadas em "tijolos, ou alguma outra coisa" ou "podem ser cobertas." A Vale deve investir pelo menos R$ 5 bilhões nesse processo de desativação das barragens, e o plano será realizado por uma empresa terceirizada...'É fundamental ressaltar que temos laudos e auditorias que comprovam a segurança dessas barragens. Nossas estruturas estão em perfeito estado. Resolvemos não aceitar esses laudos e agir de outra maneira", afirmou o presidente da Vale...

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29 January 2019

O rompimento da barragem de Brumadinho: um aprendizado sobre devida diligência corporativa e reparação por danos

Autor: Amanda Romero (América do Sul), Júlia Mello Neiva (Brasil) e Melissa Ortiz (México, América Central e Caribe), equipe latino-americana do Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos

O rompimento da barragem de Brumadinho:

um aprendizado sobre devida diligência corporativa e reparação por danos

Amanda Romero (América do Sul), Júlia Mello Neiva (Brasil) e Melissa Ortiz (México, América Central e Caribe), equipe latino-americana do Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos

Em 25 de janeiro, uma barragem de propriedade da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil, entrou em colapso, gerando uma avalanche de lama e resíduos de mineração no meio ambiente e nas comunidades vizinhas. Até o momento, 65 pessoas foram encontradas mortas e centenas de pessoas seguem desaparecidas.

Este último desastre acontece três anos após o colapso da barragem da Samarco - no mesmo estado, era também propriedade da Vale, mas em joint-venture com a BHP Billiton - que matou 19 pessoas e deixou centenas de pessoas desabrigadas. Em novembro de 2018, atingidos/as e ativistas do Brasil viajaram a Londres para se encontrar com a BHP Billiton e exigir reparação integral e reassentamento para as comunidades atingidas.

A equipe latino-americana do Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos disse:

"O que aconteceu em Brumadinho mostra a devastação causada quando as mineradoras agem de forma errada.

A ênfase imediata tem que ser na resposta humanitária, mas há questões sérias que exigem respostas sobre como algo assim pôde acontecer novamente e tão rapidamente. Principalmente considerando que há iniciativas de diferentes setores no Brasil e em outros países para que isso mude.

O governo deve fazer cumprir a lei, acompanhar as vítimas para que a Vale ouça os trabalhadores e comunidades atingidos e garanta que receberão reparação, indenização, restituição de direitos, garantias de não repetição e reassentamento adequado.

Há aprendizados com o rompimento da barragem da Samarco. Como disseram as vítimas na semana passada: "a tragédia não se encerra quando a lama pára de correr". Por experiência própria, sentem que foram "esquecidos" e, quando procuraram reparação nos tribunais, a resposta foi aquém do necessário. No mês passado, disseram-lhes que, contrariamente aos acordos anteriores, os pagamentos feitos como auxílio financeiro emergencial serão deduzidos da indenização total devida às comunidades. A Defensoria Pública afirma que essa decisão se deve às demandas judiciais apresentadas pela Vale e pela BHP Billiton.

Essa tragédia ressalta a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa sob as empresas, que avaliem os riscos e os impactos sobre os direitos humanos em suas operações e cadeias de valor. A devida diligência obrigatória, que insiste em que as empresas devem identificar, prevenir e reparar situações que violem os direitos humanos, já é uma lei na França e está sendo discutida em outros países. Isso permite que as vítimas possam denunciar criminalmente empresas negligentes e quando ocorrer uma tragédia. Associadas ao fortalecimento dos órgãos estatais de monitoramento, tais ações contribuiriam muito para a prevenção de desastres e violações de direitos humanos que destroem vidas e comunidades.”

O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos se solidariza com as vítimas e continuará monitorando os desdobramentos do caso. Além disso, convidará a Vale para comentar sobre o caso. 

Leia aqui o comunicado conjunto dos atingidos e atingidas da barragem do Fundão sobre o desastre de Brumadinho.

Contato:

Júlia Mello Neiva, Pesquisadora Sênior para Brasil

[email protected]

+55 11 97066-9551

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28 January 2019

Brasil: Advogado da Vale isenta empresa de responsabilidade sobre rompimento da barragem em Brumadinho

Autor: Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo (Brazil)

Defensor da empresa, Sergio Bermudes rechaça sugestão de renúncia feita por Renan Calheiros e diz que ele quer ‘capitalizar em cima da tragédia’” , 28 de janeiro de 2019

...[U]m dos principais advogados da companhia...[Vale]...[,]...Sergio Bermudes...[,]...reagiu à sugestão do senador Renan Calheiros (PMDBAL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar”e “urgente” de toda a diretoria da empresa...[:]...[“A]...Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirma o defensor...[B]ermudes afirma ainda que o que está caracterizado, até agora, é “um caso fortuito cujas causas ainda não foram identificadas”...[P]ara ele, “não cabe renúncia pois não se identificou dolo e muito menos culpa”dos executivos da Vale. O advogado critica o senador alagoano...[E]le afirma também que a declaração da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que “certamente há um culpado” pelo acidente e que os executivos da empresa podem ser responsabilizados é precipitada...[A]...empresa enviou uma nota:“A Vale esclarece que não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome. A Vale volta a ressaltar, de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingidas”...

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28 January 2019

Brasil: Ministério Público Federal e Defensoria Pública divulgam nota sobre desastre em Brumadinho

Autor: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Ministério Público do Estado do Espírito Santo; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Brazil)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale S. A., em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido na última sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...vêm a público esclarecer os seguintes pontos.   De início, as instituições de Justiça se solidarizam com as vítimas e informam que já estão tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar o direito dos atingidos e atingidas, bem como promover a tutela adequada do meio ambiente.  Neste momento, a união de esforços deve privilegiar o atendimento imediato às vítimas e às suas famílias. Da mesma forma, reafirma-se o compromisso com a busca pela responsabilização administrativa, cível e penal de todos os envolvidos...[T]oda a experiência adquirida por parte dos atores da tragédia de Mariana deve ser utilizada em prol das vítimas de Brumadinho...[A]...responsabilidade sobre as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho é exclusiva da Vale...[A]...[Fundação]...Renova não deve atuar no âmbito desse novo desastre ambiental...[D]evem a empresa Vale e o Poder Público empreender todos os esforços para garantir o atendimento adequado para tal intento, bem como para a reparação integral de todos os danos causados ao meio ambiente...

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28 January 2019

Brasil: Relator da ONU condena postura de gov. federal e mineradoras & reitera que desastre de Brumadinho deve ser ‘investigado como um crime’

Autor: Marina Wentzel, BBC Brasil (Brazil)

“O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como "um crime", afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak”, 28 de janeiro de 2019

"Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015", disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana. Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram "completamente pelo contrário", ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local. "Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente”...["N]em o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco"...[D]e acordo com as Nações Unidas, em julho de 2018, cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos expressaram ao governo brasileiros preocupação com a situação ambiental da mineração no país...[A]...ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicitações de visita feitas pelos relatores especiais...[A]...tentativa derradeira foi enviada cerca de seis semanas antes da tragédia...[O]...relator também expressou preocupação com a situação enfrentada por defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam defender seus direitos frente à indústria da mineração...[T]uncak...[:]...["É]...questionável porque onde a instalação para os trabalhadores foi construída estava abaixo da barragem de rejeitos, considerando a clara existência de tal risco (de rompimento)”...[A]...indústria da mineração parece insensível aos apelos por maior sustentabilidade...

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28 January 2019

Brasil: The Intercept Brasil alega que Vale havia sido alertada sobre problemas na barragem que se rompeu em Brumadinho, mas omitiu informações

Autor: Breno Costa, The Intercept Brasil (Brazil)

“Vale sabia de problemas na barragem e omitiu os riscos em documento público”, 28 de janeiro de 2019

A Vale foi alertada sobre falhas nos procedimentos de controle e manutenção da barragem que se rompeu em Brumadinho, mas omitiu as informações para a população...[O]s problemas na barragem foram identificados por uma consultoria contratada pela mineradora, a empresa Nicho Engenheiros Consultores Ltda...[O]...Intercept conversou com o dono da Nicho, o engenheiro Sérgio Augusto da Silva Roman...[S]érgio Roman diz que “não foi por omissão, mas porque não cabia mesmo...[A]...população não ia entender porcaria nenhuma”...[O]...documento é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)...[,]...base dos processos de licenciamento...[A]...Nicho listou falhas de segurança nas barragens...[O]s problemas afetavam diretamente a Barragem I...[,]...justamente a que estourou...[P]elo relatório, portanto, a Vale não poderia ter certeza...de que a pressão estava sob controle, já que vários medidores eram antigos, estavam danificados ou sequer funcionavam...[I]ndica a Nicho...[:]...“vários drenos encontram-se secos” – ou seja, não estavam medindo vazão nenhuma...[E]ntre outros problemas encontrados, estavam também o acúmulo de sedimentos em calhas...e a presença de formigueiros na estrutura inclinada que liga o topo dela ao chão (se há formigueiros, sinal de que as formigas estavam penetrando no solo). E, por fim, um outro problema de falta de prevenção: a Vale não produzia relatórios mensais de segurança das barragens...[D]esde antes da tragédia ambiental de Mariana, a Vale tenta obter a aprovação do governo de Minas Gerais para poder mexer nessa barragem já lotada (e, portanto, inativa) para drenar rejeitos para uma nova etapa de processamento...[N]o início de dezembro passado, a companhia finalmente conseguiu autorização para fazer isso...

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Réplica
28 January 2019

Brasil: Três anos após o desastre de Mariana, Brumadinho vive o mesmo pesadelo

Autor: India Bourke New Statesman America (EUA)

“O desastre com a barragem brasileira em 2015 deveria ter servido de alerta para o mundo, mas sobreviventes já se sentem negligenciados pelos governos e por grandes empresas”, 28 de janeiro de 2019

…[O]…desastre de 2015, o rompimento de uma barragem em uma mina brasileira, matou 19 pessoas e contaminou milhares de hectares de terra nos entornos da cidade de Mariana, o que a então presidente da República descreveu como “o maior desastre ambiental” da história do país. Agora, no entanto, a tragédia parece atenuar-se diante dos eventos em Brumadinho, onde, na última sexta-feira, o rompimento de uma barragem similar deixou, pelo menos, 58 pessoas mortas e 300 desaparecidos...[A]s comparações com 2015 já evidenciam o que os sobreviventes terão de enfrentar – desde a poluição das águas, até longas batalhas por compensações e a paulatina perda de interesse internacional. Para...[Maria]...Santos, 33, que conheci junto com outro sobrevivente, Douglas Krenak, no lobby de um hotel londrino em outubro do ano passado, o processo de recuperação é uma luta constante, o qual o resto do mundo decidiu ignorar...[N]ão são apenas as cidades mineradoras que são afetadas por esse tipo de tragédia. Douglas Krenak, da tribo indígena Krenak, lembra como o ocorrido em 2015 liberou uma onda de rejeitos nas águas da região e devastou diversas espécies de peixes...[“N]ão se pode ignorar que essa é a segunda vez em poucos anos que um desastre de enormes proporções relacionado à mineração ocorre na região e envolvendo, pelo menos, uma das mesmas empresas”, afirma Jorge E Vinuales, professor de Direito e Políticas Ambientais na Universidade de Cambridge. Em relação a Brumadinho, Vinuales aconselha o estabelecimento de uma comissão internacional de investigação, formada por delegados brasileiros e internacionais, para esclarecer o que realmente aconteceu...[E]specialmente diante dos planos do presidente Jair Bolsonaro de acabar com a “burocracia” e abrir terras indígenas para a mineração, se as condutas globais para a regulação industrial não mudarem logo, mais tragédias como Mariana e Brumadinho ocorrerão...

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28 January 2019

Brasil: Vale anuncia doação de R$ 100 mil a famílias de vítimas e outras medidas para amenizar efeitos do rompimento da barragem em Brumadinho

Autor: Ana Carla Bermúdez, UOL (Brazil)

“Brumadinho: Vale promete doação de R$ 100 mil a cada família de vítimas”, 28 de janeiro de 2019

A mineradora Vale, dona da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), prometeu...que irá fazer uma doação emergencial de R$ 100 mil para cada família de mortos ou desaparecidos na tragédia...["É]...uma doação. Não tem nada a ver com indenização", afirmou Luciano Siani, diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale. O diretor-executivo não soube precisar, no entanto, quantas famílias receberão o benefício, nem como será feito esse pagamento, nem se vai se restringir apenas a funcionários da Vale ou de empresas terceirizadas. Disse apenas que o valor será pago "imediatamente", a partir desta terça-feira (29). Segundo Siani, a medida será tomada para remediar a "incerteza de curto prazo das famílias com relação ao sustento”...[A]lém da doação emergencial, Siani anunciou outras três medidas...[:]...[A]...manutenção, por tempo indeterminado, do pagamento dos royalties da mineração ao município de Brumadinho; A construção de uma membrana de retenção, próximo à cidade de Pará de Minas, para evitar a chegada dos rejeitos ao rio Paraopeba; A contratação de uma equipe de psicólogos do Hospital Israelita Albert Einstein para atender as famílias das vítimas...[O]...prefeito de Brumadinho disse temer um colapso financeiro na cidade devido ao fim da atividade mineradora da Vale...

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27 January 2019

Brasil: Especialistas em direito ambiental afirmam que rompimentos de barragens se devem a falhas na fiscalização e na punição de responsáveis

Autor: Rafael Barifouse, BBC News Brasil (Brazil)

“Três anos após o rompimento de uma barragem em Mariana, outro vazamento em Minas Gerais, desta vez em Brumadinho, deixa um rastro de destruição, mortes e pessoas desaparecidas. Especialistas em direito ambiental ouvidos pela BBC News Brasil apontam que a repetição desse tipo de evento não se deve a problemas com a legislação lei ambiental, mas a fiscalização falha e punição lenta dos responsáveis”, 27 de janeiro de 2019

...[D]esde 2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens obriga as empresas a terem um plano de segurança e que seja feita uma classificação destas estruturas por nível de risco e dano potencial, cria um sistema nacional de informações sobre barragens e prevê uma série de obrigações de produção de documentos a serem avaliados pelo poder público...[R]ômulo Sampaio, professor de direito ambiental da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, destaca...[:]...["A ]...legislação que temos é suficiente. O problema não está nela, mas em fazer com que ela seja aplicada na prática...[U]ma das alterações na legislação estadual mineira foi a proibição da construção de barragens de sedimentação, como a de Brumadinho e Mariana...[N]o entanto...[,]...já existem centenas barragens de mineração em Minas Gerais, muitas delas de sedimentação...[S]ampaio diz ainda que o Brasil pode se inspirar em países...onde há mecanismos "mais criativos de fazer politica ambiental"...[F]ernando Walcacer, professor de direito ambiental da PUC-Rio, avalia que os processos de licenciamento ambiental "são muito favoráveis para as empresas"...Uma vez ocorrido um acidente e verificado o dano, a legislação brasileira na área ambiental estabelece que empresas e seus sócios têm uma responsabilidade ilimitada sobre o que aconteceu, explica Walcacer. "Se houver uma relação de causa e efeito entre o dano e o empreedimento, as empresas e seus sócios podem ser alvos de sanções. Não existe uma discussão se houve culpa ou não para que sejam aplicadas", afirma. [A]pós três anos, não foram responsabilizados nenhum diretor da Samarco, da Vale ou da BHP Billiton...[A]s companhias estão sendo condenadas a pagar multas e indenizações, mas os processos na esfera criminal não andam e vão acabar prescrevendo...[N]ão basta punir com ações civis...[É]...preciso também punir criminalmente, porque ninguém quer ir para a cadeia...

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