Brasil: Novo mar de lama com rompimento de barragens de minérios da Vale mata dezenas e deixa centenas de pessoas desaparecidas, comunidades e meio ambiente destruídos, inclui comentários da Vale

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No dia 25 de janeiro de 2019, mais uma vez ocorreu o rompimento de barragem de rejeitos de minério da Vale. Desta vez a tragédia atingiu a Mina de Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, Brasil. O desastre ocorreu pouco mais de três anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que pertencia à Samarco, joint-venture das mineradoras Vale e BHP - mais sobre o caso aqui, aqui e aqui. As equipes de resgates ainda estão fazendo buscas mas até o presente momento foram encontrados os corpos de 165 pessoas soterradas pelo mar de lama, mas o números continuam crescendo. O rompimento causou mortes, desaparecimentos de 160 pessoas, a comunidade mais próxima à mina foi destruída pela lama, conforme afirmam jornais. Acredita-se que seja um dos piores desastres socioambientais do país depois do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco. Comunidades de atingidos pelo desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco se solidarizam com as comunidades atingidas pelo desastre de Brumadinho. São muitas as semelhanças entre os casos. Populações atingidas, organizações de direitos humanos, autoridades lamentam e denunciam que mais um desastre como esse tenha ocorrido sem que nem sequer tenham sido reparadas as vítimas do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco, sem que as empresas envolvidas nos casos tenham sido responsabilizadas tampouco as autoridades públicas, demonstrando que as falhas de segurança e proteção socioambiental persistem, sequer foram concluídos os estudos dos impactos socioambientais tampouco as investigações. Inclui comentários da Vale.

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28 January 2019

Brasil: Vale anuncia doação de R$ 100 mil a famílias de vítimas e outras medidas para amenizar efeitos do rompimento da barragem em Brumadinho

Autor: Ana Carla Bermúdez, UOL (Brazil)

“Brumadinho: Vale promete doação de R$ 100 mil a cada família de vítimas”, 28 de janeiro de 2019

A mineradora Vale, dona da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), prometeu...que irá fazer uma doação emergencial de R$ 100 mil para cada família de mortos ou desaparecidos na tragédia...["É]...uma doação. Não tem nada a ver com indenização", afirmou Luciano Siani, diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale. O diretor-executivo não soube precisar, no entanto, quantas famílias receberão o benefício, nem como será feito esse pagamento, nem se vai se restringir apenas a funcionários da Vale ou de empresas terceirizadas. Disse apenas que o valor será pago "imediatamente", a partir desta terça-feira (29). Segundo Siani, a medida será tomada para remediar a "incerteza de curto prazo das famílias com relação ao sustento”...[A]lém da doação emergencial, Siani anunciou outras três medidas...[:]...[A]...manutenção, por tempo indeterminado, do pagamento dos royalties da mineração ao município de Brumadinho; A construção de uma membrana de retenção, próximo à cidade de Pará de Minas, para evitar a chegada dos rejeitos ao rio Paraopeba; A contratação de uma equipe de psicólogos do Hospital Israelita Albert Einstein para atender as famílias das vítimas...[O]...prefeito de Brumadinho disse temer um colapso financeiro na cidade devido ao fim da atividade mineradora da Vale...

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27 January 2019

Brasil: Especialistas em direito ambiental afirmam que rompimentos de barragens se devem a falhas na fiscalização e na punição de responsáveis

Autor: Rafael Barifouse, BBC News Brasil (Brazil)

“Três anos após o rompimento de uma barragem em Mariana, outro vazamento em Minas Gerais, desta vez em Brumadinho, deixa um rastro de destruição, mortes e pessoas desaparecidas. Especialistas em direito ambiental ouvidos pela BBC News Brasil apontam que a repetição desse tipo de evento não se deve a problemas com a legislação lei ambiental, mas a fiscalização falha e punição lenta dos responsáveis”, 27 de janeiro de 2019

...[D]esde 2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens obriga as empresas a terem um plano de segurança e que seja feita uma classificação destas estruturas por nível de risco e dano potencial, cria um sistema nacional de informações sobre barragens e prevê uma série de obrigações de produção de documentos a serem avaliados pelo poder público...[R]ômulo Sampaio, professor de direito ambiental da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, destaca...[:]...["A ]...legislação que temos é suficiente. O problema não está nela, mas em fazer com que ela seja aplicada na prática...[U]ma das alterações na legislação estadual mineira foi a proibição da construção de barragens de sedimentação, como a de Brumadinho e Mariana...[N]o entanto...[,]...já existem centenas barragens de mineração em Minas Gerais, muitas delas de sedimentação...[S]ampaio diz ainda que o Brasil pode se inspirar em países...onde há mecanismos "mais criativos de fazer politica ambiental"...[F]ernando Walcacer, professor de direito ambiental da PUC-Rio, avalia que os processos de licenciamento ambiental "são muito favoráveis para as empresas"...Uma vez ocorrido um acidente e verificado o dano, a legislação brasileira na área ambiental estabelece que empresas e seus sócios têm uma responsabilidade ilimitada sobre o que aconteceu, explica Walcacer. "Se houver uma relação de causa e efeito entre o dano e o empreedimento, as empresas e seus sócios podem ser alvos de sanções. Não existe uma discussão se houve culpa ou não para que sejam aplicadas", afirma. [A]pós três anos, não foram responsabilizados nenhum diretor da Samarco, da Vale ou da BHP Billiton...[A]s companhias estão sendo condenadas a pagar multas e indenizações, mas os processos na esfera criminal não andam e vão acabar prescrevendo...[N]ão basta punir com ações civis...[É]...preciso também punir criminalmente, porque ninguém quer ir para a cadeia...

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27 January 2019

Brasil: Risco de novo rompimento é descartado e buscas são retomadas em Brumadinho; total de 37 mortos e 287 pessoas desaparecidas

Autor: Talita Marchao, UOL (Brazil)

"Risco de novo rompimento é descartado e buscas são retomadas em Brumadinho", 27 de janeiro de 2019

A Defesa Civil de Minas Gerais informou…[em 27 de janeiro]...que as buscas porvítimas da barragem em Brumadinho foram retomadas depois que foi descartado o risco de um novo rompimento de uma barragem de água do complexo da Vale na cidade. As pessoas que foram retiradas de suas casas poderão voltar, afirmou o tenente-coronel da Defesa Civil, Flávio Godinho…[A]...barragem 6 ainda está sendo monitorada e drenada. Os níveis de água continuarão sendo medidos e novos alertas podem ser emitidos em caso de risco...Godinho informou que 37 pessoas morreram e 192 foram resgatadas por bombeiros. Outras 287 pessoas são consideradas desaparecidas. Os parentes de desaparecidos podem entrar em contato por meio dos telefones 0800 528 7000 e 0800 821 5000 para cadastrar os nomes de familiares.  Dos 37 mortos, 16 já foram identificados. Oito corpos foram entregues às famílias para sepultamento…[A]...identificação das vítimas é difícil devido ao estado em que os corpos se encontram. Além do reconhecimento por familiares, a identificação é feita por digitais, arcada dentária e DNA. O porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, afirmou que, apesar do período de interrupção das buscas, ainda existe chance de encontrar sobreviventes. "À medida que o tempo passa, a chance diminui. Mas sabemos que, ainda assim, é possível encontrar pessoas vivas", disse...Por volta das 5h30 deste domingo,sirenes tocaram em Brumadinho e os moradores foram alertados sobre o risco de um novo rompimento. Um aviso os orientava a buscar as regiões mais altas da cidade. Durante toda a manhã, autoridades pediram que a população buscasse três pontos seguros: uma igreja no centro de Brumadinho, o quartel policial e o morro do Querosene. Minutos antes de anunciar a retomada das buscas, o próprio Godinho e um representante do Corpo de Bombeiros informaram que ao menos 3.000 pessoas seriam evacuadas. No total, segundo as primeiras avaliações das autoridades, ao menos 24 mil pessoas estariam em áreas de risco…

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26 January 2019

Brasil: Governo diz que ao menos 9 pessoas morreram em desastre do rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale; empresa comenta

Autor: Carlos Eduardo Cherem, UOL (Brazil)

"Governo diz que ao menos 9 pessoas morreram em desastre de Brumadinho", 25 e 26 de janeiro de 2019
O governo de Minas Gerais informou na noite...[de 25 de janeiro]...que ao menos nove pessoas morreram no rompimento de uma barragem da mineradora Vale na manhã de hoje em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo informações oficiais, nove corpos foram retirados debaixo da lama despejada com os rompimentos. As vítimas ainda não foram identificadas.
O Corpo de Bombeiros resgatou 189 pessoas com vida e levantou que pelo menos 300 pessoas estão desaparecidas: 150 na área administrativa situada nas proximidades da barragem que rompeu; 30 na região da Vila Ferteco; aproximadamente 35 na Pousada Nova Estância; e 140 na região do parque das cachoeiras. A corporação divulgou uma lista com os nomes das pessoas que foram resgatadas com vida após o rompimento da barragem. A lista das pessoas encaminhadas a hospitais está no final desta reportagem...[A]...Vale informou às autoridades que, no momento do desastre, havia 427 empregados da empresa no local. Ao todo, 279 foram localizados e não correm perigo, e cerca de 150 funcionários são considerados desaparecidos...[Há menção à BHP e à Samarco]...

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26 January 2019

Brasil: Atingidos pela Barragem de Fundão, que pertenciam à Vale, BHP e Samarco, e Cáritas se solidarizam com atingidos de Brumadinho e criticam impunidade das empresas, falta de reparação, políticas de segurança

Autor: Comissão de Atingidos e Atingidas pela Barragem de Fundão, Comunidades atingidas pela Barragem de Fundão de Mariana MG, Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais (Brazil)

"Nota de pesar e solidariedade-OUTRO MAR DE REJEITO: a indignação de atingidos e atingidas de Fundão pelo desastre de Brumadinho, 25 de janeiro de 2019"
Com imenso pesar, a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), as comunidades atingidas e a Cáritas em Mariana recebem a notícia do rompimento das barragens de rejeitos da Vale, na Mina Feijão, em Brumadinho. Vivendo os impactos do crime há mais de três anos, atingidos e atingidas de Mariana se solidarizam com a população de Brumadinho.
A falta de respeito e a irresponsabilidade das empresas com a vida das pessoas mais uma vez se mostra letal. A impunidade é, sem dúvida, um fator decisivo para a repetição do desastre. Afinal, até hoje, nenhuma das 22 pessoas e 4 empresas denunciadas por homicídio qualificado, lesões corporais e crimes ambientais no caso de Mariana/Rio Doce foram punidas. Nenhuma medida de não repetição foi tomada pelo Estado de Minas Gerais e pela União. Como em Mariana, este novo desastre evidencia a busca incessante de lucro por parte das empresas. Aliado a isso, há um Estado em crise econômica, altamente dependente e refém de práticas extrativas descomprometidas com a preservação do meio ambiente.
É necessária a compreensão de que o verdadeiro desenvolvimento não se dá sem a preservação ambiental, cultural e social. Em busca de diálogo, a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão em Mariana encaminhou, em dezembro passado, pedido de reunião ao governador Romeu Zema, ainda pendente de resposta. O governador, em contrapartida, já se reuniu com representantes de diversas mineradoras.
As pessoas atingidas pela Barragem de Fundão compreendem a dor das comunidades atingidas pela Barragem Feijão. E com base na nossa luta dizemos: a tragédia não se encerra quando a lama pára de correr, a violação de direitos e o desrespeito para com a vida de atingidos e atingidas é constante e cotidiana. Em Mariana são três anos de impunidade, a nossa luta se junta a das vítimas de Brumadinho para que medidas de não repetição passem a ser, de fato, adotadas.
Prestamos solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem Feijão e nos colocamos à disposição dos governos estadual e federal. Bem como aos membros do legislativo que efetivamente estejam dispostos a discutir e atuar em prol do aprimoramento da política de segurança de barragens e assistência aos atingidos no Brasil.
Ninguém larga a mão de ninguém!
Comissão de Atingidos e Atingidas pela Barragem de Fundão
Comunidades atingidas pela Barragem de Fundão de Mariana MG
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

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26 January 2019

Brasil: Lama de rejeitos de barragem da Vale atinge aldeia do povo Pataxó Hã-hã-hãe

Autor: Conselho Indigenista Missionário (CIMI) (Brazil)

 “Cacique Háyó Pataxó Hã-hã-hãe lamenta as vidas perdidas: ‘Nosso povo tem feito orações em solidariedade às vítimas e familiares da tragédia provocada pela mineradora Vale’”, 26 de janeiro de 2019

A lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho...foi avistada a partir das margens da aldeia Naô Xohã, do povo Pataxó Hã-hã-hãe, situada no município de São Joaquim de Bicas, vizinho ao local da tragédia...[D]e acordo com o cacique Háyó Pataxó Hã-hã-hãe...[:]...[“A]...água ontem estava clara, mas hoje está vermelha escura. Já tem um bocado de peixe morto, boiando, com a boca pra fora pedindo socorro”, afirma. O cacique lamenta as vidas perdidas e informa que o povo tem feito orações em solidariedade às vítimas da tragédia provocada pela mineradora Vale...[S]eis prefeituras de municípios da Bacia do Paraopeba, incluindo São Joaquim de Bicas, emitiram alertas para que a população se mantenha longe do leito do rio, pois o nível pode subir com a quantidade de lama que nele chegou. Bairros foram evacuados, incluindo a aldeia, mas os indígenas decidiram não ficar na cidade e permanecer na parte alta da área de 33 hectares ocupada há um ano e meio...[“É]...a Mãe Natureza vomitando o que o homem branco tá fazendo...[U]ma coisa que é de sustento não só dos Pataxó, mas de várias famílias, se acabando tudo”, diz o cacique...[A]...dúvida é como a aldeia irá sobreviver às margens de um rio poluído gerando impacto em todo o meio ambiente local...[“Q]uando se trata de índio, aqui ninguém nem chega nem perto. A Funai nos ajuda muito pouco. O rio era a nossa fonte de vida e a de muita gente aqui nessa região. Vidas perdidas, o rio destruído… é uma tragédia”...

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26 January 2019

Brasil: Rompimento de barragem traz a tona falhas de segurança e proteção ambiental na mineração no país, afirma artigo do El Pais Brasil; inclui comentários da Vale

Autor: Afonso Benites, Carla Jiménez, Heloísa Mendonça, El País Brasil

"A lama de novo-Rompimento de barragem da Vale em Brumandinho põe Brasil de joelhos, mais uma vez, diante das falhas de segurança e proteção ambiental na mineração no país. Ao menos sete pessoas morreram e 150 estão desaparecidas."Como posso dizer que aprendemos com Mariana?", diz presidente da multinacional, 26 de janeiro de 2019

...Uma barragem em Brumadinho,...grande Belo Horizonte, rompeu espalhando morte. A estrutura era de responsabilidade da mineradoraVale, que já esteve no olho do furacão em 2015 quando uma represa também ligada à companhia em Mariana, no mesmo Estado, cedeu, ematou 19 pessoas, além de deixar sequelas, algumas irreparáveis, no meio ambiente. Três anos depois,...novo desastre ainda mais grave, que já matou ao menos 7 pessoas e hospitalizou outras cinco. Bombeiros buscam sob a tonelada de lama ao menos 150 desaparecidos. "Com enorme pesar dizemos que isto é uma enorme tragédia, que nos pegou totalmente de surpresa. Estou completamente dilacerado...", disse Fabio Schvartsman, presidente da Vale. Havia pouco mais de 400 pessoas, entre funcionários e terceirizados, no momento do acidente. Era a hora do almoço, e parte do empregados estava no refeitório da empresa. "O restaurante e um prédio administrativo foram soterrados"...[afirmou o presidente]...[G]rande operação de atendimento e resgate está montada...Ao menos 172 funcionários da Vale já estão a salvo enquanto os bombeiros dizem ter resgatado ao menos 100 pessoas ilhadas pela lama e outras 9 já soterradas...Na manhã deste sábado, o presidenteJair Bolsonaro e parte de sua equipe farão...sobrevoo pelo local da tragédia...[O]...acidente elevou a temperatura de um debate sobre a abordagem do Governo Bolsonaro para a gestão e proteção ambiental. O presidente brasileiro sempre demonstrou desdém pelo assunto e chegou a cogitar o fim do ministério do Meio Ambiente. Seu Governo já se mostrou favorável à intenção flexibilizar o licenciamento ambiental e dar mais autonomia às empresas para a gestão de projetos que demandem gestão de recursos naturais...O caso da Vale...é emblemático. A barragem de Brumadinho estava em vias de ser desativada –...segundo a companhia, desde 2015 não recebia novos rejeitos da mineração– e tinha uma licença ambiental desde dezembro, concedida pela estadual Secretaria de Estado de Meio e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...Segundo o presidente da Vale, a barragem havia sido auditada por consultorias que atestavam estabilidade, e a empresa fazia revisões periódicas da estrutura. Uma das companhias que a auditaram foi a alemã Tuv Sud, segundo Fabio Schwartsman. A empresa contava ainda com um sistema de sirenes de emergência para avisar potenciais perigos, mas há dúvidas se elas funcionaram durante o acidente. Os primeiros relatos ouvidos pelos bombeiros é de que não houve alerta sonoro antes do tsunami de lama...[A]mbientalistas e ativistas da região contestam tanto a Semad quanto a Vale sobre a situação da represa. Afirmam que há anos denunciavamos problemas da barragem, construída com a técnica mais barata e considerada menos segura, segundo os especialistas. "Se a lei proibisse a construção de barragens à montante (feita com os próprios rejeitos) acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres", afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do desastre de Mariana...

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26 January 2019

Brasil: Secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais assinou norma que rebaixava a classe de risco da Mina de Córrego do Feijão pouco mais de um ano antes do rompimento da barragem

Autor: Daniel Camargos, Repórter Brasil (Brazil)

“Norma assinada em dezembro de 2017 por Germano Vieira reduziu etapas do licenciamento ambiental. Vale se beneficiou da medida para fazer alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão, que rompeu ontem em Brumadinho deixando 34 mortos e 256 desaparecidos”, 26 de janeiro de 2019

O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, assinou em dezembro de 2017 norma que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado. A medida possibilitou à Vale acelerar o licenciamento para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão, que rompeu...[V]ieira foi o único secretário a se manter no cargo desde a posse de Romeu Zema (Novo). A manutenção no cargo foi celebrada por representantes da indústria pelo fato de Vieira ter dado mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental...[E]m 11 de dezembro do ano passado...[,]...[a]...Vale levou à Câmara de Atividades Minerárias solicitação para novas operações na mina. O pedido incluía operações na barragem que rompeu, desativada desde 2015. O pedido...foi aprovado por oito dos nove conselheiros...[,]...[rebaixando]...[a]...classe de risco da mina  de 6 (mais alto risco) para 4 (menor risco)...[A]...medida agilizou as intenções da empresa, entre elas, a de reaproveitar os rejeitos da barragem...[O]s licenciamentos têm celeridade estranha, quase todos os processos têm parecer favorável às empresas e a análise técnica é inócua...

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