Brasil: Novo mar de lama com rompimento de barragens de minérios da Vale mata dezenas e deixa centenas de pessoas desaparecidas, comunidades e meio ambiente destruídos, inclui comentários da Vale

Brazil barragem Brumadinho_credit_Corpo de Bombeiros_http://imagens.ebc.com.br/sF-jj9qLi_xpx6I7aHVXiYojQMQ=/754x0/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/barra.jpg?itok=7wm1ujbc

No dia 25 de janeiro de 2019, mais uma vez ocorreu o rompimento de barragem de rejeitos de minério da Vale. Desta vez a tragédia atingiu a Mina de Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, Brasil. O desastre ocorreu pouco mais de três anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que pertencia à Samarco, joint-venture das mineradoras Vale e BHP - mais sobre o caso aqui, aqui e aqui. As equipes de resgates ainda estão fazendo buscas mas até o presente momento foram encontrados os corpos de 165 pessoas soterradas pelo mar de lama, mas o números continuam crescendo. O rompimento causou mortes, desaparecimentos de 160 pessoas, a comunidade mais próxima à mina foi destruída pela lama, conforme afirmam jornais. Acredita-se que seja um dos piores desastres socioambientais do país depois do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco. Comunidades de atingidos pelo desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco se solidarizam com as comunidades atingidas pelo desastre de Brumadinho. São muitas as semelhanças entre os casos. Populações atingidas, organizações de direitos humanos, autoridades lamentam e denunciam que mais um desastre como esse tenha ocorrido sem que nem sequer tenham sido reparadas as vítimas do desastre do Rio Doce/Mariana/Samarco, sem que as empresas envolvidas nos casos tenham sido responsabilizadas tampouco as autoridades públicas, demonstrando que as falhas de segurança e proteção socioambiental persistem, sequer foram concluídos os estudos dos impactos socioambientais tampouco as investigações. Inclui comentários da Vale.

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Artigo
26 March 2019

Brasil: El País entrevista Centro, outros especialistas e atingidos sobre Brumadinho e punição de grandes corporações que violam direitos humanos

Autor: Regiane Oliveira, El País (Brazil)

"Tragádia da Vale em Brumadinho-O que fazer quando empresas matam-Países têm o desafio de fazer com que grandes corporações, com receitas muitas vezes superiores a PIBs, respeitem os direitos humanos e sejam punidas por suas violações. Legislações, tratados e convenções focam na penalização de Estados e indivíduos”, 27 de fevereiro de 2019

25 de janeiro de 2019. Brumadinho, Minas Gerais. O rompimento de uma barragem de rejeitos considerada de "baixo risco" e com "alto potencial de danos" da mineradora Vale, uma das maiores do mundo, deixou um país incrédulo. 14 de fevereiro de 2019...[F]abio Schvartsmann, presidente da mineradora...[“É]...uma empresa extraordinária (...) uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens, por maior que tenha sido a tragédia”...[A]...Vale matou. Destruiu o meio ambiente. Admite. Até sente muito. Mas não quer ser punida. Por isso, pede compreensão. Um roteiro longe de ser inovador entre as empresas de todo o mundo...[A]...companhia...tem uma base de acionistas globais diversificada...[E]ssas particularidades fazem com que as discussões sobre punição entrem em um terreno arenoso, tanto em nível nacional quanto internacional...[P]ara começar a tratar a questão, a ONU publicou, em 2011, um guia com princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos, que tem como base o dever do Estado em proteger e o das corporações em respeitar...["A]...crítica é que os princípios são importantes, mas que eles precisam ser obrigatórios. Porque no âmbito do voluntarismo não são suficientes", afirma Júlia Mello Neiva, representante e pesquisadora da ONG Business & Human Rights...["M]uitas companhias consideram que o nível ficou muito alto, difícil de alcançar. Mas todas as transnacionais têm planos de direitos humanos e códigos de conduta", afirma Neiva...[A]...ONU discute agora a possibilidade de um tratado, com obrigações legais para empresas...[“N]ão adianta nada obrigar empresas a fazerem sua devida diligência, se as instituições que já temos não forem fortalecidas para fazer o monitoramento", afirma Júlia Neiva...[A]...falta de cultura de respeito aos direitos humanos também é um problema para as empresas...

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5 March 2019

Brasil: Um mês após rompimento da barragem em Brumadinho, 131 vítimas ainda estão desaparecidas e famílias enfrentam barreiras jurídicas por seus direitos

Autor: Júlia Dias Carneiro, BBC Brasil (Brazil)

“Tragédia em Brumadinho: um mês depois, famílias de desaparecidos enfrentam 'limbo jurídico' e 'desespero de viver o luto sem o corpo'”, 25 de fevereiro de 2018 

...[D]e acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, 131 pessoas ainda não foram localizadas, enquanto 179 mortes foram confirmadas. Somando as ocorrências, são 310 as vítimas da barragem rompida em Brumadinho...[S]em a certidão de óbito, procedimentos ligados a sucessão, previdência, rescisão do contrato de trabalho e acesso a seguro de vida ficam travados, deixando as famílias presas a um limbo jurídico sem previsão de saída...[A]...saída legal no caso de vítimas que não forem encontradas será solicitar na Justiça a declaração da morte presumida...[,]...[que]...só pode ser declarada depois que as buscas pelas vítimas tenham sido encerradas...[Os]...trabalhadores da Vale e de empresas terceirizadas que continuam desaparecidos seguem tendo seus salários regularmente...[Q]uando o óbito de um trabalhador é confirmado, cessa o vínculo empregatício e, a partir daí, a empresa tem a obrigação de pagar todas as verbas oriundas da rescisão e as indenizações pertinentes. No caso dos desaparecidos, porém, não se sabe quanto tempo levará até que esta rescisão se concretize. Paira uma indefinição prolongada...

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26 February 2019

Brasil: Repetindo mesmos erros da Vale, barragens da Companhia Siderúrgica Nacional colocam dezenas de pessoas em risco, afirma Repórter Brasil

Autor: Daniel Camargos, Repórter Brasil (Brazil)

“CSN repete erro da Vale e mantém trabalhadores abaixo de barragens-Companhia Siderúrgica Nacional mantém restaurante, refeitório e sala de treinamento abaixo de duas barragens em Ouro Preto. Trabalhadores temem que, assim como no rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, eles não tenham tempo de escapar”, 16 de fevereiro de 2019

...[A]...Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) mantém escritório, refeitório e sala de treinamento funcionando abaixo das barragens do Vigia e Auxiliar do Vigia, em Ouro Preto...[“O]s trabalhadores estão apavorados”, afirma o funcionário da CSN, Alípio Santos da Silva, que é diretor do sindicato dos metalúrgicos da região (Metabase Inconfidentes). O pânico...ficou maior depois do desastre com a barragem da Vale...[“P]edimos uma reunião, mas a CSN não retornou o ofício que enviamos e nem atende nossas ligações”, afirma o presidente do Metabase Inconfidentes, Rafael Ávila...[O]...refeitório da CSN tem capacidade para 200 pessoas, outras 20 trabalham no escritório localizado abaixo das barragens e há uma sala de treinamento, usada frequentemente, com capacidade para 30 pessoas, segundo informações do Metabase. Procurada pela Repórter Brasil, a CSN não respondeu aos questionamentos...[E]m 2008, a barragem do Vigia rompeu parcialmente...[O]utro problema...aconteceu em dezembro de 2016, quando um vazamento em uma mina vizinha, da Vale, atingiu a barragem do Vigia, da CSN...[O]...foco maior da atenção do poder público é a barragem Casa de Pedra, também da CSN, que está na área urbana e tem capacidade para 75.476.000 m³, maior que a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, que rompeu em 2015...[A]s barragens de Vigia e Auxiliar do Vigia deixaram de receber rejeitos em 2015 e o Ministério Público recomenda que a CSN faça descaracterização das barragens rapidamente...

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26 February 2019

Brasil: Repórter Brasil revela que Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em Minas Gerais, inclui comentários da empresa

Autor: Maurício Angelo, Repórter Brasil (Brazil)

“Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em MG-Diretores da mineradora se reuniram secretamente com representantes do governo para pedir mudanças no processo de concessão de licenças, segundo áudios obtidos pela Repórter Brasil. Sugestões foram adotadas três anos depois pelo governo de Minas”, 22 de fevereiro de 2019 

Em reunião a portas fechadas, diretores da Vale discutiram com servidores do governo de Minas Gerais regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelam áudios e documentos obtidos com exclusividade pela Repórter Brasil...[A]...nova norma enfraqueceu a fiscalização e acelerou o licenciamento da mina de Córrego do Feijão, que rompeu em 25 de janeiro...[A]...ata do encontro...confirma o teor das conversas ao registrar que a equipe da mineradora fez uma apresentação “sobre o sistema atual de regularização ambiental, destacando dificuldades enfrentadas e oferecendo suas contribuições para o seu aprimoramento”. Além de revelar a proximidade entre a mineradora e os responsáveis pela sua fiscalização, a reunião mostra que os servidores do governo violaram norma interna, que determina que os grupos de trabalho criados para discutir novas regras para o licenciamento devem ser compostos “exclusivamente por servidores”...[E]steve no encontro o atual secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira Lopes...[F]oi Germano...quem assinou a norma, de dezembro de 2017, que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado...

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20 February 2019

Brasil: Comunicado do governo de Minas afirma que exames mostram alumínio "alterado" em sangue de bombeiros que trabalham nos resgastes e buscas decorrentes do desastre da Vale

Autor: Alex Tajra e Bernardo Barbosa, UOL (Brazil)

"Brumadinho: exame mostra alumínio "alterado" em sangue de bombeiros",  19 de fevereiro de 2019

Quatro exames feitos em bombeiros que trabalharam nas buscas e resgates após a tragédia de Brumadinho (MG) mostraram "alteração" na quantidade de alumínio e cobre no sangue, informou...o governo...O comunicado não deixa claro quantos exames foram realizados até o momento e também não dá detalhes sobre as alterações. "Até o momento foram detectados três exames alterados para o parâmetro alumínio no sangue. Cabe esclarecer que a alteração nesse parâmetro não significa intoxicação aguda por esse metal e essas pessoas permanecem assintomáticas e seguindo o protocolo de monitoramento de sua saúde. É esperado que, após a interrupção da exposição, os níveis de metal no organismo sejam normalizados", diz a nota. O monitoramento foi feito por meio da dosagem de metais no sangue e urina. Foram detectados três exames alterados para alumínio e um exame para cobre. Quase um mês após o rompimento da barragem da Vale, equipes de buscas continuam em ação em Brumadinho. Hoje, de acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 181 bombeiros mineiros e de outros estados participaram dos trabalhos…[A]nálises de amostras da lama da barragem da Vale detectaram "metais que já haviam sido identificados na água do rio Paraopeba" -- para onde a lama da barragem de rejeitos de mineração desceu. No caminho até o rio, a lama deixou 169 mortos e 141 desaparecidos, segundo números divulgados ontem pela Defesa Civil. Residências, comércios, pousadas e plantações foram destruídos, e a água do rio Paraopeba está inutilizável em boa parte de seus 546 km de extensão…[E]m 31 de janeiro, seis dias após a tragédia, o governo de Minas passou a não indicar o uso da "água bruta do rio Paraopeba para qualquer finalidade, até que a situação seja normalizada"...[A]...Vale informou que estava fornecendo água para agricultores e famílias mapeadas pela empresa, pela Secretaria de Agricultura de Brumadinho e pela Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) em nove cidades mineiras.

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12 February 2019

Brasil: Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale pede destituição da diretoria da empresa e questiona ações da empresa

Autor: Carlos Amaral, G1 Minas, Globo (Brazil)

"Articulação Internacional pede destituição da diretoria da Vale e questiona ações da empresa-Organização formada por movimentos, sindicatos e acionistas apresentou relatório após sete dias de análises e entrevistas em Brumadinho nesta terça-feira (5)", 5 de fevereiro de 2019

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, composta por movimentos e acionistas que criticam a atuação da empresa, fez…[em 5 de fevereiro]...evento com jornalistas em Brumadinho (MG), no bairro Córrego do Feijão…[P]ediram a destituição da diretoria da Vale,...fechamento de outras minas da região e questionaram a atuação da empresa... "O fato de eles estarem no controle da Vale tende a produzir um comportamento da empresa, no sentido de evitar a revelação de fatos, documentos e informações que possam redundar na responsabilização das próprias pessoas. Como um sinal de compromisso da empresa com a verdade, seria importante essa troca dessas pessoas", explicou…[Danilo Chammas]..., advogado e membro do grupo. O pronunciamento foi para apresentar as conclusões após sete dias de observações das consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale.

…[P]ontos questionados...O papel da Vale na divulgação do desastre. O movimento não concorda que a Vale seja divulgadora de informações;..A Vale não divulga o plano de emergência ou laudos de segurança da barragem;...A localização da sirene que não tocou e a posição dos escritórios e refeitório;...Faltam informações sobre as doações de R$ 100 mil ("a forma como está sendo feita é estranha, sem divulgar contrato") e de R$ 15 mil a R$ 50 mil, para quem morava próximo;...O conceito de família pedido também ofende as pessoas, uma vez que há, por exemplo, gente que não tinha união estável formal com vítimas;...As imagens da barragem só foram obtidas por outras vias, não por meio da empresa;...Uma conduta de ocultamento das informações e de falta de transparência;...Outros danos decorrentes do desastre se mostraram ainda mais graves ao longo do tempo: desvalorização dos imóveis, dificuldade de acesso. A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale é um grupo de movimentos, sindicatos, acionistas da Vale insatisfeitos e organizações descentralizado…[,]...atuam no Brasil e no exterior...A missão teve início no dia 29 de Janeiro e visitou lugares atingidos pela tragédia…[C]onversaram com a população,...familiares de vítimas e com órgãos públicos.“Há um interesse público de toda a população Brasileira de que todo o caso venha à tona e que todos os responsáveis sejam punidos", explicou…[Chammas]...Segundo Carolina Moura, moradora de Brumadinho e integrante da Associação Jangada, quando fizeram o apelo pela situação, o governo preferiu ouvir a empresa do que a comunidade...

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12 February 2019

Brasil: Entidades da sociedade civil pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU após rompimento de sua barragem em Brumadinho

Autor: Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations)

"Após Brumadinho, entidades pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU-Maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, o Pacto Global instiga empresas de todo o mundo a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção", 12 de fevereiro de 2019
Um grupo internacional de entidades da sociedade civil ingressou...[em 12 de fevereiro]...com um pedido de exclusão da mineradora brasileira Vale do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), a maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo..."O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional", alegam as entidades em sua denúncia. "Foi necessário o colapso fatal de outra barragem, implicando em sofrimento humano e destruição ambiental imensuráveis para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta", complementam...[A]...Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre. A empresa adotou um discurso de compromisso com os mais altos padrões de responsabilidade social corporativa, mas não reavaliou seu modelo de negócios, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes. "Tal método de fazer negócios está em conflito com os princípios e o espírito do Pacto Global", afirmam as entidades. "A Vale deve arcar com as consequências por não ter conseguido evitar que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o rompimento da barragem de Mariana."...[As]...entidades pedem a retirada da Vale do Pacto Global e que a mineradora submeta relatórios frequentes sobre as medidas adotadas para remediar os danos ambientais tanto das barragens de Brumadinho, quanto de Mariana, que colapsou em 2015. Pedem ainda que a diretoria do Pacto exija da Vale...demonstração, por meio de ações coordenadas, de seu compromisso com a mudança de cultura, políticas e processos corporativos para se tornar uma empresa que respeita verdadeiramente os direitos humanos e o meio ambiente.
Assinam a denúncia Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations)...

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Autor: International Council on Mining & Metals (UK)

"Statement on Brumadinho dam failure", 01 Feb 2019

The Brumadinho dam failure in Brazil is a human and environmental tragedy. Our thoughts are with those who have lost loved ones, or have family members, friends or colleagues who are still missing. We deeply regret what has happened and must understand the cause of such a catastrophic failure in order to learn from it, and to respond to it appropriately and effectively. 

ICMM will support our members in taking decisive and appropriate action to enhance the safety of their tailings facilities across the globe. The Council is considering a range of actions to achieve this objective. 

ICMM’s CEO, Tom Butler, said: “We are deeply saddened by this tragic event. I will be working with the members to learn every lesson we can from this catastrophe and to drive change and sharing of best practice across the membership, and industry. We must improve in order to regain public confidence in the way we manage these facilities.”

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30 January 2019

Brasil: Acionistas pedem à Comissão de Valores Imobiliários que investigue suposta omissão de informações acerca de riscos socioambientais de empreendimentos da Vale

Autor: Marta Nogueira, Reuters (Brazil)

“Acionistas críticos à Vale pedem que CVM apure responsabilidade da empresa por desastres”, 30 de janeiro de 2019

...[U]m grupo de acionistas minoritários críticos à gestão da mineradora Vale pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de inquérito administrativo para investigar se a mineradora “tem omitido informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos no Pará, Maranhão e Minas Gerais”...[O]...grupo de acionistas afirma que a prática poderia configurar manipulação artificial dos preços das ações da mineradora...[O]...grupo...faz parte do Movimento Atingidos pela Vale, que lidera ações em comunidades impactadas de alguma forma por empreendimentos da empresa em diversos Estados do país e no exterior...[O]s acionistas afirmam que “a empresa, em várias oportunidades, foi alertada pela sociedade civil de que o rigor no processo de ampliação e continuidade da mina do Córrego do Feijão estava aquém do necessário, considerando-se o tamanho e potencial poluidor do empreendimento”. Procurada, a Vale não comentou de imediato...[A]...Reuters publicou que uma apresentação corporativa da Vale já demonstrava em 2009 preocupações sobre suas barragens de rejeitos, mas a empresa não implementou várias medidas avaliadas que poderiam ter evitado ou diminuído os danos do desastre fatal da semana passada...A denúncia do grupo de acionistas aborda ainda o rompimento de outra barragem envolvendo a Vale, há pouco mais de três anos, e amplia pedidos de investigação pela CVM. Em novembro de 2015, uma barragem operada pela mineradora Samarco (joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP), também se rompeu em Mariana (MG), deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o importante rio Doce, no maior desastre ambiental do Brasil. Além desses casos, o grupo levanta pesadas críticas a empreendimentos da empresa no Pará e Maranhão, como Onça Puma, Salobo e S11D, que segundo eles envolveriam questões não devidamente comunicadas aos acionistas.

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30 January 2019

Brasil: Após rompimento de barragem, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas demandam investigação adequada, medidas preventivas e cooperação da Vale

Autor: Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

“Brasil: relatores da ONU pedem investigação sobre colapso letal de barragem”, 30 de janeiro de 2019

GENEBRA (30 de janeiro de 2019) - Relatores especiais de direitos humanos da ONU* pediram uma investigação imediata, completa e imparcial do colapso da barragem de rejeitos, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais, o segundo desses incidentes envolvendo a mesma empresa no período de três anos...[“A]...tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos...[I]ncitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre”, disseram os relatores...[“C]onclamamos o governo brasileiro a priorizar as avaliações de segurança das barragens existentes e a retificar os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para evitar a recorrência desse trágico incidente. Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”. O Relator Especial das Nações Unidas sobre Toxicidades, Baskut Tuncak, fez um apelo específico para uma investigação transparente, imparcial, rápida e competente sobre a toxicidade dos resíduos, com total acessibilidade da informação para o público em geral...[O]s especialistas também conclamaram a mineradora Vale a atuar de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos; a cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre; e prover, ou cooperar, na remediação de danos causados através de processos legítimos...

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