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Brasil: Ouvidor agrário do Inst. Nac. de Colonização e Reforma Agrária rompe canais de diálogo com o Mov. dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Autor: Rubens Valente, Folha de S.Paulo (Brazil), Publicado em: 5 March 2019

“Memorando-circular foi enviado nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão”, 22 de fevereiro de 2019 

O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular...a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)...[N]a prática, a circular...representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país...[N]o memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”...[A]...assessoria do Incra encaminhou uma resposta do próprio ouvidor agrário. Segundo o coronel, “o interessado” que procura as unidades do Incra “só representa a si mesmo, desde que devidamente identificado, na defesa de seus interesses, a não ser que possua procuração para fazê-lo em nome de outrem”...[A]pesar do rompimento de relações do Incra, o MST e membros do governo Jair Bolsonaro têm procurado manter canais de diálogo...[A]...posição do novo ouvidor é oposta a toda a trajetória da ouvidoria...

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