Brasil: País tem um defensor de direitos humanos assassinado a cada 5 dias, segundo dossiê do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

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Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos lança relatório com informações inéditas sobre assassinatos e outras graves violações de direitos humanos contra defensoras e defensores de direitos humanos. A violência contra esses grupos têm crescido no Brasil principalmente com a crise política, alega o Comitê. A maior parte das mortes é resultado de conflitos por terra: defensoras e defensores "que atuavam na defesa do direito à terra e contra as investidas de madeireiros, grileiros, latifundiários e grandes empresas".

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Artigo
11 July 2017

Brasil: Dossiê “Vidas em Lutas: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”

Autor: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (Brazil)

"VIDAS EM LUTA: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil", 2017
...O Brasil é um país extremamente violento contra quem defende direitos humanos, situação que tem se agravado nos últimos tempos...[I]nexistem dados e informações gerais sobre o cenário de criminalização e violência contra militantes sociais e ativistas...Esse diagnóstico, além de nos permitir realizar denúncias e incidências políticas para enfrentar essa realidade e qualificar as reivindicações no âmbito da construção da política de proteção, também pode ser um importante instrumento de informação para movimentos e organizações da sociedade civil...[O]s abusos...[são:]...atentados contra a vida e a integridade pessoal; ameaças e outras ações de hostilidade; violação de domicílio; ingerências arbitrárias ou abusivas a instalações de entidades e em correspondência ou comunicações telefônicas ou eletrônicas; identificação de defensoras e defensores de direitos humanos como inimigos, a identificação entre a filiação política do defendido e a do defensor; atividades de inteligência e espionagem dirigidas contra defensoras e defensores de direitos humanos; restrições ao acesso à informação em poder do Estado; desqualificação moral de defensoras e defensores de direitos humanos, associando-os a "bandidos"; prisões arbitrárias, criminalização dos defensores e de movimentos sociais através de processos judiciais arbitrários...No caso de empresas transnacionais, responsáveis por muitos dos casos...,...a Justiça Global entende que as práticas criminalizadoras visam "despolitizar as lutas sociais que denunciam as diversas violações dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCAS), que são efeitos do desenvolvimento econômico a qualquer custo"...[A]...violência/criminalização vinda de qualquer dos agentes atinge de forma diferenciada...[conforme gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero]...2016 foi extremamente violento para as pessoas defensoras de direitos humanos...As bancadas conhecidas..."BBB" do boi (ligada ao agronegócio), da bíblia (ligada à religiosos fundamentalistas) e da bala (parlamentares financiados pela indústria armamentista)...cresceram e se fortaleceram...[C]hacinas e massacres brutais...A preparação para as Olimpíadas, na linha dos eventos anteriores (Copa das Confederações, Copa do Mundo), seguiu...padrão megaeventos esportivos de violações a direitos humanos...[:]...ameaças e remoções forçadas...Conclusões finais e recomendações...Acelerar a tramitação e a aprovação do PL n° 4575/2009 que regulamenta o PPDDH...[,]...Implementar imediatamente o Plano Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores;...Implementar um plano de trabalho junto às instituições do sistema de justiça e segurança pública voltado para o monitoramento e acompanhamento das ações judiciais e inquéritos policiais que envolvam defensoras e defensores...;...Aperfeiçoar a metodologia de proteção,...Articular políticas sociais...[,]...Respeitar e aplicar a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho...

[Há menção a Anglo American, Araupel, BHP Billiton, Camargo Correa, Odebrecht, Samarco e Vale]

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Artigo
11 July 2017

Brasil: País tem um defensor de direitos humanos assassinado a cada 5 dias, segundo dossiê do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Autor: Carlos Madeiro, Portal UOL/Instituto Humanitas Unisinos (Brazil)

"Brasil tem um defensor de direitos humanos assassinado a cada 5 dias-O Brasil teve mais de um defensor de direitos humanos assassinado a cada cinco dias no país em 2016 e no primeiro semestre deste ano. Os dados são do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos que divulgou, nesta terça-feira (4), o "Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil", 4 de julho de 2017

...[Em 2016]...66 defensores de direitos humanos foram mortos no Brasil. Este ano, já foram 37 casos. O relatório...acredita que os números são maiores por conta da sub-notificação. Os números são inéditos e não há base de dados de anos anteriores. O comitê é formado por 24 entidades e movimentos sociais e usa como base para classificar pessoas defensoras de direitos humanos a definição da...Organização das Nações Unidas...A região Norte é a líder em assassinatos de defensores, com 32 casos registrados..."[As mortes são] Quase em sua totalidade resultantes de conflitos por terra,...através do assassinato de trabalhadoras e trabalhadores rurais, ou lideranças que atuavam na defesa do direito à terra e contra as investidas de madeireiros, grileiros, latifundiários e grandes empresas", aponta o relatório...Apesar de não trazer dados comparativos de outros anos, os números são considerados "alarmantes,"e a violência teria sido agravada pela crise política. "O ano de 2016 foi extremamente violento para as pessoas defensoras de direitos humanos no país, com alarmantes números de assassinatos e casos de criminalização. É notável o aprofundamento dessas violações a partir do golpe de estado patrocinado pelos setores mais conservadores da política nacional, que teve como um dos resultados o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff", aponta. A entidade também critica a série de Medidas Provisórias, Projetos de Lei, Propostas de Emendas à Constituição e Decretos "que afetam diretamente a luta das defensoras e defensores de direitos humanos."...O comitê pede ainda à ONU que acompanhe os casos de "ataques, ameaças e criminalização contra defensoras e defensores de direitos humanos" e a realização de uma visita ao Brasil "conhecer mais profundamente o atual contexto" e o "agravamento das situações de conflito que os vulnerabilizam."

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