Brasil: Parceria entre Roche, Tecpar e Min. da Saúde deixam pacientes sem remédio para câncer de mama, inclui comentários do Tecpar e Roche

Autor: Diego Junqueira, Repórter Brasil (Brazil), Publicado em: 20 August 2019

“Investigação sobre setor farmacêutico revela rombo de R$ 170 mi, e pacientes com câncer ficam sem tratamento”, 15 de agosto de 2019

Enfrentando o câncer de mama há seis anos, a enfermeira aposentada Joyce Guimarães não se deixa abalar. Quando iniciou o tratamento com um remédio que consegue de graça no SUS, começou a se sentir mais disposta. Mas a ampola desapareceu das prateleiras entre novembro de 2018 e março deste ano. Foi quando Guimarães descobriu que, se quisesse manter o tratamento, teria que desembolsar R$ 12 mil por frasco...[G]uimarães passou quatro meses sem o herceptin, fabricado pela multinacional suíça Roche, por causa de uma parceria firmada pela fabricante com o Ministério da Saúde e o laboratório público paranaense Tecpar. O desabastecimento é “recorrente” em Belém (PA), diz a paciente. Mas se agravou após o Tribunal de Contas da União...paralisar o acordo por suspeita de sobrepreço nas vendas ao governo federal. O prejuízo estimado é de R$ 61 milhões. Em outra ação, a Roche é acusada pelo  Ministério Público Federal do Distrito Federal de causar danos de R$ 107 milhões a 11 estados brasileiros...[C]om monopólio ameaçado, a Roche fechou...parceria com o governo federal para produzir o remédio no país junto com o Tecpar e a Axis, um laboratório privado fluminense. Enquanto durasse a transferência de tecnologia, a Roche teria garantido ao menos 40% do mercado SUS...[O]...projeto do Tecpar com a Roche foi aprovado pelo ex-ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), em tempo recorde: apenas uma semana, enquanto a tramitação média é de seis meses...O Tecpar alega que cobrou mais caro do Ministério da Saúde para investir o ganho extra (R$ 61 milhões) nas três empresas parceiras e nas atividades de “transferência de tecnologia”...Roche informou...que não pratica sobrepreço com o herceptin, que manteve o valor do produto ao fornecê-lo ao Tecpar e que não é responsável pelo desabastecimento no SUS...Contestar licitações, como fez a Roche com o trastuzumabe, ou iniciar batalhas na Justiça para dificultar o surgimento de versões genéricas, como faz a Gilead no caso do antiviral sofosbuvir, são estratégias da indústria farmacêutica para ampliar o monopólio sobre um princípio ativo. É...tentativa de ganhar tempo e afastar a concorrência...Outra estratégia...é apresentar vários pedidos de patente para o mesmo princípio ativo...[I]nvestigação da Repórter Brasil confirma que a Roche continua diferenciando os preços em 2019...

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