Brasil: Parecer técnico aponta danos irreversíveis para o meio ambiente caso barragem do projeto Volta Grande do Xingu, da mineradora Belo Sun, se rompa. Convidamos a empresa a responder; a resposta está disponível abaixo

O projeto da mineradora Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, é planejado para ser um dos maiores projetos de exploração de ouro da América Latina. O lugar é considerado um dos locais com maior biodiversidade do mundo, que já enfrenta impactos da hidrelétrica Belo Monte. A região também abriga duas Terras Indígenas e diversas comunidades ribeirinhas.

A articulação das organizações Rede Xingu +, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Amazon Watch, Instituto Socioambiental (ISA), International Rivers, Above Ground e Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA), realizou um parecer técnico que aponta que o projeto tem falhas estruturais graves, não consultou os povos indígenas e ribeirinhos e seus impactos podem ter consequências irreversíveis. Inclui comentários da Belo Sun.

volta_grande_xingu_credit_Kelly Lima https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/projeto-de-mineracao-belo-sun-e-inviavel-aponta-estudo-tecnico

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Resposta
30 June 2020

Resposta da Belo Sun

Autor: Belo Sun

...De início, observa-se que dito estudo foi produzido por consultor estadunidense, que não demonstrou possuir registro em entidade de classe profissional brasileira, nem juntou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do conselho respectivo, tampouco comprovou conhecimento sobre a legislação e as normas brasileiras aplicáveis à espécie.

...rechaçando desde já todos os pontos colocados no referido ofício e em seu anexo, a Belo Sun informa que irá apresentar – com a maior brevidade possível – estudo técnico independente e completo feito por experts habilitados no País...para rebater de forma conclusiva e fundamentada todas as descabidas alegações.

...A Belo Sun reafirma a higidez de todo o seu processo de licenciamento, que teve início em 2010 com a emissão do Termo de Referência pela SEMAS.

....Pontue-se que a SEMAS, junto com a ANM, autoridade competente para tratar da barragem de rejeitos e engenharia do empreendimento Projeto Volta Grande, estabeleceu três etapas de licenciamento…A Belo Sun tem seguido estritamente as disposições legais e determinações administrativas

... a Belo Sun tem observado o rito do licenciamento estabelecido em lei e nas orientações da autoridade competente. 

... O mesmo se pode dizer com relação à afirmativa constante do dito parecer de que o projeto da barragem não teria feito a avaliação da sismicidade da região, nem teria inserido o componente sísmico na avaliação da estabilidade da barragem. Tais componentes foram incluídos no projeto e serão objeto do parecer técnico independente a ser entregue pela Belo Sun, a fim de atestar, na hipótese de eventual terremoto, a estabilidade da estrutura do projeto previamente concebida em conformidade com a normativa atualizada.

...A disposição de rejeitos do projeto Volta Grande foi objeto de projeto de engenharia meticuloso cujos riscos são amplamente conhecidos, mitigados e monitorados pela tecnologia atual disponível...

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Artigo
17 June 2020

Projeto de mineração Belo Sun é inviável, aponta estudo técnico

Autor: Rede Xingu +, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Amazon Watch, ISA, International Rivers, Above Ground e Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA)

Parecer revela graves lacunas no projeto da mineradora de ouro canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Com grande probabilidade de falha na barragem, rejeitos podem atingir o rio Xingu em sete minutos. Em apenas sete minutos, um volume de aproximadamente 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos podem atingir o rio Xingu, no Pará, e percorrer mais de 40 quilômetros em duas horas, provocando impactos irreversíveis no meio ambiente, povos indígenas e ribeirinhos que vivem ali e na Amazônia. Este é o cenário conservador caso a barragem de rejeitos do projeto Volta Grande da mineradora Belo Sun Mining se rompa, aponta parecer técnico. O documento atesta a inviabilidade do empreendimento e recomenda que o projeto seja rejeitado pelas autoridades reguladoras brasileiras...​O estudo, assinado pelo Dr. Steven H. Emerman​, especialista em geologia e mineração, aponta uma série de lacunas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela mineradora...Com a Licença de Instalação (LI) suspensa pela Justiça desde 2017, a empresa aguarda resposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) do Pará para prosseguir com o processo de licenciamento. 

...O parecer faz parte de uma articulação de pesquisadores independentes de vários campos de atuação, vinculados a instituições nacionais e internacionais. No último mês, o grupo encaminhou para os órgãos de licenciamento do projeto de Belo Sun, um parecer técnico que destaca lacunas nos Estudos de Impacto Ambiental Componente Indígena sobre os ecossistemas aquáticos e ictiofauna da Volta Grande do Xingu apresentados pela mineradora.Outro relatório será apresentado com comentários técnicos sobre os documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto. A articulação conta, ainda, com organizações como a Rede Xingu +, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Amazon Watch, ISA, International Rivers, Above Ground e Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA)... 

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