Brasil: Pescadores artesanais da Baía de Guanabara resistem a ameaças de morte e poluição; Petrobras afirma dialogar com os pescadores

Baia de Guanabara_credit_Tatiana dos Santos_http://www.adital.com.br/?n=cthg

O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos convidou a Petrobras para responder sobre alegações de abusos de direitos humanos presentes no relatório “Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj”, em novembro de 2013. A resposta dada na ocasião responde às alegações presentes no artigo abaixo. Ver itens abaixo.

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Artigo
11 November 2014

Brasil: Pescadores artesanais da Baía de Guanabara resistem a ameaças de morte e poluição; Petrobras afirma dialogar com os pescadores

Autor: Grettel V. Navas, Alba Sud/Adital (Brazil)

“‘Somos homens do Mar’: a resistência dos pescadores artesanais na Baía de Guanabara”, 7 de novembro de 2014

...[Em]...Niterói...Alexandre se refugia com sua família...em...apartamento pago pelo governo federal...[como]...resultado das inúmeras ameaças de morte e seis atentados que recebeu...Entre 2009 e 2013, Alexandre viveu sob o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos...[com]...escolta 24 horas por dia...[Desde 2013]..., ele se encontra em "situação de exílio”...[: tem]...que mudar de residência de tempos em tempos...para desviar a atenção daqueles que pagariam por sua vida e...encerrar sua militância contra a...Petrobras...Para o início das obras, não foi realizado nenhum processo de consulta nem processo participativo com os pescadores, que são reconhecidos pela Convenção 169 da...Organização Internacional do Trabalho...como comunidades tribais...[N]o caso da Ahomar, o conflito se instalou...[em razão da]…apropriação do espaço físico da Baía (...construções da Petrobras) e a contaminação de suas águas...[Em]...2000, depois do vazamento de petróleo pela Reduc, os pescadores e pescadoras começaram a denunciar...efeitos negativos na Baía…[E]m 2009, os pescadores da Ahomar ocuparam as obras nas quais estava sendo construído um gasoduto...A partir desse momento, os pescadores têm sido ameaçados, quatro deles foram assassinados e um deles se suicidou pelo estresse do conflito...[A]...Petrobras designou um porta-voz para iniciar um diálogo com os pescadores e cessar o conflito, mas, quando foi perguntado, recentemente, a Alexandre sobre como haviam sido essas abordagens, ele respondeu não haver estado em nenhum diálogo...[O]..governador do Rio..., juntamente com a organização das Olimpíadas de 2016, expõe a Baía de Guanabara como um espaço atrativo para as competições de vela...

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Resposta
29 November 2013

Posicionamento da Pebrobras [Brasil]

Autor: Petrobras

A Petrobras tem como pilar estratégico a responsabilidade social e ambiental e como diretrizes da política de responsabilidade social o compromisso com desenvolvimento sustentável e respeito e apoio aos direitos humanos reconhecidos internacionalmente... A Petrobras repudia veementemente qualquer tipo de ameaça a pescadores e afirma categoricamente que não teve nenhum envolvimento com situações de violência e mortes de pescadores na Baía de Guanabara. A Companhia mantém diálogo constante com as comunidades do entorno dos seus empreendimentos, inclusive com os pescadores da Baía de Guanabara assim como participa das discussões de iniciativas para o desenvolvimento socioambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

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