Brasil: Pesquisa da Org. Int. do Trabalho e do Min. Público do Trabalho revela 8 mil crianças e jovens em trabalho infantil na cadeia de produção do cacau, mas há empresas com boas práticas

Brasil trabalho infantil cacau_credit_MPT_https://farm5.staticflickr.com/4846/32293944478_59d9e64797_z.jpgAo menos 8 mil crianças e adolescentes brasileiros trabalham na cadeia produtiva do chocolate de acordo com relatório encomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2017 e 2018. O Brasil de Fato entrevistou Marques Casara, um dos idealizadores da pesquisa, que reforçou a necessidade de responsabilização das indústrias e da cadeia de produção de chocolate, trabalho infantil. Há um documentário também.

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Todos os componentes dessa história

Relatório
11 December 2018

Brasil: Pesquisa da Org. Internacional do Trabalho e do Min. Público do Trabalho revela o uso recorrente do trabalho infantil pela cadeia de produção do cacau

Autor: Luciana Console, Brasil de Fato (Brazil)

“Pesquisa realizada nos principais polos produtores de cacau no Brasil denuncia superexploração da mão de obra”, 4 de dezembro de 2018

...[P]elo menos 8 mil crianças e adolescentes brasileiros trabalham na cadeia produtiva do chocolate, segundo um relatório encomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2017 e 2018...O Brasil de Fato conversou com um dos realizadores da pesquisa, Marques Casara, que reforçou a necessidade de responsabilização das indústrias...[: O]...relatório nasceu a partir de um termo de cooperação que foi assinado entre a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, para uma série de iniciativas visando o trabalho decente em algumas cadeias produtivas...[A]...conclusão principal do estudo é de que a prática do trabalho infantil é recorrente...[E]la beneficia diretamente grandes processadoras de cacau sediadas no Brasil e vinculadas a empresas multinacionais e também às principais indústrias de alimentos que comercializam o chocolate. Outra questão importante da pesquisa foi identificar fraudes nos processos de meação...[,]...usado como mecanismo para esconder práticas de violações de direitos, inclusive trabalho escravo...[H]á uma extensa rede de atravessadores que se utilizam de fraudes fiscais, de sonegação de impostos e compram esse cacau de agricultores para, posteriormente, entregar nas grandes processadoras de cacau, nas grandes moageiras...[S]e até a semana passada as grandes empresas de cacau e de alimentos e de fabricação de chocolate poderiam dizer que desconheciam a existência de violações graves de direitos humanos em suas cadeias produtivas, isso já não pode mais ser visto como algo factível. A partir da divulgação dessa pesquisa, as grandes processadoras e as grandes marcas de chocolate precisam dar uma resposta contundente para sanar essas questões inaceitáveis que acontecem na cadeia produtiva do cacau e do chocolate...

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Réplica
11 December 2018

Brasil: Relatório "Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional"

Autor: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Papel Social (Brazil)

"Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional", Novembro de 2018

...Considerações Finais A cadeia produtiva do cacau é uma riqueza que deve ser bem explorada. É necessário promover e garantir condições de trabalho decente, livrando o processo produtivo de desrespeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, tão caros à economia na medida em que posicionam empresas a concorrer em condições leais. No entanto, a atual configuração e a dinâmica da cadeia acaba por gerar pressões aos produtores que, na prática, funcionam como incentivos à utilização de trabalho infantil ou escravo. Seria importante, portanto, identificar mudanças a serem tomadas por todos os stakeholders da cadeia com o objetivo que estes efeitos sejam eliminados. Nesse sentido e no contexto de legislação recentemente adotada, aponta-se para a necessidade de se desenvolver um plano de ação, de forma participativa com aspartes interessadas, com atribuições de responsabilidades e metas, para uma intervenção na cadeia produtiva do cacau em prol da eliminação do trabalho infantil e escravo…[Há referência à Agrícola Conduru, Empresa de As-sistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Fazenda Panorama, Sítio Dia Lindo]

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Item
10 December 2018

Brasil: Documentário sobre trabalho infantil na cadeia de cacau

Autor: Papel Social (Brazil)

"Cadeia Produtiva do Cacau", dezembro de 2018

Entre julho de 2017 e junho de 2018, pesquisadores da Papel Social visitaram as principais regiões brasileiras produtoras de cacau. O projeto se deu por meio de uma parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A pesquisa indicou uma presença significativa de mão de obra infantil e de trabalho escravo. [Documentário do Papel Social]

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