“Posicionamento da Anglo American sobre Conceição do Mato Dentro”, 26 de março de 2018

1….[Em]...20 de novembro de 2017 relatores da ONU enviaram...carta à Brasília alertando o governo para as ameaças que os defensores de direitos humanos em Conceição do Mato Dentro estavam sofrendo…

A Anglo American condena qualquer forma de assédio ou violência, sendo uma empresa que participa ativamente da rede Business Network on Civic Freedoms and Human Rights Defenders..., bem como a rede brasileira do Pacto Global das Nações Unidas…[A]firmamos que a companhia não realiza ou participa de atos de intimidação de ativistas e lideranças locais e busca uma relação de boa convivência e ganhos mútuos com as comunidades na qual está inserida...A Anglo American repudia veementemente qualquer forma de ameaça e intimidação por ser contrário aos nossos princípios e valores e reafirma que todas as denúncias são apuradas.

2….[S]obre o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama...

As causas ainda estão sob investigação…[O]...duto danificado...está sendo analisado por equipes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas...da Universidade de São Paulo...e da Universidade Federal de Minas Gerais...

3. ...[S]ituação do casal de atingidos Vanessa Rosa dos Santos e Reginaldo Rosa dos Santos...

Em 2013, obras de implantação do mineroduto impactaram o abastecimento de água de quatro famílias na Cabeceira do Turco, entre elas a de Vanessa Rosa dos Santos e Reginaldo Rosa dos Santos. A Anglo American indenizou os proprietários…[e]...se dispôs a resolver o problema…

4. Qual é a situação do Lúcio Pimenta?...

…[A]...Justiça autorizou a imissão da empresa na posse de um terreno...nos limites da servidão minerária da Anglo American, no qual o morador Lúcio Pimenta havia realizado benfeitorias...

5. As lideranças também denunciaram que o Plano de Negociação Opcional...é um desrespeito aos direitos humanos...

O Plano de Negociação Opcional (PNO) não substitui o Plano de Negociação Fundiária (PNF). O PNF foi construído no âmbito do licenciamento ambiental e contempla a Área Diretamente Afetada (ADA), que é onde a empresa instala suas estruturas. O PNO contempla as propriedades que estão fora da ADA…[,]...atende à demanda das famílias que não estão em áreas que serão ocupadas pelas estruturas do empreendimento...O PNF e o PNO observam integralmente a legislação brasileira e...requisitos internacionais...