Brasil: Proc. Geral da República convida Comissão de Dir. Hum. e Minorias para projeto de proteção de defensores de direitos humanos

Autor: Pedro Calvi, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (Brazil), Publicado em: 23 April 2019

 “A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo país. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com precisão ameaças de mortes, por exemplo”, 16 de abril de 2019

Já integram o projeto instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Indigenista Missionário e Comissão Pastoral da Terra...[A]ntônio Carlos Bigonha coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal...[,]...convidou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) a conhecer e fazer parte do protocolo. A iniciativa quer identificar localmente, através de pessoas designadas, as violações de direitos humanos e ameaças aos defensores. “Vamos fazer parte dessa rede de proteção, integrando as ações e alinhando as ideias”, informa o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES)...[“J]á observamos melhoras na apuração de denúncias e maior rapidez. Fortalecendo as relações entre instituições que defendem os direitos humanos, vamos saber com maior agilidades e acuidade os detalhes de quem fez, o delegado responsável e quem atendeu a ocorrência, por exemplo”, explica Antônio Bigonha...No encontro também foram discutidas medidas de apoio ao Acampamento Terra Livre, que vai reunir indígenas de várias etnias, de 24 a 26 de abril em Brasília...Dados da Comissão Pastoral da Terra...publicados...[em 12 de abril]...apontam que quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Brasil em 2018...[D]isputas por terra e água aumentaram 36% em relação ao último ano. A região Norte é a mais afetada: 51,6% de mortes e conflitos campesinos ocorreram nessa localidade em 2018...[S]omente nos três primeiros meses deste ano já foram registrados dez assassinatos em conflitos no campo...

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