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Resposta da empresa

20 Ago 2018

Author:
Sabrina Felipe, The Intercept Brasil (Brazil)

Brasil: Quilombolas são processados pela Vale após protestos em que alegavam que suas terras foram invadidas pela expansão de Estrada de Ferro Carajás da empresa; inclui comentários da Vale

“A Vale está atropelando Quilombolas com processos para duplicar ferrovia no Maranhão”, 13 de agosto de 2018

...[O]...lavrador Benedito Pires Belfort, 75 anos...[,]...e mais cinco quilombolas foram processados pela mineradora transnacional Vale S.A. Em 2014...[E]m 23 de setembro daquele ano, mais de 500 quilombolas de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, bloquearam os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, a EFC, da Vale...[,]...para exigir que a mineradora e o poder público fossem transparentes no processo de consulta à população sobre as obras de duplicação da ferrovia...[O]s quilombolas exigiam...que o governo federal cumprisse demandas relativas à demarcação das terras remanescentes de quilombos....[A]...Vale...[,]...em 2009...[,]...contestou a demarcação dos...territórios alegando que não foi deixada terra suficiente para a duplicação da ferrovia...[B]elfort não só não aparece nas fotos que a Vale usou para processá-lo, como também não participou do primeiro dia de protesto...[:]...ele havia passado por uma cirurgia...e a família quis poupá-lo do calor...[A]nacleta Pires da Silva, 52 anos, é outra quilombola...processada...[que]...assim como Belfort...[,]...não se reconheceu em nenhuma das...fotos. Ela e as outras cinco pessoas citadas na ação...são lideranças dos territórios Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo...[T]odas apresentaram denúncias contra a mineradora em ação civil pública ajuizada em 2011 pelo Ministério Público Federal contra a Vale e o Ibama...[:]...o grupo alega que há irregularidades no estudo de impacto ambiental das obras de duplicação da estrada de ferro. Segundo o MPF, a mineradora foi omissa ao não considerar no estudo Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo como territórios impactados pelo empreendimento...[A]...Vale ainda não cumpriu todo o acordo...[J]á a duplicação da EFC está 85% finalizada...[Q]uestionei a Vale sobre como a empresa identificou as pessoas nas fotos apresentadas como provas e pedi que apontasse nas imagens cada indivíduo citado na ação de reintegração de posse. A mineradora não respondeu...e informou que “não comenta decisões judiciais”...[S]egundo Caroline Rios Santos, da rede Justiça nos Trilhos, advogada dos quilombolas...[,]...mover ações de reintegração de posse com provas inconsistentes é uma prática comum da mineradora...[A]...proposta do advogado da Vale foi que os quilombolas nunca mais, por qualquer motivo, ocupassem os trilhos da EFC, segundo Anacleta Pires da Silva, uma das líderes do movimento. Como contraproposta, Silva exigiu que a mineradora retirasse das terras quilombolas todos os trilhos da estrada de ferro. Não houve acordo...