Brasil: Relatório "Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional"

Autor: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Papel Social (Brazil), Publicado em: 11 December 2018

"Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional", Novembro de 2018

...Considerações Finais A cadeia produtiva do cacau é uma riqueza que deve ser bem explorada. É necessário promover e garantir condições de trabalho decente, livrando o processo produtivo de desrespeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, tão caros à economia na medida em que posicionam empresas a concorrer em condições leais. No entanto, a atual configuração e a dinâmica da cadeia acaba por gerar pressões aos produtores que, na prática, funcionam como incentivos à utilização de trabalho infantil ou escravo. Seria importante, portanto, identificar mudanças a serem tomadas por todos os stakeholders da cadeia com o objetivo que estes efeitos sejam eliminados. Nesse sentido e no contexto de legislação recentemente adotada, aponta-se para a necessidade de se desenvolver um plano de ação, de forma participativa com aspartes interessadas, com atribuições de responsabilidades e metas, para uma intervenção na cadeia produtiva do cacau em prol da eliminação do trabalho infantil e escravo…[Há referência à Agrícola Conduru, Empresa de As-sistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Fazenda Panorama, Sítio Dia Lindo]

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