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Brasil: Relatora da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas alega que atribuições ao Min. da Agricultura de Bolsonaro são racistas, discriminatórias e retrógradas

Autor: Deutsche Welle Brasil (Brazil), Publicado em: 14 January 2019

“Em entrevista à DW, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas critica a decisão de Bolsonaro de transferir atribuições à pasta da Agricultura. ‘É um retrocesso’, diz Victoria Tauli-Corpuz”, 3 de janeiro de 2019

A transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura é vista como um retrocesso pela relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz...[P]elo Twitter, o chefe de Estado defendeu que é preciso "integrar" os povos indígenas à sociedade brasileira e que "menos de um milhão de pessoas vivem nesses lugares isolados do Brasil, exploradas e manipuladas por ONGs"...[E]m entrevista à DW, Tauli-Corpuz classificou as declarações do presidente de "racistas e discriminatórias" e alertou: "Entrar em territórios onde indígenas vivem em isolamento voluntário pode levar ao desaparecimento ou ao genocídio desses povos”...[T]ais ações representam um descumprimento de compromissos internacionais...[,]...que pode comprometer inclusive o futuro da Floresta Amazônica...[:]...[“E]ssa medida significará um aumento não só do desmatamento, mas também do deslocamento dos povos indígenas...[e]...das violações dos seus direitos”...[“A]...Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas afirmam categoricamente que os povos indígenas têm o direito de decidir se desejam ser integrados à sociedade dominante ou manter suas próprias culturas e identidades”...[“R]espeitar e proteger o direito à terra, ao território e aos seus recursos é fundamental para atingir os objetivos das convenções globais em biodiversidade e mudança climática...

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