Brasil: Repórter Brasil lança relatório sobre condições precárias de trabalho & uso irregular de agrotóxicos em fazendas de café certificadas; empresas comentam

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Repórter Brasil lança relatório sobre condições de trabalho precárias e uso irregular de agrotóxicos em fazendas de café certificadas por importantes selos de boas práticas como os da UTZ, Rainforest Alliance, Imaflora, Certifica Minas e programas de compras sustentáveis como os da Nestle e da Starbucks.

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Autor: Rainforest Alliance (USA)

[Comments shared by the Rainforest Alliance with the Business & Human Rights Resource Centre by email about a response they posted in response to the original Repórter Brasil report, 25 January 2017]

…The Rainforest Alliance and the Sustainable Agriculture Network (SAN) responded to all requests for interviews and information regarding the Repórter Brasil report. These matters were immediately addressed at the time they were brought to light in 2014 and 2015, and to the best of our knowledge they has been resolved in favor of the workers. Per our best practices, we continue to monitor the farms in question. It is pertinent to note that the SAN standard was revised in September 2016 and will go into full affect July 1, 2017. The 2017 SAN Standard has strengthened the criteria pertaining to workers’ rights, free association, and the need to move towards a living wage, as defined by the Global Living Wage Coalition. The 2017 SAN Standard is available at: http://sanstandard2017.ag

Artigo
24 January 2017

Relatório “Café certificado, trabalhador sem direitos”

Autor: Marcel Gomes e André Campos, Repórter Brasil (Brazil)

“Café certificado, trabalhador sem direitos”, Dezembro de 2016

…Aproximadamente um terço de todo o café consumido no mundo é plantado no Brasil… União Europeia, Estados Unidos e Japão são os principais destinos das vendas externas brasileiras… Brasil também é um importante polo produtor de café certicado…Nesta investigação, a Repórter Brasil contribui para o debate apresentando três exemplos concretos de violações trabalhistas ligadas a fazendas com certicações de boas práticas…A Repórter Brasil procurou as empresas e as certicações, e mostra, neste relatório, as reações de cada uma aos problemas apresentados. Além de limitações no monitoramento de propriedades, elas revelaram, em alguns casos, lacunas de transparência não só em relação ao resultado de auditorias, mas também na divulgação pública da lista de produtores certificados…também  ficou claro que fazendas não certicadas podem estar usando indevidamente selos de boas práticas para comercializar a sua produção –…identificado na cadeia de negócios da Fairtrade International…Recomendações…[N]ão é intenção da Repórter Brasil desqualificar o trabalho de ONGs, certificadoras, governos e empresas que utilizam destes instrumentos para fomentar um mercado de café socialmente justo…[E]studos e depoimentos de stakeholders apontam o impacto positivo de tais programas sobre a realidade cotidiana em fazendas do grão...Critérios mais rígidos, melhores práticas de monitoramento e mais transparência podem colaborar para que a realidade do campo se aproxime cada vez mais das normas e prin- cípios encampados por certificações e programas de compras éticas…Padrões...normas mais rígidas para a informalidade…exigência de pagamento dos benefícios obrigatórios…Monitoramento...busca ativa de informações para além das auditorias…transparências…

[Há menção a Café do Cedro, Certifica Minas, Ecom Trading, Eisa – Empresa Interagrícola, Fal Coffee, Mariana de Carvalho Junqueira, Nestlé, Starbucks e UTZ]

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Artigo
23 January 2017

Brasil: Repórter Brasil lança relatório sobre condições precárias de trabalho & uso irregular de agrotóxicos em fazendas de café certificadas; empresas comentam

Autor: André Campos, Repórter Brasil (Brazil)

“Café certificado, trabalhador sem direitos-Como a investigação que flagrou problemas trabalhistas em cafezais “sustentáveis”, auditados pelos principais selos de boas práticas do setor – UTZ e Rainforest Alliance –, revela falhas no monitoramento do grão”, 4 de janeiro de 2017

Trabalho informal, irregularidades no uso de agrotóxicos e até mesmo queixas de pagamento inferior à metade do salário mínimo...[P]roblemas apurados pela Repórter Brasil em fazendas de café que comercializavam sua produção com a chancela de importantes selos de boas práticas. Os casos revelaram limitações e falhas no monitoramento dos cafeicultores que integram o bilionário mercado de cafés sustentáveis...[São]…os bastidores do café certificado produzido em Carmo de Minas (MG) e Jesuânia (MG)...Além de violações trabalhistas em cafezais supostamente “sustentáveis”, verificou-se a necessidade de mais transparência de empresas e selos em relação ao resultado de suas auditorias. E...divulgação de quem são as fazendas por eles certificadas...Em...2015...[o]...Ministério do Trabalho flagr[ou]...13 safristas colhendo café sem carteira assinada no Rancho São Benedito. A propriedade tem o selo de boas práticas da Rainforest Alliance. O Imaflora, certificador nacional responsável por monitorar o selo, afirmou que não tinha conhecimento da situação. Após...contato da Repórter Brasil, uma auditoria na fazenda foi feita em outubro de 2016...[O]s problemas já haviam sido...solucionados. Até 2015, o Rancho São Benedito também possuía certificação da UTZ. A Repórter Brasil perguntou à UTZ se ela tinha conhecimento das infrações trabalhistas...no Rancho São Benedito,...a UTZ não respondeu à pergunta...Outro caso remete à Fazenda Monte Verde...da...Fal Coffee. Em...2014, trabalhadores que colhiam café na propriedade procuraram o sindicato da região queixando-se de descontos ilegais no salário e do pagamento abaixo do combinado...A situação foi regularizada com a assinatura de...acordo extrajudicial entre a fazenda e o sindicato. A propriedade era – e continua sendo – certificada pela Rainforest Alliance...Desde 2011, o Rancho São Benedito faz parte do Nespresso AAA Sustainable Quality Program...da Nestlé...A mesma propriedade participou do Starbucks C.A.F.E. Practices em 2015 –...ano em que o Ministério do Trabalho flagrou...irregularidades trabalhistas na fazenda...A Repórter Brasil perguntou se o C.A.F.E. Practices identificou problemas trabalhistas na fazenda, e quais seriam esses problemas. A Starbucks não respondeu...Duas certificadoras – UTZ e Fairtrade Internacional – relataram surpresa ao serem informadas sobre irregularidades ligadas a uma marca de café que estampava na embalagem o selo de ambas, e cujo produto nem era certificado por elas...

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