“Debate foi organizado por movimentos populares, pesquisadores e organizações da sociedade civil”, 30 de agosto de 2018

Movimentos populares, pesquisadores e organizações da sociedade civil realizam, entre os dias 28 e 29 de agosto, o seminário “Para uma política de direitos humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação”. O foco da atividade, que ocorre em Brasília (DF), é debater os impactos socioambientais da atuação de grandes companhias...[F]oi ressaltada a necessidade de realização de consultas prévias em grandes empreendimentos...[P]edro Martins, advogado da...Terra de Direitos, mencionou o caso de comunidades ribeirinhas no médio Tapajós, no Pará, afetadas pelo complexo portuário de Itaituba, utilizado por empresas como Bunge e Cargill...[O]s estudos de impacto ambiental...não previram efeitos que agora são observados no rio...[“H]oje já se fala da contaminação dos peixes com a soja transgênica transportada...[,]...mas não se fala da responsabilização das empresas por conta dessa contaminação”...[,]...diz...[L]ucilene Binsfeld, do Instituto Observatório Social, apontou que as dificuldades na prevenção e responsabilização de violações cometidas por empresas são oriundas de um contexto marcado por “assimetrias de poder”...[G]ustavo Ferroni, da Oxfam, ressaltou que textos normativos internacionais mais atuais já avançaram do conceito de consulta já foi aprimorado...[“N]ão é consulta, é consentimento, o direito ao veto. Apesar de não um instrumento vinculante [para o Brasil], a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas [de 2007] fala claramente sobre consentimento livre, prévio e informado”, afirma...