“Carta pública contra o loteamento político da FUNAI e o desmonte da política indigenista”, 13 de junho de 2018

Os servidores mobilizados da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio das organizações indicadas ao final...[,]...vêm a público se posicionar contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista...Diante...de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, (1) reveladora de áudios que sugerem a tentativa de favorecimento de empresas por meio da aquisição irregular de equipamentos, e da...exoneração do... Diretor de Administração e Gestão da Funai (2) viemos repudiar a ingerência de interesses alheios ao indigenismo... e exigir a indicação, para...a Diretoria [,]...de um(a) servidor(a) do próprio quadro técnico efetivo do órgão ou pessoa com expertise técnica compatível com...o cargo... (3) [O] Partido Social Cristão (PSC), sobretudo na figura do líder do governo no Congresso Nacional, dep. André Moura, (4) tem sido o mais influente na indicação de cargos de chefia. [A Funai]... converteu-se em espaço de manifestação de interesses... de... partidos, notadamente os de integrantes da... bancada ruralista... (6) Também nas Coordenações Regionais da Funai (CRs) têm ocorrido nomeações...por indicação de políticos... Chama a atenção... a nomeação como assessor da presidência do ex-gerente de licitações e contratos da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, exonerado da estatal em 2011, após denúncias de fraudes em obras do trecho tocantinense da ferrovia Norte-Sul. (7) Além da distribuição de cargos... (8) o atual Governo vem...utilizando os direitos indígenas como moeda de troca... [:] a aprovação do Parecer nº 001/2017/AGU pelo Presidente Michel Temer, que ameaça as demarcações de terras indígenas; (9) ataques ao componente indígena do licenciamento ambiental...evidenciados nos projetos de construção de hidrelétricas e no caso da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, que atravessaria a terra indígena Waimiri Atroari; (10) e a ameaça de adoção de medidas que permitam a exploração de recursos naturais e o arrendamento em terras indígenas...[E]sses fatores... têm gerado um clima de tensão e insegurança entre os servidores...Abusos de autoridade, perseguições e desvios de finalidade têm sido parte da rotina de trabalho...[O]s servidores mobilizados da Funai exigem a reversão de medidas contrárias aos direitos constitucionais dos povos indígenas...