Brasil: Soc. civil e frente parlamentar se preocupam com prisão de brigadistas voluntários, que combateram fogo na Amazônia; alegam que ação pode ser para tirar foco de desmatamento e perseguições

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Várias organizações da sociedade civil, Frente Parlamentar do Meio Ambiente e movimentos sociais se preocupam com a prisão de brigadistas voluntários, que combateram fogo na Amazônia e foram presos provisoriamente. Houve também a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará, Brasil. As organizações pedem: "...Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta.". As organizações tem que ação da polícia possa ser para tirar foco de desmatamento e perseguições a defensores/as de direitos humanos.

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Todos os componentes dessa história

Artigo
27 November 2019

Brasil: Prisões de brigadistas voluntários, que combateram fogo na Amazônia, chamam atenção da Anistia Internacional por falta de transparência nas investigações

Autor: Fábio Zuker, Izabel Santos e Jackeline Lima, Amazônia Real (Brazil)

"Prisões de brigadistas voluntários, que combateram fogo na Amazônia, chamam atenção da Anistia Internacional", 26 de novembro de 2019

...A Polícia Civil do Pará realizou uma operação…[em 26 de novembro]...em Santarém, na qual prendeu três brigadistas voluntários e um funcionário da organização não-governamental Projeto Saúde e Alegria sob suspeita de acusação de atear fogo na Área de Preservação Ambiental (APA) Alter do Chão e desviar recursos de doações do ator Leonardo DiCaprio. A operação “Fogo do Sairé” chamou a atenção da organização de direitos humanos Anistia Internacional por falta de transparência nas investigações. A operação policial recebeu grande aparato, cobertura da imprensa e publicidade no site do governo de Helder Barbalho (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a acusar ONGs de serem responsáveis pelos incêndios florestais na Amazônia em agosto deste ano.As declarações do presidente foram repudiadas em nível internacional. “Não há...informações sobre as investigações ou os procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados que justifiquem a decisão pela prisão, apenas relatos de entrada na sede da organização Saúde e Alegria, onde funcionava a Brigada de Alter do Chão, e coleta de documentação, o que inspira preocupação na Anistia Internacional em relação à transparência das investigações”, afirmou Jurema Werneck, diretora executiva daAnistia Internacional Brasil. Segundo Jurema, “acontecem prisões sem qualquer transparência ou informação oficial sobre procedimentos adotados pelas autoridades em relação aos acusados em Alter do Chão”...Os quatro brigadistas voluntários da Brigada Alter do Chão receberam ordens de prisão preventiva determinadas pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, ainda em suas residências...O coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, em entrevista coletiva em Brasília, onde participa do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, no Congresso Nacional, declarou: “nesses 31 anos de Saúde e Alegria, hoje, foi o dia mais triste da nossa história. Jamais pensamos que isso iria acontecer...Nesta manhã, a Polícia Civil chegou ao nosso escritório de maneira truculenta, portando armas como metralhadoras sem a gente saber o porquê e qual a acusação. Sem...decisão judicial, só com um mandado de apreensão sem...especificidades”...

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Artigo
27 November 2019

Brasil: Investigação revela indícios de armação para prisão de brigadistas em Alter do Chão

Autor: Tatiana Dias e Alexandre de Santi, The Intercept Brasil (Brazil)

“A prisão de integrantes de ONG por fogo na Amazônia tem todo jeito de armação”, 27 de novembro de 2019

...Segundo a Polícia Civil, responsável pela investigação, os brigadistas, ligados à ONG, teriam elaborado plano de colocar fogo na floresta para escandalizar o planeta e receber doações de ONGs internacionais para combater o incêndio que eles mesmos teriam iniciado. “A pessoa jurídica deles conseguiu um contrato com a WWF, venderam 40 imagens para a WWF para uso exclusivo por R$ 70 mil, e a WWF conseguiu doações como do ator Leonardo DiCaprio no valor de US$ 500 mil para auxiliar as ONGs no combate às queimadas na Amazônia”, disse o delegado José Humberto Melo Jr. na coletiva de imprensa...[A]...brigada, criada em 2018, faz parte da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão, criada para articular ações de combate a incêndios na região. Em nota, a defesa dos brigadistas afirma que fez a declaração dos valores recebidos no fim de setembro e que as doações posteriores ainda estão sendo consolidadas em um relatório...[C]om a midiática operação policial que prendeu os brigadistas, Bolsonaro e Salles podem agora justificar a acusação contra as supostas ONGs criminosas. A prisão se encaixa perfeitamente na estratégia do governo de demonizar e enfraquecer organizações não governamentais, um estágio fundamental para implantar o plano do Governo Bolsonaro para a floresta: abrir espaço para mais monocultura, pecuária e mineração. E a polícia civil do Pará deu o que eles precisavam para mostrar serviço na primeira visita do presidente à região depois da crise...[A]s prisões dos brigadistas são suspeitas. Não há nada nos diálogos que configurem provas robustas contra eles. O que existe é apenas interpretação de trechos de diálogos que, dependendo da inclinação ideológica do leitor, pode significar uma coisa ou outra. O material, que é dúbio, não deveria ser suficiente para um juiz privar um cidadão da liberdade sem condenação...

 

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Artigo
27 November 2019

Brasil: Manifesto da sociedade civil apoia Projeto Saúde Alegria (PSA)

Autor: Ass. das Mulheres Trabalhoras Rurais de Santarém, Terra de Direitos, GT INFRAESTRUTURA, Iser Assessoria, Instituto Socioambiental, Instituto Clima e Sociedade, Amabela, dentre outras (Brazil)

É com extrema preocupação que as organizações abaixo assinadas acompanham a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará. Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa. Da mesma forma esperamos que essa ação não se trate de mais uma “pirotecnia” para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares. Reafirmamos que PSA é uma instituição histórica com mais de 30 anos de atuação em defesa dos extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares na região oeste do Pará. Sua atuação sempre foi marcada pela lisura, transparência, respeito ao estado de direito e demais princípios democráticos e defesa do meio ambiente na Amazônia...Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta.

Santarém, 26 de novembro de 2019.

Assinam esta nota:

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM – STTR/STM. SOCIEDADE PARA PESQUISA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE-  SAPOPEMA. TERRA DE DIREITOS. MOVIMENTO BAÍA VIVA DO RIO DE JANEIRO-RJ MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO – MTV COLÔNIA DE PESCADORES Z-20/SANTARÉM FAOR – FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL  MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO CENTRO DE APOIO AOS PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA – CEAPAC PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIV GRUPO DE DEFESA DA AMAZÔNIA – GDA INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR –  UNIPOP FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE MST & MOVIMENTO DE MULHERES CAMPO E CIDADE – MMCCFORUM DCA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DA GLEBA LAGO GRANDE – FEAGLE. COLETIVO DE MULHERES DE ANANINDEUA EM MOVIMENTO...COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM...

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