Brasil: Sociedade civil pede ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas que ouça vítimas & populações afetadas em sua visita ao país

Brasil Rio Doce com lama_Secom Espirito Santo_http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/foto/2015-11/situacao-de-emergencia-na-regiao-do-rio-doce?id=985337

Grupo de organizações, movimentos sociais e redes brasileiras enviam carta ao Grupo de Trabalho da ONU Sobre Direitos Humanos e Empresas com sugestões para a visita que o grupo fará ao Brasil entre os dias 7 e 16 de dezembro de 2015.

As organizações são conhecidas por seu sério e comprometido trabalho histórico em “acompanhar ativamente o problema das violações sistemáticas aos direitos humanos que envolvem empresas brasileiras e estrangeiras atuando no país, bem como em outros territórios”. Dentre vários pontos trazidos pelas organizações, muito importante o fato de insistirem para que o Grupo dê prioridade a ouvir os relatos diretamente de vítimas e populações afetadas. Estão aceitando assinaturas, basta escrever para: Beatriz Bellintani <[email protected]> .

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Artigo
1 December 2015

Brasil: Sociedade civil pede ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas que ouça vítimas & populações afetadas em sua visita ao país

Autor: Amigos da Terra Brasil, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Conectas Direitos Humanos, Fórum da Amazônia Oriental, Justiça Global e e outras

...Prezados membros do Grupo de Trabalho,...[o]...grupo de organizações, movimentos sociais e redes brasileiras que subscreve esta carta acompanha ativamente o problema das violações sistemáticas aos direitos humanos que envolvem empresas brasileiras e estrangeiras atuando no país, bem como em outros territórios...[C]onsideramos que a visita do Grupo de Trabalho ao nosso país se produz em um momento crucial...:...Há pouco mais de dois meses, ataques a indígenas no Mato Grosso do Sul, incluindo o assassinato de uma de suas lideranças, decorrentes da atuação de pistoleiros vinculados a fazendeiros que ocupam as terras demarcadas dos indígenas Guarani-Kaiowa trouxeram à tona a vulnerabilidade dos povos tradicionais frente aos ataques sistemáticos de agentes inseridos na cadeia industrial do agronegócio....O desastre socioambiental sem precedentes causado pelo rompimento de uma barragem de resíduos tóxicos produzidos pela mineradora Samarco...I. Critérios da visita. Respeito às vítimas...II. Obrigatoriedade do cumprimento de direitos. Necessidade de um tratado...III. Proposta de Agenda...[D]evem ser priorizadas as reuniões com as vítimas e, ao menos, um encontro participativo com organizações...III. a. PRIORIDADES TEMÁTICAS:...1) violações de direitos humanos decorrentes da mineração em larga escala, 2) violações de direitos humanos decorrentes das hidroelétricas e dos grandes empreendimentos de infraestrutura, e 3) a falta de proteção aos defensores de direitos humanos. III.b. CASOS E SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS:...1. Mariana (Estado de Minas Gerais)... 2. Altamira (Estado do Pará)...3 -Rio de Janeiro (Estado de Rio de Janeiro)...4. Mato Grosso do Sul - Situação dos Indígenas Guarani-Kaiowá...5. Brasília (Distrito Federal)...IV. Dossiê – Informação adicional...[O]...grupo lhes enviará um dossiê de documentações que foram produzidas como resultado do acompanhamento histórico que temos feito desses processos...[Faz referência à Delta e Thyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico]

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