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Artigo

5 Ago 2020

Author:
Observatório da Mineração

Brasil: Terras indígenas com povos isolados, vulneráveis à Covid-19, também são alvo de mineradoras e garimpeiros

“Mais vulneráveis à Covid-19, terras indígenas com povos isolados também são alvo de mineradoras e garimpeiros”, 31 de julho de 2020 

Cinco das 10 terras indígenas mais vulneráveis à Covid-19 estão na Amazônia e 4 delas contam com registros de povos isolados, segundo levantamento do Instituto Socioambiental e da UFMG, atualizado dinamicamente. Somados, estes territórios têm quase 800 requerimentos minerários pendentes na Agência Nacional de Mineração.

A pressão de grandes e médias mineradoras se soma à invasão em massa de garimpeiros, que aproveitaram a pandemia para intensificar ainda mais a extração ilegal.

As terras indígenas Yanomami (RR), Raposa Serra do Sol (RR), Alto Rio Negro (AM) e Waimiri-Atroari (AM/RR) somam 768 requerimentos na ANM...Embora a imensa maioria seja de requerimentos indeferidos, esses processos seguem pendentes, funcionando como uma espécie de “reserva de mercado” enquanto a sua desistência não é oficialmente protocolada.

...Para Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA, a possibilidade de aprovação do PL e os empreendimentos de mineração nessas terras indígenas colocam em xeque o território onde esses povos vivem, aumentando o risco de epidemias e destruindo o meio ambiente. “Isso pode causar o genocídio dessas populações em isolamento voluntário”...

Para Andreia Barreto, Defensora Pública Agrária do Estado do Pará, as empresas se utilizam da falta de regulamentação da Constituição para realizar as pesquisas. A insegurança jurídica e política beneficia as mineradoras, que entram com pedidos, pesquisam, definem projetos e esperam a primeira brecha já com tudo pronto para encaminhar a exploração.