Brasil: Três mulheres ameaçadas, perseguidas & intimidadas por denunciarem contaminação por resíduos sólidos da Hydro; empresa nega acusações

Brasil Maria do Socorro Costa Silva pres Cainquiama_credit_Pedrosa Neto_Amazônia Real_http://amazoniareal.com.br/wp-content/uploads/2018/03/SOCORRO-PEDROSA-NETO-3.jpg

Em 17 de fevereiro de 2018, uma das barragens de rejeitos da Norsk Hydro transbordou e há alegações de que houve contaminação do meio ambiente, colocando em risco a saúde de comunidades rurais quilombolas, indígenas e outras em Barcarena, no Pará, próximo à foz do Rio Amazonas. Há também acusações de “‘duto clandestino' para lançar rejeitos em nascentes amazônicas’”. A empresa, também conhecida como “Hydro” é norueguesa e grande produtora de alumínio, e no Brasil sua refirnaria se chama Hydro Alunorte, a empresa a considera a maior refinaria de alumina do mundo. Um de seus acionistas é o governo norueguês. O Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde confirmou a contaminação hídrica. A empresa inicialmente negou as acusações de vazamento, mas acabou admitindo a existência do duto. Várias denúncias foram feitas pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) que já teve dois membros brutalmente assassinados nos últimos 3 meses e tem duas integrantes que estão sofrendo sérias ameaças. A empresa também negou envolvimento nas mortes e ameaças. Autoridades como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará também têm ações de denúncias de suspeita de fraudes nas licenças ambientais e na contaminação por rejeitos. O IBAMA-Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis alega que a empresa não pagou até hoje multas estipuladas em R$ 17 milhões, após outro transbordamento de lama tóxica, em 2009.

 

Veja aqui história anterior em que o Centro de Informação sobre Empresas & Direitos Humanos convidou a empresa para responder sobre as alegações de contaminação.

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Artigo
27 March 2018

Brasil:Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas

Autor: Catarina Barbosa, Amazônia Real

"Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas"

...Três mulheres estão ameaçadas de morte em Barcarena,...Pará...Mulheres pobres, negras, ribeirinhas...[I]ntimidadas, perseguidas e atemorizadas porque denunciaram a contaminação dos mananciais por resíduos sólidos da produção de bauxita da maior mineradora do mundo, a Hydro Alunorte. Em meio a tanta riqueza de alumina, a cidade não tem saneamento básico, água potável e sobram impactos ambientais e desigualdade social para todos os cantos desta porção da Amazônia Oriental...[P]articiparam das mesmas manifestações que se intensificaram em fevereiro passado, quando lagos e poços artesianos de comunidades de Barcarena...foram atingidos pela lama vermelha despejada nos igarapés Bom Futuro, Burajuba e nos rios Murucupi, Tauá e Pará...Maria do Socorro Costa Silva é presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) e moradora da comunidade de remanescentes quilombolas do Burajuba. Sua casa foi invadida por policiais militares em abril de 2016...[As]...ameaças não deram trégua...Ludmilla Machado de Oliveira,...Cainquiama, acordou com o barulho de pedras contra as janelas de sua casa na comunidade quilombola Burajuba...[em 18 de março]...Maria Salestiana Cardoso, 69,...da comunidade do Bom Futuro,...a 100 metros da bacia de rejeitos sólidos da mineradora Hydro, a DRS-2,...é alvo de investigação por poluição ambiental...Em janeiro..., o promotor Armando Brasil Teixeira pediu à Secretaria de Segurança "garantia de vida aos representantes da associação...", mas o pedido foi rejeitado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup). Para mulheres pobres, negras e ribeirinhas não há segurança...Ludmilla Oliveira conta à agência Amazônia Real que começou a receber ameaças depois que concedeu entrevistas a jornalistas...em fevereiro...A mineradora Hydro Alunorte enviou...mesma nota que divulgou sobre a morte do tesoureiro da Cainquima, Paulo Sérgio Nascimento, na qual repudia as acusações de ameaçar e intimidar às lideranças de Barcarena...

[Há menção à Vale]

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Artigo
26 March 2018

Brasil: Gov. norueguês, que detém 34,3% das ações da Norsk Hydro, comenta sobre situação da Hydro Alunorte em Barcarena

Autor: Embaixada Real da Noruega em Brasília (Norway)

"Situação da refinaria da Hydro Alunorte em Barcarena", 21 de março de 2018

O Governo norueguês detém 34,3% das ações da Norsk Hydro,...empresa produtora de alumínio listada na Bolsa de Valores de Oslo. Como acionista minoritário, o Governo tem a expectativa de que a Hydro seja líder de seu setor na preservação ambiental...[A]...Norsk Hydro admitiu que não cumpriu com os padrões estabelecidos para a refinaria da Alunorte em Barcarena. O Governo norueguês tem a expectativa de que a Hydro – como empresa norueguesa com operações no exterior -– tome as medidas necessárias para resolver a situação, continue a cooperar com as autoridades brasileiras no levantamento de informações, e envide esforços para manter um diálogo aberto com as autoridades e... comunidades...Em...reunião...[em]...15 de março...entre o Ministro norueguês de Comércio, Torbjørn Røe Isaksen, e o CEO da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, o Governo norueguês reiterou à Hydro suas expectativas com relação ao desempenho ambiental, e que a empresa trate com seriedade a situação...[O]...Ministro Røe Isaksen recebeu garantias de que a Hydro está tratando a situação com rigor e está cooperando com as autoridades brasileiras...[e]...que iniciou uma série de ações, incluindo o envolvimento da empresa de consultoria ambiental brasileira SGW Services para realizar uma abrangente revisão desses temas, além da abertura de um investimento de NOK 500 milhões (213 milhões de Reais) no sistema de tratamento de água da refinaria, de modo a aumentar a capacidade e melhorar a eficiência ambiental da planta. A Hydro está fornecendo água potável e assistência de saúde nas comunidades locais. O Governo norueguês tem a expectativa que todas as empresas norueguesas demonstrem responsabilidade social corporativa, estejam elas sob propriedade privada ou pública, e independentemente de suas atividades estarem localizadas na Noruega ou no exterior. A Embaixada da Noruega em Brasília está acompanhando a situação de perto e facilitando o diálogo entre a Hydro e as autoridades brasileiras...

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Relatório
13 March 2018

Brasil: Líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento é assassinado; membros de sua associação relacionam morte com denúncias contra Hydro Alunorte por crimes ambientais, empresa nega

Autor: Rute Pina, Brasil de Fato (Brazil)

"Lideranças em Barcarena (PA) temem perseguições após 2º assassinato em 3 meses-O líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto a tiros na madrugada desta segunda (12)"
Após o segundo assassinato em três meses, lideranças comunitárias de Barcarena,...Pará, temem que as perseguições na região se ampliem..[Em 12 de março]..., Paulo Sérgio Almeida Nascimento, um dos diretores da...[Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama)]..., foi morto a tiros aos 47 anos...[É]...o segundo assassinato envolvendo membros da Cainquiama. Em 22 dezembro de 2017, Fernando Pereira também foi executado...[Bosco Oliveira Martins Júnior também da Cainquiama]...relata que tem sido vítima de perseguições e atentados desde 2014...[A]s ameaças atuais estão ligadas às denúncias que a Cainquiama tem feito contra a mineradora norueguesa Hydro Alunorte...[E]m...2017, as lideranças comunitárias entraram com ação na justiça contra a empresa por crimes ambientais. "Já sofríamos ameaças, mas elas aumentaram cem vezes depois que denunciamos a Hydro Alunorte", acusou. A presidenta da Cainquiama, Maria do Socorro, também relaciona os assassinatos com a atuação da associação contra a mineradora...[A]s ameaças tiveram início após o ajuizamento da ação...Bosco e Maria do Socorro tiveram que deixar a comunidade de Burajuba, em Barcarena, após...ataque à sede da Cainquiama em dezembro de 2017. Em janeiro...[de 2018]..., o advogado Ismael Moraes entrou com o pedido de proteção de integrantes da associação. Além da invasão à sede, o pedido de proteção se baseou na disseminação de uma mensagem no aplicativo WhatsApp com a foto de Bosco Martins...[e]...pedia o paradeiro da liderança sob recompensa no valor de R$ 40 mil. O requerimento, mediado pelo promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, foi negado pelo...secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen...A...mineradora afirmou que o "trágico assassinato é um assunto para a polícia...[E]...condena...qualquer ação dessa natureza e repudia qualquer tipo de associação entre suas atividades e ações contra moradores e comunidades de Barcarena"...O conflito entre comunidades...e...empresa Hydro Alunorte,...há quase quatro décadas na região, se acirrou...[em 2017. Em]... 17 de fevereiro, uma das bacias de rejeitos da empresa...transbordou, contaminando o meio ambiente e colocando em risco a saúde de comunidades rurais em Barcarena...

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Artigo
26 February 2018

Brasil: Mineradora Hydro norueguesa tinha 'duto clandestino' para lançar rejeitos em nascentes amazônicas que contaminou comunidades; inclui comentários da empresa

Autor: Ricardo Senra, BBC Brasil em Washington (UK/Brazil)

"Mineradora norueguesa tinha 'duto clandestino' para lançar rejeitos em nascentes amazônicas", 23 de fevereiro de 2018
Além de um vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades de Barcarena,...Pará, a gigante norueguesa Hydro usou..."tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados" em um conjunto de nascentes do rio Muripi, aponta...laudo divulgado...[em 22 de de fevereiro]...pelo Instituto Evandro Chagas,...Ministério da Saúde. Após negar irregularidades, a Hydro admitiu, em nota, a existência do canal encontrado por pesquisadores. "Durante uma das vistorias, verificou-se a existência de uma tubulação com pequena vazão de água de coloração avermelhada na área da refinaria...[A]...empresa está fazendo as investigações necessárias para identificar a origem e natureza do material, bem como realizando a imediata vedação desta tubulação." A multinacional produtora de alumínio, cujo acionista majoritário e controlador é o governo da Noruega, voltou ao noticiário brasileiro após a confirmação do vazamento...de uma barragem que continha soda cáustica e metais tóxicos..."Houve duas constatações. Primeiro, transbordo de efluentes. Os níveis de alumínio nos rios estavam 25 vezes mais altos que os estabelecidos pela legislação....[A]...empresa fez uma tubulação para jogar resíduos diretamente no ambiente...[A]...população usa estas águas para recreação, consumo e captura de peixes", o que poderia levar a contaminação também para o solo e o organismo dos moradores. Resultados de testes feitos no cabelo e pele dos vizinhos à barragem devem ser divulgados nas próximas semanas. Após denúncias...a Hydro...classificava o episódio como "boato"...Após ser informada sobre o laudo oficial, entretanto, a empresa...disse...que "tem o compromisso de corrigir qualquer problema que possa ter sido causado pela sua operação...A Hydro Alunorte informa que está providenciando imediatamente o fornecimento de água potável para as comunidades de Vila Nova e Bom Futuro, com apoio da Defesa Civil...[S]e compromete a colaborar com as comunidades, onde foram coletadas as amostras pelo Instituto Evandro Chagas, para encontrar soluções de acesso permanente à água potável, em conjunto com as partes interessadas"...Questionada sobre a tubulação clandestina apontada pelo laudo e sobre a nota em que negava o vazamento, a empresa disse que aguarda receber o laudo oficial para comentá-lo. Procurado, o governo norueguês afirmou que não conseguiria responder às perguntas enviadas pela reportagem em tempo hábil...[O]...Ministério Público Federal e do estado do Pará enviaram à empresa um documento que solicita que uma das bacias da empresa seja imediatamente embargada...[H]á risco de rompimento da bacia, o que despertou temor por uma tragédia semelhante à de Mariana (MG), em 2015...

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