"Trabalhadores sem água e dormindo em papelões são resgatados em Olinda", 18 de fevereiro de 2020
Dez trabalhadores que atuavam em obra de pavimentação contratada pela Prefeitura de Olinda (PE), um dos principais palcos do Carnaval, foram resgatados de condição análoga à de escravo pelo grupo especial de fiscalização móvel. A construtora Ingazeira, responsabilizada pela situação dos trabalhadores, havia sido contratada pelo poder público para o serviço. Coordenado por auditores fiscais do trabalho, a equipe contou com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho...e do Ministério Público Federal..., advogado da Defensoria Pública da União...e agentes da Polícia Federal...[D]ez trabalhadores estavam alojados em uma pequena casa na comunidade em que atuavam por mais de três meses. Alguns dormiam sobre papelão no chão. Ninguém tinha carteira assinada e ganhavam por dia trabalhado. Se ficassem doentes, não recebiam. No dia da inspeção, eles estavam sem água. Para tomar banho, precisavam pedir para encher baldes nos vizinhos. Não havia ventilação e a fiação elétrica era improvisada, colocando o ambiente sob risco de incêndio. O local não contava com espaço para refeição. Também não foi fornecido equipamento de proteção individual..."Além da constatação do trabalho escravo em plena região metropolitana de Recife, o que chamou a atenção é que se deu em uma obra pública contratada por dispensa de licitação, apesar do valor de passar R$ 9 milhões", afirmou a procuradora Débora Tito, membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a ação...[O]s relatórios serão enviados a outras instituições, como os Tribunais de Contas, visando às devidas apurações...[A]...Prefeitura de Olinda afirmou que os trabalhadores "não são funcionários" seus e que ela "repudia toda e qualquer forma de trabalho não condizente com todas garantias estabelecidas na legislação trabalhista"...[A]firma ter questionado a construtora Ingazeira que, por sua vez, afirmou ao poder público que "a prática ocorreu através de uma terceirizada contratada", que era a responsável pela casa em que os operários estavam. E que a construtora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU. Os trabalhadores foram arregimentados por um "gato", como é chamado o contratador de mão de obra a serviço do empregador...[S]ua empresa não tinha condição econômica de ser responsável pela contratação do grupo. A construtora foi apontada como a verdadeira responsável. Fotos da fiscalização mostram esses trabalhadores usando uniformes da Ingazeira...