Brasil: Tribunal paralisa mina da Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará por danos à saúde & modo de vida dos índios Xikrin e Kayapó

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19 September 2017

Brasil: Tribunal paralisa mina da Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará por danos à saúde & modo de vida dos índios Xikrin e Kayapó

Autor: Assessoria de Comunicação Social, Ministério Público Federal (Brazil)

"TRF1 paralisa mina da Vale no Pará por danos a índios Xikrin e Kayapó-Decisão da 5ª Turma ordena a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. Mineradora deve estimadamente R$ 50 milhões em compensação aos índios", 14 de Setembro de 2017
As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora...mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...[que]...responde...pedido do Ministério Público Federal...para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília. Enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, a Onça Puma deverá ficar paralisada e pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016. Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores. A decisão de ontem confirmou que as indenizações são devidas...[N]o julgamento, o procurador regional da República Felício Pontes Jr. narrou a grave situação causada pela Onça Puma: "os impactos do empreendimento sobre as aldeias são reais. O chão treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio está completamente contaminado, o que tem acarretado doenças nos indígenas que não eram registradas entre eles, como lesões dermatológicas, angioedemas deformantes e cefaleias"...

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Autor: MPF

"STF: MPF pede que recursos às aldeias Xikrin atingidas pela Mineração Onça Puma sejam liberados", Janeiro 2017

(English Translation by Google Translate):

"STF: MPF asks that resources to Xikrin villages affected by Onça Puma Mining be released", Janiuary 2017

The coordinator of the Chamber of Indigenous Peoples and Traditional Peoples of the Federal Public Ministry (6th CCR / MPF), deputy attorney general of the Republic Luciano Mariz Maia, was received by the president of the Federal Supreme Court (STF), Minister Carmen Lúcia, January 17, to address issues involving the Xikrin indigenous community, affected by the activity of Onça Puma Mining - a subsidiary of Vale do Rio Doce. The main agenda (...) was an appeal lodged by the Attorney General of the Republic against the monocratic decision of the minister, who suspended the monthly payment of compensation (R $ 3 million) by Vale to Xikrin villages directly affected by the project: O-odjã, Dudjekô and Cateté... The Federal Regional Court of the 1st Region (TRF-1), in September 2016, authorized the survey, in favor of the Indians, of the resources deposited by Vale... According to Deputy Attorney General Luciano Maia, the minister demonstrated deep knowledge of the issue and sensitivity about the process, notably on the impacts to Xikrin arising from the eight years of Onça Puma Mining activity: "skin problem, physical deformations of children, difficult fishing and complete interference with the environment, not only due to noise pollution, but also to the air and especially to the waters ", he pointed out... At the end of the meeting, Minister Carmen Lúcia informed MPF representatives that she should present to the Plenary, in February, the trial process.

*Sourced by RepRisk due diligence on ESG and business conduct risks, www.reprisk.com.

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